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Depósito e reembolso de embalagens arranca em abril. Como vai funcionar?
Mais de quatro anos depois do previsto, o chamado Sistema de Depósito e Reembolso (SDR) entrará em vigor em abril do próximo ano. Saiba como vai funcionar esta iniciativa, que procura promover a reciclagem e a economia circular, recompensando aqueles que devolverem as suas embalagens.
Com 2500 máquinas e oito mil postos de recolha disponíveis, aquando do arranque da iniciativa, o SDR vai funcionar como o antigo sistema das garrafas de vidro, mas, agora, aplicado ao plástico, metal e aço.
Embora devesse ter entrado em vigor a 1 de janeiro de 2022, o SDR arrancará no dia 10 de abril de 2026 e procurará promover a devolução de embalagens usadas, bem como a reciclagem e a economia circular.
O objetivo passará por alcançar taxas de reciclagem na ordem dos 90% até 2029 para as garrafas de plástico e as latas de metal de utilização única.
Como vai funcionar o sistema de depósito e reembolso de embalagens?
Ao comprar uma embalagem de plástico ou alumínio, o consumidor terá de pagar o valor de depósito, podendo recebê-lo de volta, após entregar a garrafa ou a lata vazia num ponto de recolha.
Sobre estes pontos, importa informar que os hipermercados ou supermercados de grande dimensão serão obrigados a aceitar todas as embalagens, ao passo que as lojas entre 50 e 400 metros quadrados aceitarão apenas as embalagens que venderem.
Os estabelecimentos mais pequenos estarão isentos, mas podem aderir ao SDR de forma voluntária.
O valor do depósito, que ainda não foi determinado, será discriminado na embalagem e cobrado no momento da compra.
No caso dos hotéis, restaurantes e cafés, onde serão disponibilizados pontos de recolha, também, o consumidor pode:
- Deixar a embalagem e não pagar o depósito;
- Levar a embalagem consigo, ver o valor do depósito cobrado e ser reembolsado, depois, mediante devolução e comprovativo de compra.
Além de o SDR não incluir vidro, só serão aceites embalagens não reutilizáveis até três litros de capacidade, excluindo-se, assim, os garrafões de água.
Embalagens danificadas ou com rótulo ilegível não serão aceites, nem as embalagens que contenham derivados lácteos ou vinho. Isto, porque podem contaminar os materiais recicláveis.
Como receber o reembolso?
Conforme previsto, haverá cinco formas por via das quais poderá receber o reembolso:
- Dinheiro;
- Troca direta por outra embalagem;
- Vale de compras;
- Transferência digital;
- Converter o valor em descontos ou serviços.
Além destas, o consumidor pode ainda doar o valor a instituições.
Os vales de desconto ou os comprovativos de retorno têm a validade mínima de 12 meses.
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Mais uma medida para sacar dinheiro ao consumidor. Fazerem a indústria reduzir o plástico, não o fazem.
“Ao comprar uma embalagem de plástico ou alumínio, o consumidor terá de pagar o valor de depósito, podendo recebê-lo de volta, após entregar a garrafa ou a lata vazia num ponto de recolha.”
“Embalagens danificadas ou com rótulo ilegível não serão aceites, nem as embalagens que contenham derivados lácteos ou vinho. Isto, porque podem contaminar os materiais recicláveis.”
Ou seja – vamos passar a pagar mais à cabeça por algo que já tinhamos, para poder obter de volta esse valor mas só e apenas se as embalagens de plástico estiverem impecaveis…. Mas eles vão reutilizar as embalagens? Até que ponto é que esta solução é viável do ponto de vista ambiental, social e economico?
Não me faz sentido – se alguém me quiser iluminar, agradeço 🙂
Este sistema existe há décadas na Alemanha e noutros países. Se lá funciona e faz sentido, porque não haveria de ser a mesma coisa cá?
https://allaboutberlin.com/guides/pfand-bottles
Um pormenor que falta mencionar neste artigo, é que a introdução deste sistema está também relacionada com as alterações à forma como a recolha do lixo vai passar a ser paga. Até agora, o valor a pagar estava indexado ao consumo de água, o que era injusto para as pessoas que se esforçam por fazer o máximo de reciclagem possível. A partir de 2030, deixa de se pagar em função do consumo de água e passa-se a pagar em função da quantidade de lixo produzido e quem não fizer separação será penalizado.
https://www.deco.proteste.pt/familia-consumo/orcamento-familiar/opiniao/sistema-payt-adiamento-2030-retrocesso-familias-antonieta-duarte
Por isso é bom que a malta que ainda não se habituou a reciclar o comece a fazer, caso contrário, no caso deste tipo de embalagens vai pagar duas vezes: pela valor do depósito quando compra o artigo e depois quando o deita ao lixo porque não o reciclou.
