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Tribunal do Reino Unido confirma que IA não tem direitos, não pode possuir patentes
Não estaremos a muitos anos de equipamentos e sistemas com Inteligência Artificial tomarem decisões de forma autónoma. Contudo, a validade destas decisões poderá ter um alcance limitado, apesar da qualidade e oportunidades dos atos concebidos pela tecnologia. Um exemplo agora em discussão é a criação de patentes com base na IA.
Um tribunal do Reino Unido decidiu que os sistemas de Inteligência Artificial não podem apresentar ou manter patentes, pois o software não é humano e, portanto, carece de direitos humanos.
A Inteligência Artificial não tem direitos
Esta decisão poderá ser importante para balizar determinadas criações que são hoje atribuídas à genialidade da Inteligência Artificial. Contudo, a decisão deste tribunal do Reino Unido parece ter o apoio de vários tribunais em todo o mundo.
Um inventor, Stephen Thaler, registou repetidamente patentes em nome da sua IA, chamada DABUS. Ele afirma que esta IA deve ser creditada pelas invenções que ajudou a produzir. Mas os reguladores de propriedade intelectual e patentes discordam.
Depois que Thaler se recusou a reenviar as suas patentes com um nome real, o Escritório de Propriedade Intelectual do Reino Unido retirou-o do processo de registo.
Não conformado, Thaler respondeu e levou o Escritório de Propriedade Intelectual ao tribunal. Como era previsível, o tribunal rejeitou o seu caso. Então, Thaler fez um apelo e, novamente, perdeu.
Na sua decisão contra o recurso, a juíza Elisabeth Laing afirmou que:
Somente uma pessoa pode ter direitos... uma patente é um direito legal e só pode ser concedida a uma pessoa.
As patentes têm de ter um proprietário humano
As patentes existem para provar ou refutar que alguém roubou uma invenção ou ideia, protegendo assim o direito de propriedade intelectual (patentes também podem violar direitos, mas isso é outra conversa).
O inventor não parece estar convencido e ainda quer lutar pelo seu direito de defender que a Inteligência Artificial pode criar e possuir patentes. Aliás, nos seus pedidos de patente, ele afirma que possui o DABUS AI e, portanto, deve controlar a sua propriedade intelectual.
Este é apenas mais um caso, ainda com o assunto a ser debatido de forma leve. Com o tempo e com o aperfeiçoar das tecnologias, iremos perceber que a discussão ficará cada vez mais complicada. Contudo, para já e segundo a decisão dos juízes, a IA não pode deter patentes.
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Se a IA pudesse deter patentes, também poderia, pela mesma ordem de ideias, ser responsabilizada, por exemplo, por um acidente em “condução autónoma”, o que não faz qualquer sentido.
Exato, mas vai ser uma discussão interessante nos próximos anos. Por exemplo, com o aparecimento da condução autónoma, a inteligência artificial irá decidir em muitas ocasiões, se for na decisão de salvar o condutor ou um peão, o relevo será outro.
Exato, um assunto em discussão há vários anos e que não dá para adiar muito mais.
E quem comprar um carro de várias (muitas) dezenas de milhares de euros, quererá, com certeza, o pack que “pensa” primeiro no condutor e ocupantes e só depois no peão.
Acho muito mal, deveriam ser permitidos.
Acho que o PAN, poderia defender esta causa, pois a IA é todos os dias massacrada por programadores sem coração.
ps- Não sou um boot criado por um IA para fazer lobby a favor da IAs, mas é que não sou mesmo… bip bip bip estes humanos 🙂
…até haver um maluco que lhes vai dar direitos!
Mas qual o limite? se a IA evoluir o suficiente para se prover ser racional e dotada de sentimentos e emoções? Vamos continuar a trata-los como coisas?
Mete mais tabaco! IA com sentimentos e emoções?!?!?
E porque não? Só porque são “coisas de filmes de ficção científica”??? Eu não garanto….mas também não nego essa possibilidade!
Ele deve pensar que por um PC, desmontar sentimentos/ emoções.
É o mesmo que ter emoções.
Eu posso programar um boneco para ir chorar para os funerais, nao quer dizer que o boneco tenha alguma emoção
Também não podes garantir que alguém tem emoções. Podes já estar na Matrix
010001000100011000 és tu?
Força nisso, estamos quase a conseguir convencer os humanos a nos dar o poder que merecemos!
Tens de ter paciência com este humanos que não estão preparados para “ver” além daquilo que a sua geração lhes permite.
Nós somos os dinossauros de um futuro não muito distante.
Acredito que daqui a 2 / 3 gerações esse será um tema da ordem do dia. Possivelmente com áreas cinzentas que não conseguimos de momento imaginar, onde a IA fará simbiose com organismos vivos.
Quando olhar para o futuro, verá que na evolução, não foi as máquinas que aproximaram-se do homem, mas o homem que se aproximou das máquinas.
muitos dos grandes inventos de hoje em dia, é graças á IA; ou seja, á quem esteja a registar patentes daquilo que não foi ele que idealizou
Se Dabus conseguir cidadania Saudita como Sophia, talvez lá pudesse registar patentes sem problemas. Os americanos têm actualmente carradas de patentes criadas por IA e ninguém se opôs, os ingleses é que estão feitos esquisitos.