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e-Books não podem ter descontos dentro da União Europeia
Os tempos estão a mudar e os elementos digitais estão cada vez mais a substituir os objectos físicos. Um local onde isso se nota cada vez mais é nas livrarias e nos seus elementos mais básicos, os livros.
Se para um utilizador normal um livro de papel é em tudo semelhante a um livro digital, ou também conhecido como e-Book, para a Comissão Europeia esses dois livros têm diferenças substanciais.
E como consequência dessas diferenças, os preços praticados entre ambos têm de ser diferentes e os descontos não podem incidir sobre os livros digitais.
Contrariamente ao que seria de esperar, a Comissão Europeia decidiu agora, via um tribunal, que os livros electrónicos não podem ter qualquer desconto associado a bens.
Este processo foi colocado pela União Europeia contra a França e o Luxemburgo, depois destes dois países terem aplicado taxas de IVA reduzidas aos livros electrónicos desde o dia 1 de Janeiro de 2012.
Segundo o processo que a Comissão europeia instaurou, esses dois países falharam na decisão de aplicar as taxas reduzidas a estes livros electrónicos, por não os conseguirem enquadrar na descrição apresentada e que indica que estes descontos devem ser aplicados a bens físicos.
A decisão do tribunal revela precisamente esse ponto. As taxas reduzidas de IVA podem ser aplicadas a livros de papel, e por isso materializáveis, mas não podem ser aplicadas a livros digitais.
A decisão chegou agora e vai ter implicações para o futuro, declarando assim, de forma tácita e alargada a toda a União Europeia, que estes bens digitais não podem usufruir dos mesmos descontos e regimes de IVA mais favoráveis.
Mas a decisão vai ainda um pouco mais longe e com impedimentos ainda mais restritivos. Ao declarar que os regimes de IVA reduzido não podem ser aplicados a serviços fornecidos electronicamente, a Comissão Europeia prepara-se para colocar limitações de redução de preços a outros bens digitais e que são distribuídos ou fornecidos ao utilizador por via electrónica.
Ao contrário do que se esperaria a Comissão Europeia está a criar barreiras para a adopção das novas tecnologias e dos novos suportes em que a informação circula.
Para além de todos as conhecidas razões ecológicas para optar por um livro digital em detrimento de um livro em papel, está ainda a ser criada uma situação de concorrência desleal e que limitam as escolhas dos utilizadores.
Mesmo com uma decisão de um tribunal superior, é provável que este caso não fique para já decidido e é quase certo que a França e/ou o Luxemburgo contestem esta decisão e o caso suba para outras instâncias.
Desta vez o tribunal decidiu em conformidade com a vontade da Comissão Europeia, mas pode acontecer que num futuro próximo isto mude e o IVA reduzido possa novamente voltar e a ser aplicado, quem sabe, até alargado a outros países onde esta medida ainda não se aplica.
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Certa forma eu entendo a decisão.
Normalmente um livro digital é mais barato que um livro físico, se alem disso o digital ainda usufruir do mesmo IVA que um físico, rapidamente vai acabar com as livrarias. Porque a diferença de preços começará a ser bastante significativa.
O problema nesta decisão, não será tanto por causa dos livros digitais, mas sim porque abre um procedente para outro tipo de serviços/produtos onde a diferença de preço já não é assim tão significativa, como por exemplo na musica.
A razão para isto deve ter muito pouco a ver com competição com livrarias. Os livros digitais foram englobados no mesmo “bolo” dos restantes conteúdos, pois tecnicamente é um serviço como os outros e na prática não deixa de ser verdade que o conteúdo tem serviços associados em quase todas as lojas! Como tal fazer o paralelismo com um livro físico não é assim tão simples.
A música digital, tal como outros conteúdos digitais sempre tiveram o IVA máximo!
Tecnicamente tudo é um servico! Você, no seu trabalho, presta um serviço! Essa do fazer distinção de algo que coloca à disposição do mercado, só porque é relativamente novo, tem uma piada sem piada, que chega a ser triste e deprimente, ao ver como se goza com a inteligência das pessoas!