Como vai ser feito o controlo de quem recicla ou não?
Há várias modelos, alguns já em teste nalguns municípios portugueses, como é o caso da Maia.
Num sistema, o lixo indiferenciado é recolhido porta-a-porta e tem de ser depositado em sacos que são vendidos especificamente para esse efeito. Quanto mais lixo produzires, mais sacos gastas, logo mais pagas.
Noutro sistema de recolha selectiva porta-a-porta, os contentores têm um código de barras que identifica o utilizador e no momento da recolha de cada um dos tipos de lixo, o contentor é pesado e o utilizador paga em função da quantidade.
Noutro tipo de sistema, a estrutura dos escopontos está equipada com uma balança e o acesso a estes apenas é possível com um cartão electrónico que identifica o utilizador. Quanto mais lixos produzires, mais este pesa, logo mais pagas.
O lixo indiferenciado será sempre pago. O lixo reciclável separado poderá não ser pago ou poderá pagar uma taxa muito inferior à do lixo indiferenciado. Alguns municípios poderão também incentivar o uso de compostores nos casos em que isso for possível para diminuir a quantidade de lixo orgânico a ser recolhido.
No nosso país, esse tipo de sistemas vai fazer com que comece a aparecer sacos de lixo no meio da rua.
Ecopontos com cartão e balança, talvez nos grandes centros urbanos tenham sucesso, porque nos meios rurais estou mesmo a ver as queimas e queimadas incluírem plástico e papel com fartura.
“A leitura não é através do código de barras”, os contentores têm um chip incorporado que identifica o utilizador
Lá vão voltar as lixeiras a céu aberto..
Isto é tudo muito giro e inovador, o problema é que nos 2 supermercados da minha zona, esses ditos compressores de garrafas e latas, que também dão desconto estão quase sempre cheios (o que implica um funcionário ir regularmente recolher) ou “Avariados”
Bem conhecendo o português, vai haver muita gente a deixar o lixo na rua, e nas papeleiras de rua para não pagar a taxa. Se agora sem taxa por peso já o fazem, o que fará depois. Ou então pior, começam a deitar o lixo indiferenciado nos ecopontos.
Concordo, eu que queimo o lixo no quintal, plástico e tudo, não tenho que pagar mais só porque rego a relva 3x por dia e tenho uma piscina para encher
A reciclagem sempre foi feita nas estações de recebimento, separação, e tratamento do lixo, o problema é que existe um esquema criminoso com entidades que promovem a reciclagem que tem como objectivo por os Portugueses a trabalhar de graça para essas entidades separando o lixo em suas casas e nos contentores, quando esse trabalho era e deve ser feito nas estações de recebimento, separação, e tratamento do lixo.
A separação é feita na mesma por que recicla ou achas que dá para confiar no que vai nos contentores?
O facto de se pedir às pessoas para separarem é para facilitar o processo.
Em 1995 já eu utilizava esse sistema em Berlim, na obra que eu trabalhava não se encontrava garrafas vazias pelo chão. E uma questão de hábito um bom sistema já vem tarde.
É mesmo fantástico como as pessoas apenas criticam, em vez de fazerem um esforço de adaptação a uma nova medida que já devia ter entrada em vigor há muito mais tempo.
@LS, acorda para a vida, pá! Já é tempo, não?
“o consumidor terá de pagar o valor de depósito, podendo recebê-lo de volta, após entregar a garrafa ou a lata vazia num ponto de recolha.”
Tinha de ser! Aplicar mais taxas extras! Em vez de criar um valor que se pudesse receber por reciclar, vamos arranjar é uma nova forma de cobrar mais taxas!
Esta medida (que foi mal elaborada) não vai incentivar a reciclagem, vai fazer o contrário.
Finalmente.
