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Facebook: Partilhas e likes podem ser consideradas “difamação”…
O Facebook, a maior rede social do mundo é espaço para tudo e mais alguma coisa! Toda a gente diz o que lhe vai na alma, sem limitações, e mete-se like em quase tudo o que passa no feed!
Mas não serão as partilhas e likes uma forma de difamação? O supremo tribunal suíço diz que sim!
Partilhas e likes no Facebook podem ser ato de difamação...
O supremo tribunal suiço veio assumir a posição que as partilhas e likes no Facebook podem constituir um ato de difamação. Segundo o tribunal, as pessoas podem ser punidas por partilhar ou gostar de posts específicos mesmo que não tenham sido as autoras de tal conteúdo. O tribunal sublinha, no entanto, que cada caso é um caso.
Tal posição foi tomada relativamente a um caso que aconteceu em 2015. Em causa estava uma disputa entre ativistas dos direitos dos animais, sendo que o autor gostou e partilhou vários posts de críticas ao colega (também ativista dos direitos dos animais) Erwin Kessler. Sabe-se que o homem de 45 anos terá colocado apenas seis likes, tendo o tribunal considerado que “o arguido endossou claramente o conteúdo indecoroso e tornou-o o seu próprio ponto de vista”. O tribunal acrescenta que “o simples facto de alguém colocar like numa publicação acaba por disseminá-la pela sua lista de contactos” - saber mais aqui.
Kessler terá processado mais pessoas que também comentaram a sua atividade no Facebook.
Em Portugal Difamação faz parte do Código Penal. Quem, dirigindo-se a terceiro, imputar a outra pessoa, mesmo sob a forma de suspeita, um facto, ou formular sobre ela um juízo, ofensivos da sua honra ou consideração, ou reproduzir uma tal imputação ou juízo, é punido com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa até 240 dias.
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Vão processar metade do mundo….
… metade do mundo precisa crescer e entender a lei – direitos e deveres.
E apenas tu precisas de ler os termos e condições do Facebook e esqueceres a Suíça…
Só pra constar algumas leis não devem ser respeitadas, Leis de Nuremberg só pra relembrar. 😉
“Não espere que a solução venha do governo. O governo é o problema”
Na Suíça também é proibido puxar o autoclismo depois das 19:00 entre outras coisas ainda mais ridículas…
Like 🙂
E até que horas?
Não, não é. Isso é mito urbano. O que eles têm é lei do ruído, tal como nós temos também, e é entre as 22h e as 7h (sabado e domingo e durante o verão é das 23h às 7h).
O que existem são alguns proprietários que colocam essas “regras” nos contratos de arrendamento, mas de qualquer das formas não tem qualquer provimento legal (o que quer dizer que se algum caso fosse a tribunal o senhorio perdia).