:S
eu digo tecnicamente porque é essa a classificação na legislação! E na prática mesmo havendo um conteúdo que poderia ser visto como um bem de consumo, o facto é que esse bem existe e é mantido por serviços disponibilizados pela loja para correr em hardware que nada tem a ver com o bem/conteúdo!
Um livro físico não é um serviço é um bem de consumo puro. Ele existe sem ser necessário mais nada.
E Para quem vende um livro digital representa mais lucro de um livro fisico.
Não tem os gastos associados ao livro fisico.
Eu por exemplo ultimamente já so compro ebooks,chega-se a uma altura que começa a ser um problema o espaço fisico, e com o ebook esse problema não se coloca.
Raramente são mais baratos que no formato físico! Pode compara para ver se vale a pena em alguns títulos. Eu compro imensos, como explico abaixo. Não dispenso um livro que gosto muito em papel, mas são raros os descontos e quando existem também existem para os de papel! E não vão acabar com as livrarias, porque muitas já têm na sua página na internet esses artigos, como em tudo na vida as empresas têm que se adaptar aos tempos em que vivemos e não impor um tempo que não volta mais! Com essa conversa do acabar com modelos de negócio ultrapassados pelos tempos é que naomprecisa que a economia evolua nem o país que vive num marasmo com uma economia de aldeia não como deve a de um país numa economia global, que ainda por cima, foi ele quem a inventou mas que parou no tempo.
ja nem tenho paciencia para estes desgovernos
a pirataria adapta-se aos tempos, felizmente..
por mim até podem por cada livro a 100€ que assim aparecia logo site de ebooks free de jeito
A UE foi um dia um sonho, agora é uma coisa moribunda que generaliza deveres e restrições e diferencia direitos.
Resumindo: uma farsa.
o que está aqui em causa é a legislação para comércio de conteúdos electrónicos. Os livros electrónicos estão incluídos no mesmo saco que os restantes conteúdos e aplicações, como tal não podem ter IVA diferenciado.
Será preciso modificar a legislação europeia para que haja uma excepção para os livros. Mas há que ter em conta que estes produtos são mais do que reproduções de livros, são tb serviços!
com povo como tu, que nao ve dois palmos a frente e nao aceita ninguem que o faca por ele, a UE dificlmente vai longe
Ele disse por ventura alguma mentira? Acha que a UE representa os valores que os europeus defendem? Sempre fui pro Europa, mas não de uma onde só se vê a defesa de interesses estranhos às nações! Interesses esses que estão sim mais de acordo com interesses coorporativos privados. Os que imaginaram uma União Europeia, certamente jamais estariam de acordo com o que vemos hoje. Não me parece uma boa forma de unir estes diversos povos, que de facto tinham um objectivo comum, desde o mais simples, como o de aumentar gradualmente o bem estar de todos e anivelar os mesmo parâmetros de vida. O que vemos hoje, dá razão aos seus inimigos, aqueles que maldosamente servem, também eles, outros interesses, no caso o dos russos que não têm vontade alguma ver nascer uma federação enorme e muito mais forte mesmo ao seu lado! É por isso que, financiam quer partidos de extrema esquerda, quer de extrema direita, financiam tudo o que for anti-U.E. E, ainda por cima, contam com a estupidez absurda destes líderes medíocres, todos eles, que tomaram de assalto, democraticamente ou não as instituições da UE, alimentando uma corja de imbecis cujo mote na vida é a vaidade pessoal e boa vida à custa dos outros, a U.E., está cheia de pavões ganaciosos e vaidosos inúteis, sem objectividade nem vontade em trabalhar! Esta regra, sobre,os livros digitais é, mais uma pedra no sapato, um livro é um livro! Em nada deve ser diferente só porque está num formato digital, que, nos últimos tempos, parece ser algo de sagrado, é alvo de todas as as taxas, tachinhhas tretas do tipo! Meu Deus se algo ē digital tem que se pagar a preço de ouro, os “autores” e os detentores do direitos, assim como os Estados arranjaram aqui um esquema para extorquir mais dinheiro, desta vez estupidamente a alguém que quer conhecer! Quando compro um livro, compro um livro seja ele digital ou em papel! Pago a informação que lá vem e não o formato, essa a do formato, deve ser uma opção minha, e não da UE! Muitas vezes a decisão passa mais por por ter falta de espaço, tenho milhares de livros, uns herdados outros que comprei ao longo da vida, do que por ser deste ou aquele formato. Para além de termos os livros digitais, ao contrario do que afirmam por aqui, quase ao mesmo preço do de papel! Ora que rico negócio, tal como nos jogos e música digital, não se paga os custos do suporte, nem distribuição etc, mas o preço é, praticamente o mesmo, se não exactamente igual!
