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Juiz dos EUA impede o estado de Montana de proibir a utilização do TikTok
Tem havido um grande esforço por parte de vários governos para banir o TikTok das suas regiões. Se bem se lembram, o estado norte-americano de Montana foi um deles, embora a população não tivesse gostado muito. E agora um juiz dos Estados Unidos impediu o estado de levar a cabo a proibição da utilização do TikTok na região.
Montana impedida por juiz de proibir o TikTok no estado
No passado mês de abril, o estado de Montana deu início ao seu objetivo de proibir o TikTok em todos os dispositivos do estado, mas pouco tempo depois, os utilizadores da rede social chinesa abriram um processo contra esta mesma proibição, e a empresa da ByteDance acabou por fazer o mesmo.
E há agora mais detalhes sobre este caso, pois de acordo com a Reuters, um juiz dos EUA impediu o estado de Montana de proibir o uso do TikTok na região. De acordo com a notícia, o juiz Donald Molloy bloqueou na noite de quinta-feira, 30 de novembro, a primeira proibição do estado de Montana à plataforma chinesa de vídeos curtos, a qual deveria entrar em vigor no primeiro dia do mês de janeiro de 2024. Segundo o juiz, esta proibição violava os direitos de liberdade de expressão dos utilizadores e o magistrado adianta que a proibição "viola a Constituição em mais de uma maneira" e "ultrapassa o poder do Estado".
O TikTok já reagiu e disse estar satisfeito porque o juiz "rejeitou esta lei inconstitucional e centenas de milhares de habitantes de Montana podem continuar a expressar-se, ganhar a vida e encontrar uma comunidade no TikTok".
Por sua vez, o porta-voz do gabinete do procurador-geral do estado de Montana, Austin Knudsen, que defende a proibição, referiu que a decisão era preliminar e acrescentou que "a análise pode mudar à medida que o caso avança" e que se prepara para "apresentar o argumento jurídico completo para defender a lei que protege os habitantes de Montana da obtenção e utilização dos seus dados pelo Partido Comunista Chinês".
A rede social chinesa já disse por diversas vezes que garante a segurança dos dados dos utilizadores, mas para reforçar ainda mais essa garantia, o TikTok vai iniciar a sua atividade de armazenamento de dados num data center na Noruega.
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Conforme disse o juiz, os EUA são compostos por 50 estados, porque carga de água é que só num , Montana, o respetivo Congresso, Governador e procurador pretendia proibir o TikTok? Como diz o juiz, essas entidades do estado de Montana estão ralados com as políticas com a China e não com os habitantes do estado. E acrescenta – que essas questões, de política externa, competem é ao governo federal e não a um estado.
Diga-se de passagem que 18 procuradores estatais dos EUA tinham mostrado o seu apoio à ação judicial promovida pelo procurador de Montana e que outros estados estavam a aguardar o desfecho da ação para definir o caminho a seguir.
Ao nível federal, Trump já quis impedir o TikTok, mas os tribunais trocaram-lhe as voltas. Ao nível do Congresso dos EUA não existe, nem vai existir uma maioria para um lado ou para o outro, fecha/não fecha o TikTok. Por isso vai continuar.
Estou em crer o TikTok estar a cumprir os regulamentos dos Serviços e Mercados Digitais da UE, detalhando os vídeos que eliminou, por conterem discursos de ódio e outros motivos – ao contrário do X que se auto-excluiu – também tem peso nos EUA. A perspetiva muito negativa do TikTok está a mudar. Com os data centers em países ocidentais, mostrando que não são enviados dados dos utilizadores para a China, a ameaça “TikTok = braço da China” vai-se esbatendo.
P.S. Nos debates entre os candidatos do partido republicano às eleições de 2024 (a que Trump considerou que não ganhava nada em ir) o tema do TikTok tem estado presente. Ao contrário dos outros candidatos que estão contra o Tiktok, Vivek Ramaswamy diz que o usa como forma de chegar ao americanos mais jovens. No último debate acusou a candidata Nikki Haley de hipocrisia por o criticar enquanto a própria filha usa a app. A resposta dela foi “You scam” (lixo). Tem uma certa piada e mostra que o TikTok passou para a esfera do debate político, da ameaça chinesa, que nada tem a ver com um debate sereno sobre a app.
https://twitter.com/politico/status/1722440205645303884?
Tudo isto mostra o lixo que os extremistas do Partido Republicano são.
és bom a regurgitar.
até parece que o algoritmo usado pelo tiktok não fomenta uma evidente guerra ideológica e de valores para minar os valores do Ocidente.
só um burro com palas nos olhos é que não vê.
quanto à questão jurídica nem discuto, pois de facto a preocupação deveria vir de cima mas fomentando pela positiva, promovendo os valores que acrescentam. Os chineses são bem espertos mas isso só não acontece deste lado porque os interesses são outros e estão acima, não em nenhum dos lados. Os lados são ferramentas!
És bom a apanhar onde apanham as galinhas.
O que é facto é que a UE anda atrás do X do Musk – esse expoente máximo da liberdade de expressão, e não do TikTok.
Censura nos Estados Unidos da Amérikkka.
Os chineses é que riem, influenciam os EUA (e o resto do mundo ocidental) para os prejudicar, ao mesmo tempo que no seu país o equivalente ao TikTok lá é super controlado e não há lá o mesmo nível de porcaria que existe no TikTok… e os EUA são tão fraquitos que não conseguem sequer expulsar a plataforma chinesa de influenciar o seu país de plataformas controladas pelos próprios EUA.
Teem que proibir é tudo da “META”….
não é proibir mas regulamentar
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