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Figueira da Foz: utilizadores do Facebook em tribunal por caluniarem presidente da Câmara
Em Portugal, dois utilizadores da rede social Facebook vão responder em tribunal pelo crime de calúnia ao presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz. Em causa estão alguns comentários feitos na rede social em questão. O caso já foi, entretanto confirmado pelo atual autarca independente eleito pelo PS, João Ataíde.
Uma série de comentários insultuosos no Facebook acarretam assim consequências mais severas.
Tal como avança a publicação Sapo 24, em causa está uma queixa-crime interposta pelo atual edil da Figueira da Foz. A mesma tendo como motivo uma série de comentários insultuosos que visavam o autarca em questão, perpetrados na rede social Facebook. Os culpados já foram identificados e notificados da decisão.
Dois utilizadores da rede social Facebook visados em queixa-crime
A acusação foi feita ao Ministério Público, citando expressamente dois utilizadores do Facebook. Os comentários terão alegadamente sido feitos por um colaborador de uma empresa multinacional, bem como uma professora, já reformada. Os mesmos foram feitos num vídeo público e visível para qualquer utilizador.
A ocorrência teve lugar a 17 de outubro de 2018 e critica, de forma incisiva, o abate de árvores estimadas pelos locais. Uma consequência das obras de reabilitação urbana, em curso na freguesia de Buarcos, pertencente ao concelho da Figueira da Foz.
Comentários no Facebook que acabaram por chegar à atenção do edil da Figueira da Foz, para manifesto desagrado do mesmo. Assim sendo, os dois visados estão agora notificados para prestar declarações em tribunal no decurso da ação entreposta pelo autarca.
Não pode valer tudo, é evidente que não pode valer tudo. As pessoas farão o que bem entenderem (nos comentários do Facebook), mas obviamente que, quando forem detetadas, estão sujeitas às regras gerais do que são as normas de conduta em sociedade.
As declarações de João Ataíde foram prestadas à agência lusa. Assim ilustrando a opinião do autarca que cumpre atualmente o seu terceiro mandato. "Aquilo que ultrapassa as regras de conduta em sociedade não pode ficar impune", acrescenta.
Comentários no Facebook que levam os utilizadores a tribunal
Já de acordo com fontes próximas do processo, os dois suspeitos já foram constituídos arguidos. Além do mais, estão também sujeitos a termo de identidade e residência. Estão agora formalmente acusados de publicidade e calúnia, prevista no artigo 183.º do Código Penal português.
Crime que eleva em um terço a previsão legal para o crime de injúria. A saber, prisão até 3 meses ou multa até 120 dias se a ofensa, neste caso por escrito, for "feita em meios ou em circunstâncias que facilitem a sua divulgação".
Por fim, João Ataíde, ex-desembargador no Tribunal da Relação de Coimbra, diz voltar a fazer o que for necessário para proteger a sua honra e bom nome. "Nunca deixarei de defender a minha honra e consideração à dignidade que me é devida".
Assim, da próxima vez que pretender utilizar a rede social Facebook para manifestar o seu desagrado, talvez seja melhor pensar duas vezes.
Este artigo tem mais de um ano
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Deviam era se preocupar se realmente calúnias ou verdade…
Se isto pega moda os tribunais ficam entupidos
Acho muito bem que se a pessoa se sentiu ofendida na sua dignidade e reputação fique revoltada e recorra a todas as formas disponíveis para se defender! Temos de aprender que a net apesar de toda a “liberdade” que proporciona (o anonimato pode ser uma “arma” perigosa) tem de ter as suas regras e cada um ser responsabilizado pelo que escreve e/ou divulga! Apesar de saber que uma mentira (fake news) muitas vezes repetida (neste caso divulgada) é,normalmente,de difícil reparação…a “condenação” pela opinião pública é muito pior que a dos tribunais!
É caso para dizer “…quem se meter com o PS leva!”
Só não percebi o porquê do video no final do artigo.