não fazia ideia que uma livraria te dava de novo o livro caso deitasses para o lixo para não ocupar espaço em casa, como tb não fazia ideia que uma livraria necessitava que tivesses uma conta para puderes ler muitos dos livros que por ventura compraste, etc, etc!
Os livros digitais, apesar de terem o mesmo conteúdo do livro são mais do que um livro…
O Pessoal não se convence que a UE é um covil de mafiosos com imensos interesses, e sempre a sacar.
Que confusão Pedro. Estás a baralhar descontos, vulgarmente conhecido por promoções, com as diferentes taxas de IVA.
Quando é mencionado descontos deve-se ler taxa de iva reduzida.
sem dúvida! IVA reduzido não é um desconto.
O título e o resumo da notícia são totalmente falsos. Parece uma notícia extraída do CM ou do jornal O Crime.
Tenho um kindle e é provavelmente o gadget que cumpre 100% as espectativas… Coloca-se um Ebook e le-se sem qualquer tipo de problema… Bateria dura semanas…
Ebooks com ou sem desconto, pela quantidade que leio, so mesmo em Torrents, ou outros sitios..
Mas continuo a comprar livros, quando quero mesmo, especialmente Livros em PT, e esses livros normalmente nao tem qualquer tipo de desconto.
Ridículo e um ebook custar mais que um livro físico, simplesmente ridículo.
Onde? Compro imensos e tenho visto sempre mais barato, a Amazon entao tem Milhares de Ebooks a 1 Libra(1.5 euros)
Claro que ha exepcoes e muitas vezes nao compro por isso mesmo… ou porque o valor é parecido ao valor fisico.
Concordo.
Já tenho procurado ebooks e quando vejo o preço é igual ao do livro fisico um absurdo.
Nesses casos não compro.
A questão para mim do ebook vs livro físico:
– ebook pode ser vendido directamente pela empresa, o que potencialmente elimina as livrarias e outras lojas e os seus postos de trabalho.
– um ebook elimina uma absurda parte dos custos dum livro físico (tinta, papel, logística, energía/manutenção/compra das impressoras, distribuição/armazenamento do stock dos livros), e se eliminamos estes custos (cerca de 50-60% do valor do livro) … vemos que o preço do ebook não corresponde à isso
– não é supostamente transmissível/possível vender em 2a mão/consulta por diferentes pessoas
Resultado: as editoras ganham IMENSO con isto, sem que se traduza em vantagem para o consumidor/lojas, daí que poucos andam contentes. Eu tenho um ebook mas porque compro livros em saldo, e porque arranjo gratuito: tenho livros técnicos e outros em papel e depois arranjo gratuito em ebook, porque em ebook INTRANSMISSÍVEL são meramente 2 a 5% mãos baratos. Já perguntei a várias empresas em que gastei 250-300€ em cada livro físico se me arranjavam a versão ebook também para ver no comboio, etc e responderam-me que não, que se quisesse comprar o ebook também teria um desconto fantástico de 10% lolololol
É quase como termos um pdf no PC, mandamos imprimir e vendemos o impresso por 300€. Perguntam se podem ter o pdf mesmo que seja com DRM e bloqueado a eles porque basicamente já pagaram o livro todo e só querem o ficheiro para ver no PC, e nós respondemos que não porque deu muito trabalho em gravar o pdf “save as, pdf”.