Nos Países Baixos, aqueles que eu via a atirarem para o chão as garrafas de água, passaram a juntá-las para receberem o valor da tara. Alguns chegam a fazer 50 euros por semana só nisto, apenas a juntarem as garrafas de água e de sumo que as empresas dão.
Vai ser desta que as bermas deixam de estar carregadas de tanto lixo. Também deve ser culpa do governo as pessoas serem porcas e deitarem lixo para o chão. As beatas dos cigarros deviam custar 20 cêntimos cada uma de tara.
+100000
Em Portugal ninguém quer saber do ambiente. Todas as medidas que visam “proteger” o ambiente é só para sacar mais euros.
Se o país se preopasse com o ambiente já há muito tinham alterado a tributação nos veículos a nível de emissões de.
Esqueçam o ambiente. Isto serve apenas para pagarmos mais. Já se paga o lixo na fatura da água. Agora pagar mais por coisa que temos que co servar para reaver esse valor… Mais uma palhaçada
Em 1996, você ia comparas 5000 garrafas de cerveja e tinha de pagar 120 contos, só em tara, mais 238 contos pela cerveja.
Se fizesse, o que 99% dos jovens, como você, fazem hoje, de atirar 90%, das garrafas, para as ruas, rios e baldios, iria pagar 50% a mais, por cada cerveja. Não o incentivava a ir devolver, as garrafas, à loja, onde as comprou?
Se calhar é rico, pagar 8 euros ou 15 euros, por uma cerveja, não lhe dá qualquer problema… felizmente 1, em cada 80000 milhões, de portugueses, pode fazer isso.
As vírgulas, as vírgulas…
E quem falou em beber cerveja? Eu nem gosto disso. Mas a cerveja era devolvida mesmo com rótulo danificado ou não é era aceite na mesma. Aqui se a garrafa tiver o rótulo danificado já não serve de nada. É isso que me refiro. Além do mais eu guardo todas as latas de aluminio, depois podem ser vendidas ao kilo. Veio aqui falar sem saber.
Existe vários países com medidas semelhantes, por exemplo Alemanha já faz isso há décadas seja para vidro, PET e Alumínio…
Somos mesmos atrasados!
Pois, mas a Alemanha tem um sistema eficiente, aqui nada funciona.
Se for como a separação de residuos alimentares que dariam descontos na fatura da água? Bem que posso esperar sentada! Fazem de nós palhaços, a mim não me enganam mais, só separo o plastico, o papel e o vidro, assim como o lixo comum e o óleo… ceguei a fazer a separação dos residuos solidos e nunca compriram com o pronetido, ganhei foi uma infestação de mosquitos que até hoje estou a tentar me livrar deles mesmo com difusores antimosquitos…
Só agora?
E para fazer desaparecer os sacos de comida do Mcbosta que todos os fins de semana são atirados para o chão perto dessas empresas? O pessoal tem ideia que se meterem um saco desses numa zona de crime nunca mais vão ao fast-food? É que já foi levantado base de dados de ADN á uns aninhos atrás… Com umas cotonetes
mais de 90% dos nascimentos em pt são em hospitais, porque raio iam precisar de um cotonete para recolher o nosso adn? cuidado ao colocar o chapéu de aluminio, pode estragar o penteado…
@jotabê grande comentário
Para quando o fim da publicidade nas caixas de correio isso sim é que era uma medida de jeito!…
Isto é uma Palhaçada ! O Consumidor paga tudo e ainda trabalha de graça para as empresas recicladoras e todas as outras. Ora vejamos… Qdo se compra um produto já pagamos o próprio produto em si e a/as embalagens que o contém (por ex.: pacotes de leite/leite, bebidas enlatadas ou engarrafadas/bebidas, …). Em casa, de graça, separamos estes produtos todos. Reciclados: papel, plástico, vidro, resíduos orgânicos, … Deslocamo-nos para colocar estes resíduos nos respectivos “contentores”. Pagamos as respectivas taxas de resíduos sólidos que muitas vezes são quase o mesmo valor da água que consumimos. De todo este processo o consumidor gasta o seu tempo e dinheiro para colaborar de graça. Se ainda vão começar a cobrar pelas embalagens que levamos para nos obrigar a reciclar ainda vamos ser mais penalizados pois de certeza que em algumas situação não vamos reciclar estes materiais. Antigamente levava as garrafas de vidro (o vasilhame) e davam-nos um valor pela entrega das garrafas. Mais recentemente colocaram umas máquinas em alguns centros comerciais onde se colocavam as garrafas de plástico de devolviam um para para desconto em compras; mas acabaram com isso. Se separarmos os resíduos orgânicos; uns para compostagem e outros para aterro sanitário é mais um trabalhinho de borla. Além de que aos aterros sanitários ainda produzem gás para venda. E agora vem com esta conversa da reciclagem e mais reciclagem! Devíamos era ser reembolsados pelos resíduos que separamos e isso sim de certeza que iria contribuir para uma maior taxa reciclagem. Sobre os resíduos orgânicos que sirvam para compostagem (cascas de fruta, restos de legumes, …); de certeza que se começarem a cobrar por este tipo de lixo vou passar a enterra-los em vários sítios…
Esta medida é um esquema criminoso, não vai beneficiar os Portugueses, o Meio-Ambiente, nem diminuir a poluição ou incentivar a reciclagem, mas vai permitir roubar os Portugueses.