Realmente… xD
Os comentários que deram origem ao caso foram feitos num vídeo similar este, daquilo que pudemos apurar.
Este vídeo é propaganda. O que está em causa é o abate de árvores que fizeram para construir o parque.
Foi num video similar, não foi neste video. Por isso é informação inútil enqt noticia.
Pois… o facto de o video ser a razão para a queixa apresentada não parece ter relevo para a noticia.
O pessoal tem que aprender qualquer coisa com os “3 cartazes à beira da estrada”.
Olha não gostou de uma crítica.. Figuras públicas estão sujeitas a isto. Devíamos agora todos fazer comentários e videos contra este senhor. É assim que a internet funciona. “Ai não gostaste e ainda ficaste chateado? Ora toma lá mais ”
Com o overflow de críticas o tribunal não iria dar conta do recado e perceberia que a internet é assim.
tudo que uma pessoa faz/diz tem que ter consequências.
Apenas tens de evitar usar insultos diretos e usar insultos disfarcados, tipo…
“Fazia um duelo de inteligência contigo, mas vejo que estás desarmado”
Ha, ha, ha, ha! Boa!
mais um politico corrupto salvo pelo sistema…
acho muito errado esta frase
“Assim, da próxima vez que pretender utilizar a rede social Facebook para manifestar o seu desagrado, talvez seja melhor pensar duas vezes.”
que raio de conclusão mais parva, se estava a tentar ser engraçado… você não é engraçado
a conclusão deveria ser “Assim, da próxima vez que pretender utilizar a rede social Facebook para manifestar o seu desagrado, siga as regras que seguiria se fosse uma conversa cara a cara, em outras palavras sejam educados a falar com os outros.”
Foi isso que foi escrito e para bom entendedor, meia palavra basta 😉
Pois, mas não é assim que um “jornalista” deve atuar.
Nunca ouviu falar da lei de Poe?
se no texto escrito não é claro que “há entrelinhas” então o leitor, não tem de e não ira assumir ironia, mas sim certeza na afirmação.
Bem pelo contrário e remeto-o para a Lei de Scopie.
“Para bom entendedor, meia palavra basta” para dar asas às mais variadas interpretações. Manifestar desagrado, como é o meu caso, felizmente não é crime mas convém pensar duas vezes antes, de como o fazer 😀
Por mais factos que existam, hoje em dia qualquer pessoas tem livre arbítrio sobre a interpretação.
No texto diz “Assim, da próxima vez que pretender utilizar a rede social Facebook para manifestar o seu desagrado, talvez seja melhor pensar duas vezes.”
Se truncarmos esta frase do contexto onde ela está inserida, então pode dar asas e azo às mais variadas e singelas interpretações. Contudo, dentro do contexto e avaliada de forma correta, a frase faz todo o sentido e alude claramente para uma atenção ao que é escrito nas redes sociais.
Para bom entenderdor… 😉
Mas o que é que eles disseram afinal?
Este fulano é juiz e aproveita-se dos conhecimentos que tem nos tribunais para tentar humilhar outros. Não gosta de opiniões contrárias como qualquer ditador. Vai para o tribunal defender a honra e de certeza que está à espera que a outra parte não possa ou não se saiba defender. acresce que é juiz e vai ser julgado por pares, que podem decidir como bem lhes apetecer.
Os marialvas é que defendem a honra. Antigamente era com duelos de espada. Agora vão para os tribunais.
desde quando dizer o que se pensa é crime?
Desde que o que dizes vá contra a minha liberdade, atente contra a minha honra, denigra a minha imagem, me insulte diretamente ou os meus indiretamente, etc etc etc.
Liberdade de expressão não significa poder dizer tudo o que se pensa sem consequências. Liberdade de expressão é poderes exprimir as tuas ideias ou ideiais, sem ninguém te poder “calar”.
Insultar outras pessoas é uma ofensa, é crime.
Simples.