LaLiga festeja “golpe recorde” contra a IPTV ilegal

A Audiência Nacional de Espanha proferiu uma sentença histórica contra uma das maiores redes ilegais de IPTV do mundo, com mais de dois milhões de utilizadores e presença em três continentes. O processo, que envolveu a LaLiga, culminou nas maiores indemnizações de sempre, em Espanha, por crimes de propriedade intelectual.

Quando se fala em pirataria de IPTV, é fácil imaginar operações de pequena dimensão. Contudo, o caso agora encerrado pela justiça espanhola é bem diferente, tratando-se de uma organização criminosa estruturada, com ramificações em 13 países, servidores espalhados por três continentes e uma base de clientes que ultrapassava os dois milhões de utilizadores.

A rede operava através dos serviços IPTVStack e RapidIPTV, e chegou a gerar receitas estimadas em 17 milhões de euros. No catálogo ilegal, os utilizadores podiam encontrar transmissões em direto da LaLiga, conteúdos da Movistar Plus+, filmes e séries protegidos por direitos de autor.

Lucros da rede ilegal eram braqueados

O processo teve início com uma queixa da Nagravision, empresa especializada em segurança para a indústria audiovisual. No entanto, foi a LaLiga que deu o impulso decisivo ao caso, apresentando uma queixa formal e fornecendo provas de compra que se revelaram determinantes para a verificação dos factos.

Segundo a liga espanhola, num comunicado, ao longo do processo, juntaram-se como assistentes outras empresas lesadas, como a Movistar Plus+, a Mediapro e a Egeda.

A investigação foi conduzida pela Unidade Central de Cibercriminalidade da Direção-Geral da Polícia espanhola e pelo Grupo de Propriedade Intelectual da UDEV, com o apoio da Europol e da Eurojust na coordenação internacional.

O mesmo comunicado expõe que a rede era liderada por um indivíduo conhecido pelo pseudónimo "Dash, o Iraniano", e que o dinheiro gerado pela pirataria não ficou parado.

Para branquear os lucros, a organização recorreu a uma panóplia de métodos sofisticados: gateways de pagamento, exchanges de criptomoedas, empresas fictícias e faturas falsas.

Entre as operações financeiras identificadas pelos investigadores destacam-se a construção de um edifício residencial no Irão, a compra de um imóvel em Barcelona avaliado em 1,7 milhões de euros e a aquisição de dois veículos de luxo no valor de 400.000 euros. Um esquema clássico de crime organizado, agora aplicado à pirataria digital.

Os arguidos acabaram por aceitar a acusação conjunta do Ministério Público e dos restantes assistentes, o que levou à emissão de uma sentença com contornos verdadeiramente históricos, em Espanha:

• 12 milhões de euros em indemnizações para as empresas lesadas;
• Mais de 30 milhões de euros em multas por branqueamento de capitais;
• Confisco de todos os bens e fundos apreendidos;
• Encerramento permanente dos domínios da rede.

Segundo a LaLiga, trata-se de uma das maiores compensações de sempre em Espanha por um crime de propriedade intelectual, e um sinal claro de que os tribunais começam a tratar a pirataria organizada com a mesma seriedade que outros crimes económicos graves.

A fraude audiovisual é um flagelo que ameaça a sobrevivência de uma indústria fundamental para a economia europeia: o desporto ao vivo.

Orgulhamo-nos desta sanção exemplar, que demonstra que a pirataria deve ser combatida com veemência a todos os níveis, especialmente contra as organizações e máfias que estão por detrás dela.

Disse o presidente da LaLiga, Javier Tebas, não escondendo a satisfação com o desfecho.

O que muda a partir de agora?

A IPTV ilegal continua a ser um fenómeno massivo em toda a Europa, alimentado pela procura de conteúdos baratos e pela facilidade de acesso aos serviços.

Não obstante, muda o precedente, pois as autoridades europeias demonstraram que têm capacidade para desmantelar redes desta escala, e que as consequências, sejam elas criminais, financeiras e patrimoniais, podem ser devastadoras.

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