Foi hoje aprovada “uma diretiva que moderniza a atual legislação […] em matéria de direitos de autor”. Com efeito, o anúncio foi hoje (15) publicado pela presidência do Conselho da União Europeia, em comunicado. Por conseguinte, temos a luz verde para a aplicação, com alterações do Artigo 13 (agora artigo 17) e demais regime.
Com o intuito de “traçar o caminho para um verdadeiro mercado único digital”, Bruxelas aprovou a reforma.
Estão aprovados os polémicos artigos 11 e 13 relativos aos direitos de autor no mundo digital. Estes artigos, que passam a ter agora a numeração 15.º e 17.º, foram aprovados com 348 votos a favor e 274 contra.
Para que a lei entrar agora em vigor na União Europeia, terá de se proceder à votação final no Conselho da UE, onde estão representados os Estados-membros.
O debate é intenso e os argumentos esgrimidos entre a UE e as plataformas, como a Google, são um alerta. Se por um lado estão, supostamente, os autores “defendidos” pelo artigo 13, por outro lado, as plataformas dizem-se “em perigo”.
A Google vem agora dar a conhecer a sua reação à nova proposta da diretiva de direitos de autor. Segundo a gigante da Internet, a diretiva de direitos de autor da UE é um passo à frente e dois passos atrás.
Um dos temas mais falados nos últimos meses é, inevitavelmente, a mudança na Internet que a Comissão Europeia quer criar. Com os conhecidos artigo 11.º e artigo 13.º os criadores de conteúdo vão ter de mudar muitas das suas formas de trabalhar.
Até agora existia a possibilidade destes 2 artigos serem alterados e até rejeitados, estando a ser discutidos. Contudo, esta quarta-feira o consenso foi alcançado entre as partes em discussão e, dessa forma, os artigo 11.º e artigo 13.º avançam para votação final.
A aprovação da nova Diretiva da União Europeia sobre o Direito de Autor tem causado muitas dúvidas sobre o que tratará. Os pontos mais conhecidos são o Artigo 11 e o Artigo 13, dos quais se tem falado muito.
Apesar de não estar ainda aprovada e em utilização, parece estar já a causar possíveis estragos na Internet. A gigante das pesquisas estará a ponderar desligar o Google News na Europa se o Artigo 11 for aprovado.
Muito se tem escrito sobre o artigo 11 e o artigo 13 nos últimos meses. É ainda pouco claro o...
O público está maioritariamente contra a implementação do Artigo 13, Artigo 11 e demais artigos desta proposta de diretiva europeia....
Com o objetivo de recolhermos informações dos gostos e interesses dos nossos leitores, elaboramos questões pertinentes, da atualidade, e colocamo-las...
Semanalmente colocamos uma questão sobre um tema pertinente, onde esperamos que os leitores colaborem, para que consigamos ter uma noção...
Um dos temas mais debatidos nos últimos dias na internet é sem dúvida o Artigo 13 que tanta polémica tem gerado....
Foi no dia 12 de setembro que a Europa recebeu a notícia de que a Internet podia mudar, da forma...
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