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Utilizadores do TikTok abrem processo contra a proibição da app em Montana, EUA
Embora o TikTok seja atualmente uma das aplicações mais populares em todo o mundo entre pessoas das várias faixas etárias, alguns governos estão a fazer de tudo para limitar e proibir a sua utilização. Recentemente o estado de Montana baniu a app e agora alguns utilizadores do TikTok abriram um processo contra esta mesma proibição.
Utilizadores contra a proibição do TikTok em Montana
Na semana passada informámos que o estado norte-americano de Montana havia proibido a utilização do TikTok por todas as pessoas, sendo que poderia ser aplicada uma multa de 10 mil dólares para quem violar essa mesma imposição.
Mas esta proibição não está a ser bem vista pela população e as informações recentes avançadas pela Reuters mostram que um grupo de cinco utilizadores do TikTok formalizaram uma ação no tribunal federal com o objetivo de bloquear esta proibição de utilização da app chinesa por parte do estado dos EUA.
Este processo foi aberto no Tribunal Distrital dos EUA em Montana na noite de quarta-feira (17) e nomeia o procurador-geral do estado, Austin Knudsen, que é acusado de fazer cumprir esta lei. Os utilizadores dizem que o estado norte-americano pretende "exercer poderes sobre a segurança nacional que Montana não possui e proibir a fala que Montana não pode suprimir". Para além disso, os queixosos acreditam que a lei viola os seus direitos da Primeira Emenda.
Segundo a ação, "Montana não pode proibir os seus residentes de ver ou publicar no TikTok, assim como não pode proibir o Wall Street Journal por causa de quem é o dono ou das ideias que publica".
Por sua vez, a porta-voz do procurador Knudsen, Emily Flower, disse que o estado está preparado para processos judiciais e que já esperavam que o mesmo acontecesse, estando ainda "preparados para defender a lei".
Os detalhes do processo indicam que os cinco utilizadores residem em Montana. Um deles é um designer de roupas de banho sustentáveis que usa o TikTok para promover a sua empresa; outro é um ex-sargento do Corpo de Fuzileiros Navais dos EUA que recorre à app para encontrar e comunicar com outros veteranos; há ainda uma trabalhadora de campo que partilha na rede social conteúdos sobre as suas aventuras ao ar livre; uma estudante de fisiologia humana aplicada que partilha sobre as suas experiências; e ainda um utilizador que publica vídeos engraçados e, com isso, ganha algum dinheiro.
Este artigo tem mais de um ano
Fonte: Reuters
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Que se enterrem vivos estes totós que estou a abrir processos. Coitadinhos…. Não sabem viver sem o tiktok…. Que drama meu deus…… 9 que vai ser de mim sem o tiktok? Lol cambada…
processar por tudo e por nada faz parte da cultura americana, tal como ter armas.
Os EUA foram formados a partir de um compromisso de todos de divisão de poderes ao nível federal (Congresso, governo dos EUA, tribunais federais, polícias e administração federal) e ao nível estadual (cada Estado com assembleia legislativa, governo do Estado, etc). E também quanto às competências legislativas – o que cabe á legislação federal e à legislação estadual.
Mas um Estado (Montana) poder banir uma rede/media social (TikTok) não entendo.
Como a app TikTok não foi banida a nível nacional está disponível para todos os residentes nos EUA nas lojas do IOS e do Android. A legislação aprovada pelo Estado de Montana proíbe a TikTok e as lojas de aplicações de disponibilizaram a app aos residentes no Estado. Mas as lojas da Google e da Apple não têm filtros que impeçam os residentes de Montana de as instalar.
A multa de 10.000 dólares a “quem violar a lei”, referida no post, não é paga pelo utilizador – é paga pela TiKTok e pela loja de app.
Até agora ainda ninguém percebeu como serão cobradas as multas. Há quem diga que será através de casos de funcionários estaduais – acedem às lojas, como podem instalar a app a lei não está a er cumprida, e multa-se a TikTok e as lojas de app em 10.000 dólares por cada um.
A parte da aplicação da lei de Montana é uma paródia.
Eu nem uso TikTok mas proibir uma app só PQ sim … Vão cag…….
Se há problemas de segurança trabalhem nisso , agora proibir!!!!