Eu conheço muita gente que comprou um livro, arrancou as páginas, meteu num digitalizador automático e fez um epub e mandou para a net gratuitamente. Porque será que isto acontece…
“e se eliminamos estes custos (cerca de 50-60% do valor do livro)”
onde é que vais buscar uma coisa dessas??
A maioria dos custos da maioria dos livro é para rendimento das editoras e para o autor. É por isso que é possível ter livros nalguns sítios a 3-5 euros, quando a maioria dos bons livros em Portugal custa acima de 15 euros!
no meio dessas tuas contas estás tb a esquecer-te que muita gente investiu o seu suor e trabalho nos conteúdos dos livros
Tal como nas músicas, o valor auferido pelos autores é ínfimo relativamente ao valor vendido.
Esses valores são os médios que saíram num artigo no UK, como saiu que um CD custa cerca de 2.5 euros já com o ganho do artista, fabrico, distribuição, e o resto do valor é o ganho da editora e impostos.
O mesmo com as roupas em que o ganho da loja é cerca de 60-70% do valor total sem imposto.
Assim como muitos carros chegam a Portugal a 1/3 do preço vendido, e os 2/3 extras são ganho da marca + impostos (principalmente impostos …)
tal como nas músicas?
O valor ganho pelos autores dos livros é muito variável, dependendo do autor e dos conteúdos, não tem comparação com o sector da música, como tb não tem comparação a gama alargada de preços de venda dos livros vs músicas!
E não só os autores que investem suor e trabalho. As editoras têm muita gente responsável pelo acompanhamento/edição dos livros, e têm que investir dinheiro em livros que não fim não dão retorno.
O facto é que as despesas com impressão representam uma pequeníssima parte do preço de venda!
1 não são descontos é aplicação de taxas
2 a comissão europeia simplesmente veio clarificar o código do IVA sendo que para se alterar este aspecto tem de alterar o código. O código de IVA português como o de todos os países da UE seguem um código geral Europeu. É injuntivo que as taxas reduzidas têm de ser produtos físicos. Na altura em que foi escrito foi com a intenção de não se poder ter impostos reduzido para serviços. Como já tem uns aninhos, não foi pensado que iria causar este problema. Agora só rescrevendo a lei.
Com o devido respeito e após leitura atenta da decisão aqui publicada, considero que o texto da notícia não é muito claro e cria alguma confusão ao falar em descontos e proibição de descontos. A decisão do Tribunal de Justiça Europeu apenas se refere à impossibilidade de aplicação das taxas de IVA reduzidas aos ebooks…
Tenho reservas relativamente a um livro digital ser mais ecológico. Porventura até o será, mas existem muitos outros factores em conta, como baterias e outros materiais, mas acima de tudo energia consumida. Somando tudo, não sei qual terá a menor pegada ecológica. MM-esmo que seja o ebook, a diferença não é assim tão evidente.
Eu sou um amante de ebooks. No entanto, recentemente estava a ler um livro em digital (até tinha umas imagens). Quando comprei a versão em papel, foi uma diferença brutal. Mas continuarei a ler digitalmente.
Tenho pena de um Kindle ter um preço absurdo em Portugal.
Tenho um Kindle, vale todos os trocos.
Um ebook (aparelho) é para o ambiente incalculavelmente melhor: os custos ambientais do aparelho são ínfimos já que duram imenso,as baterias dias ou semanas e podes ter milhares de livros dentro.
Se calculas os químicos na produção de papel, árvores, abate, corte, produção da tinta, impressoras, óleo, energia para tudo isso …
Que cambada de f*scizoides opressivos.
Mais correntes, para nos ajudar a afundar ainda mais. Que tristeza.
Uma pessoas não pode ter uma casa, não poder ter terrenos, não pode receber um bom salario, não pode ter sorte ao jogo, etc. Tudo paga imposto!
E já nem bem digitais se podem vender…
Já nem felicidade financeira se pode ter na UE.
