Um dos temas populares de 2022 foi a Lei dos Metadados. Esta lei estipula a conservação de dados de tráfego e localização das comunicações feitas, durante um ano, com a possível utilização, se necessário, na investigação criminal. Marcelo de Sousa acabou de promulgar o decreto-lei dos Metadados! O que muda a partir de agora?
O Tribunal Constitucional voltou a declarar inconstitucionais as normas que permitem a conservação indiscriminada de metadados para efeitos de investigação criminal, na versão aprovada em outubro na Assembleia da República.
Quando falamos de Metadados, ou Metainformação, estamos a falar de dados sobre outros dados, ou seja, qualquer dado usado para auxiliar na identificação, descrição e localização de informações. A invalidade de metadados já destruiu dezenas de casos de pornografia infantil.
O tema dos Metadados ainda só agora começou e já há várias implicações. Depois de um “bispo” que foi libertado e que estava a ser acusado de e pornografia de menores, surgiu também a informação que as operadoras de telecomunicações têm três dias para apagar os metadados que têm em sua posse.
A Vodafone foi a primeira operadora a dizer que ia cumprir a decisão da CNPD que “obriga” a eliminar todos os metadados. A NOS e a Altice seguem o mesmo caminho.
Nos últimos dias o tema dos metadados ganhou ainda mais tração pelo facto de terem acontecido algumas coisas associadas.
Depois de um “bispo” que foi libertado e que estava a ser acusado de pornografia de menores, surgiu também a informação que as operadoras de telecomunicações têm três dias para apagar os metadados que tinham em sua posse. A Vodafone já veio garantir que vai respeitar a decisão e eliminar todos os metadados.
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