Com as redes sociais a “causar danos”, Austrália planeia definir um limite mínimo de idade

Devido a preocupações com a saúde mental e física, a Austrália tenciona estabelecer um limite mínimo de idade para as crianças e jovens utilizarem as redes sociais.

A Austrália planeia estabelecer um limite mínimo de idade para as crianças e jovens utilizarem as redes sociais. Embora não tenha especificado uma idade, o primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, disse que, provavelmente, será entre 14 e 16 anos.

O primeiro-ministro australiano anunciou o plano de restrição de idade tendo como base um inquérito parlamentar sobre os efeitos das redes sociais na sociedade, que ouviu testemunhos por vezes emotivos de impactos negativos na saúde mental dos adolescentes.

Devido ao impacto que as redes sociais demonstraram ter na sua mental e física das crianças e jovens, o Governo irá conduzir um teste de verificação da idade antes de introduzir leis de idade mínima para as redes sociais ainda este ano.

Quero ver as crianças fora dos seus dispositivos e nos campos de futebol, nas piscinas e nos campos de ténis. Queremos que eles tenham experiências reais com pessoas reais, porque sabemos que as redes sociais estão a causar danos sociais.

Disse Albanese à Australian Broadcasting.

Anthony Albanese, primeiro-ministro da Austrália

Uma lei deste tipo colocaria a Austrália entre os primeiros países a impor uma restrição de idade nas redes sociais. As tentativas anteriores, incluindo as da União Europeia, falharam na sequência de queixas sobre a redução dos direitos dos menores online.

A Austrália tem uma das populações "mais online" do mundo, com quatro quintos dos seus 26 milhões de habitantes nas redes sociais, de acordo com dados da indústria tecnológica, citados pela Reuters. Três quartos dos australianos com idades compreendidas entre os 12 e os 17 anos já utilizaram o YouTube ou o Instagram, segundo um estudo da Universidade de Sydney realizado em 2023.

Restringir demasiado pode "causar sérios danos"

O inquérito parlamentar sobre os efeitos das redes sociais na sociedade conheceu, também, preocupações sobre a aplicação de um limite de idade mais baixo poder inadvertidamente prejudicar as crianças e jovens, encorajando-os a esconder a sua atividade online.

Esta medida irrefletida (...) ameaça causar sérios danos, excluindo os jovens de uma participação significativa e saudável no mundo digital, conduzindo-os potencialmente a espaços online de menor qualidade.

Alertou Daniel Angus, diretor do Centro de Investigação dos Media Digitais da Universidade de Tecnologia de Queensland.

Também a entidade reguladora da Internet na Austrália, o Comissário para a Segurança Eletrónica, alertou, num documento apresentado em junho ao inquérito, que "as abordagens baseadas em restrições podem limitar o acesso dos jovens a um apoio fundamental" e empurrá-los para "serviços não convencionais menos regulamentados".

Mais recentemente, o Comissário para a Segurança Eletrónica assegurou que iria "continuar a trabalhar com as partes interessadas do governo e da comunidade para aperfeiçoar ainda mais a abordagem da Austrália aos danos online", que podem "ameaçar a segurança numa série de plataformas em qualquer idade, tanto antes como depois de meados da adolescência".

Outro organismo do setor, o DIGI, que representa as plataformas de redes sociais, afirmou que o Governo da Austrália deveria ouvir "as vozes de especialistas como o Comissário para a Segurança Eletrónica (...) especialistas em saúde mental, bem como a comunidade LGBTQIA+ e outros grupos marginalizados que manifestaram preocupações sobre as proibições, para não estarmos a empurrar involuntariamente os nossos filhos para zonas inseguras e menos visíveis da Internet".

Nesta linha de pensamento está, por exemplo, a Meta. Num comentário sobre o assunto, a Meta, que detém o Facebook e o Instagram, disse que queria capacitar os jovens para beneficiarem das suas plataformas e equipar os pais com as ferramentas para os apoiarem, "em vez de apenas cortar o acesso".