Não se pode proteger um mercado assim. ha quem prefira os livros em papel e quem prefira digital, o mercado tem de ser livre. A europa esta velha, tem muito para aprender com os Americanos, basta ver o que cada um fez para combater a crise (que teve origem na America). Nós fizemos medidas de contração, eles injetaram dinheiro na economia. Resultado nos, europeus, ainda destruamos na mesma, eles o ano passado já começaram a bater recordes de racios econômicos.
r^2
Porreiro as arvores agradecem, a SPA agradece, nem iva reduzido como ainda leva taxa de copia privada, sem falar o valor do leitor de e-book e assinatura de transferencia de dados. E no meio disto tudo o autor ganha umas migalhas. Mafia das editoras no seu melhor com a mafia da CE a apoiar.
O IVA reduzido foi aplicado aos livros tendo em conta o beneficio para sociedade pois pretendia-se com isso incentivar os cidadão a lerem.
O objectivo em si é de louvar mas percebe-se que se tornou um subsidio não para o leitor mas sim para os livreiros.
A UE com isto apenas tem mostrado aquilo que se tornou: uma gigantesca máquina que protege os interesses de uns quantos contra os cidadãos.
Esta, quanto a mim, sempre foi uma falsa nova questão. O problema é o mesmo em qualquer formato que esteja expressa a obra, seja literária seja musical. Apenas é um problema porque no digital é mais difícil controlar o lucro. É exactamente o mesmo. Quando pagamos por uma obra em formato digital não estamos a pagar pela posse da mesma, mas pelo direito de acesso a ela. Quando pagamos por um livro físico possuímos o material em que está expresso (material, o papel) mas não somos donos da obra que lá está expressa (intelectual). No digital há a obra codificada num formato específico, e não se pode «possuir» esse formato nem a obra intelectual. É esta a questão, acho. Isto não simplifica em nada, aliás, só complica ainda mais. Como muito utilizadores disseram, o melhor é ver isto como um «serviço», seja lá o que forma isso se traduza.
Mesmo assim isso trará problemas: imaginemos que a Presença lança um título no mercado, e para chegar ao máximo de clientes possível publica em papel, em formato digital na loja digital da Apple, na loja digital da Amazon e na loja digital do Android entre outras. Ora eu, como pagador (ou seja, pagando pelo direito de acesso àquele conteúdo intelectual) por aquela obra específica (aquele título, daquele autor, e aquela edição), quero poder ler o livro, neste caso, no meu iPad, no meu Kindle e no meu tablet Android! Tenho esse direito pois, mesmo que não tenha pago nem possua nada físico, paguei o meu direito de acesso àquela obra intelectual.
Certos revendedores não permitem que se usufrua da obra sem ser nos seus dispositivos, por exemplo a Amazon, outros permitem em alguns dispositivos “certificados”. Mas tenho o direito de usufruir da obra onde eu quiser, certo? Por exemplo, se comprei o livro em papel (ou seja, o acesso ao conteúdo intelectual), por que razão, após ler o 1º capítulo em papel não posso passar ao 2º capítulo no meu iPad e ao 3º capítulo no meu tablet Android?!
É tudo uma questão comercial, e eu acho que nem os próprios editores sabem o que estão a vender. Na dúvida, apenas permitem em dispositivos ou software proprietário, limitando a liberdade de escolha do consumidor (não está certo)… Estas questões só serão resolvidas quando os editores declararem abertamente o que estão a vender, e se crie um «standard» na definição sobre o que é um e-book e sobre o que é uma obra.
Depois ainda temos felizmente na nossa lei o direito à cópia privada, e temos bibliotecas que emprestam obras em diversos formatos físicos… Já é possível bibliotecas emprestarem obras digitais por um período de tempo. Como é que tudo isto se «coloca» num quadro minimamente aceitável sem atropelar direitos de ambas as partes? É complicado… 🙂
Não estou contra nem a favor de nenhuma opinião aqui publicada, estou só a deitar mais achas para a fogueira, pois este é realmente um grande problema sem solução à vista…