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Apple: proibição ao Apple Watch suspensa temporariamente

                                    
                                

Autor: Vítor M.


  1. Aves says:

    Está difícil de resolver:
    – Num julgamento com júri sobre as alegações da Masimo contra a Apple no tribunal federal da Califórnia, terminou com uma sentença do juiz a considerar que a Apple tinha infringido patentes da Masimo
    – A Apple apelou para um juiz federal que, em maio, considerou que esse julgamento não tinha sido completo (mistrial) por o júri não ter chegado a acordo se a Apple era ou não culpada
    – A Masimo apresentou o caso na Comissão do Comércio Internacional (ITC) dos EUA, que considerou que a Apple infringiu algumas das patentes invocadas pela Masimo e, consequentemente, proibiu a importação e subsequente venda de quase todos os modelos de Apple Watch
    – O presidente (e chefe do governo) dos EUA tinha 60 dias para vetar a decisão do ITC e, como era de esperar, não o fez.
    – A Apple recorreu da decisão da ITC e, ao mesmo tempo, interpôs uma “providência cautelar” no Tribunal de Apelação referido no post, para que a proibição de importação dos Apple Watch fosse suspensa até que o recurso da Apple fosse apreciado.
    – Este tribunal deu um prazo até 10 de janeiro para a ITC se pronunciar, ou seja, se tem objeções a que a suspensão pretendida pela Apple se prolongue até à apreciação do recurso que apresentou. Em função disso, o mesmo tribunal irá apreciar se a suspensão se prolonga e até quando.
    – A Apple processou separadamente a Masimo por violação de patente no tribunal federal de Delaware e chamou às ações legais da Masimo uma “manobra para limpar o caminho” para o seu próprio smartwatch concorrente.
    Podem-se fazer apostas sobre a continuação.

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