O depósito e reembolso devia ser estendido e obrigatório para maioria das garrafas de vidro como era no Século XX (embora o mesmo não tenha sido descontinuado), todos nós que nascemos nesse Século sabemos como era.
Esta medida criminosa que vem descrita no artigo não pode avançar, foi mal planeada, tem de ser feita de novo.
Dizem que «…Embalagens danificadas ou com rótulo ilegível não serão aceites…», então vejamos, e se o cliente comprar uma embalagem danificada ou com o rótulo ilegível no ponto de venda como é que vai ser, quem tem razão, e como é que a pessoa que comprou essa embalagem que já vinha danificada ou com o rótulo inelegível vai fazer para reciclar e receber o depósito?
Se a embalagem está danificada ou o rótulo inelegível, manda-se para a reciclagem, faz-se novas embalagens a partir daí e manda-se imprimir novos rótulos.
Esta medida cheira a esturro.
Na década, não muito, longínqua de 1980, havia garrafas com tara. No momento da compra era pago esse valor e quando a garrafa era entregue, recebia-se o valor da tara.
Ainda não se falava em reciclagem e já todos contribuíam para a sustentabilidade do planeta.
Não vejo qual é o mal de se fazer o mesmo para outro tipo de embalagens.
Também fiquei confuso e acho que é apenas mais uma taxa. simplesmente porque no reembolso não utilizam peso, provavelmente dentro da garrafa vai uma pedra…
Se eu comprar um pack de 6 garrafas de agua de 0.50, e danificar o rotulo, mas colocar as garrafas no eco verde, para onde vai a taxa?
amarelo…
Acho que entregar o recipiente em estado “impecavel” é, a meu ver, estranho. ISto quer dizer que se comprar refrigerantes, tenho de guardar as garrafas, ou latas, em perfeita condição (incluindo o rotulo – que só com a condensação ou uso pode rasgar) – só assim poderei ver o retorno de uma taxa que já paga.
Eu já tenho por habito separar o lixo mas, para poupar espaço, esmago latas, garrafas, etc.. Agora se quiser ver a possivel devolução da taxa tenho de guardar tudo direitinho porque, se não estiver, provavelmente terei de usar um saco que compro à junta de freguesia para colocar o lixo para reciclar no contentor.
Apesar de entender a ideia dos incentivos para ajudar na reciclagem, o que vejo no final do dia é mais formas de taxar o contribuinte. Principalmente quando depois se vê a forma como o plastico “para reciclagem” é tratado – exportado para ilhas de plastico noutros paises.
Em contra partida, e como já vi até na Alemanha, isto é um incentivo interessante para ver malta abaixo do limitar da pobreza a catar lixo do chão e caixotes para levar a estes locais e, assim, conseguir algumas moedinhas..
Quem enche os bolsos sabemos nós quem é.
Não é o que eu esperava. Então qual a razão para as embalagens estarem em bom estado e com o rótulo visivel? Assim ninguém vai entregar nada. Querem que as pessoas levem um camião para entregar as garrafas??? E os garrafões não os recebem? É o maior número de plástico desperdiçado é dos garrafões. Já vi que isto não vai dar em nada!