Apple vai desligar o oxímetro para “fugir” ao bloqueio de vendas do Apple Watch Series 9

A Comissão de Comércio Internacional dos EUA (ITC) proibiu no final de 2023 as importações e vendas de Apple Watches Series 9 e Ultra 2 por estes violarem patentes da empresa Masimo, no que diz respeito ao sensor que lê os níveis de oxigénio no sangue. Contudo, alguns dias mais tarde, a Apple conseguiu temporariamente levantar esta proibição. Agora, para tentar contornar o bloqueio, a empresa vai desligar o oxímetro dos Apple Watch mais recentes. Mas... isso resolve o problema?

Desativar a funcionalidade de oxigénio no sangue

A agência alfandegária dos Estados Unidos proferiu a sua decisão sobre se o redesenho proposto pela Apple do Apple Watch Series 9 e do Apple Watch Ultra 2 é suficiente para contornar a violação de duas patentes Masimo relacionadas com o sensor de oxigénio no sangue.

Num processo apresentado na segunda-feira ao Circuito Federal, os advogados da Masimo afirmam que "a Alfândega e a Proteção das Fronteiras dos EUA decidiram que o redesenho da Apple não se enquadra no âmbito" da decisão da ITC. O redesenho da Apple, no entanto, é, na verdade, a remoção de um dos recursos que foi "bandeira" no Apple Watch 6, a oximetria de pulso. A remoção será efetuada nos dispositivos recém-vendidos.

Até outra decisão, o que isso significa é que a Apple pode continuar a vender o Apple Watch Series 9 e o Apple Watch Ultra 2, mas estes dispositivos não "contam com os recursos de oximetria de pulso". E isso só se aplica aos Estados Unidos.

Essencialmente, e sem surpresa, isso significa que a alfândega dos EUA descobriu que o Apple Watch Series 9 e o Ultra 2 não infringem as patentes da Masimo, desde que não "contenham recursos de oximetria de pulso".

A boa notícia para os utilizadores americanos é que esta decisão não afetará os atuais proprietários de um Apple Watch com funcionalidades de oximetria de pulso.

Sobre este assunto, o processo apresentado pelos advogados da Masimo não contém pormenores, invocando as alegações de confidencialidade da Apple.

Na sexta-feira, 12 de janeiro, o Departamento de Execução de Ordens de Exclusão (EOE) das Alfândegas e Proteção das Fronteiras dos EUA decidiu que o redesenho da Apple não se enquadra no âmbito das ordens de correção da investigação da ITC subjacente ao recurso da Apple.

No pedido da Apple ao abrigo da Parte 177 do C.F.R. (numa parte que não identificou como confidencial), a Apple explicou "que os seus produtos Watch redesenhados definitivamente (i) não contêm a funcionalidade de oximetria de pulso..." Devido ao facto de a Apple ter afirmado que determinadas informações no processo EOE são confidenciais, a Masimo não fornece uma cópia da decisão com esta carta. Atualmente, não existe uma versão pública da decisão.

Também continua a faltar uma decisão do tribunal de recurso dos EUA sobre o pedido da Apple para suspender a proibição do Apple Watch durante todo o processo de recurso. Esta decisão poderá ser tomada ainda hoje.

Hoje é o prazo para as partes apresentarem ao tribunal o seu apoio ou oposição à decisão.

O tribunal de recurso dos EUA tomará então uma decisão sobre a suspensão ou não da proibição do Apple Watch durante todo o processo de recurso da Apple contra a decisão inicial da ITC. A ITC já manifestou a sua oposição ao pedido da Apple.

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