Metadados: Maior retrocesso no combate ao crime em Portugal?
Apesar de muito se falar sobre metadados nos últimos tempos, após a decisão do Tribunal Constitucional (TC), a sociedade talvez ainda não tenha entendido muito bem o que está em causa.
O Diretor Nacional da PJ, Luís Neves, convocou reunião de urgência com todos os dirigentes. Afinal o que está em causa?
Metadados: Não há estimativa de quantos inquéritos podem cair
Quando falamos de Metadados, ou Metainformação, estamos a falar de dados sobre outros dados, ou seja, qualquer dado usado para auxiliar na identificação, descrição e localização de informações.
Luís Neves chamou à sede em Lisboa todos os diretores das unidades nacionais e responsáveis das diretorias e departamentos regionais para analisar o impacto da decisão do Tribunal Constitucional nos processos em investigação, revela o DN.
Segundo o Diretor da PJ...
Tudo faremos e vamos trabalhar intensivamente para minimizar os efeitos desta situação e contribuir para encontrar soluções
De relembrar que, no acórdão do dia 19 de abril de 2022, o TC considerou que guardar os dados de tráfego e localização de todas as pessoas, de forma generalizada, “restringe de modo desproporcionado os direitos à reserva da intimidade da vida privada e à autodeterminação informativa”.
O diretor nacional da PJ garante que não tem uma estimativa sobre o número de inquéritos que podem cair se lhes for retirada a informação dos metadados.
Outra medida, que o DN soube, foi a criação de um despacho, difundido ontem, determinando que as informações sobre as comunicações de suspeitos passem a ser requeridas aos tribunais (e estes às operadoras) ao abrigo da lei 41/2004, e não a 32/2008, chumbada pelos juízes do Palácio Ratton.
O diploma em causa permite às operadoras guardarem alguns dados das comunicações dos seus clientes durante seis meses.
Segundo o Expresso, a PJ criou uma equipa especial, que, entretanto, foi alargada para um grupo de trabalho com a PGR, a GNR, a PSP e a Polícia Marítima, que também têm competências de investigação criminal. Este grupo de trabalho dará contributos para a proposta de lei do governo que pretende voltar a dar às polícias acesso a estes metadados.
De relembrar que face a tal decisão do TC, os agentes de setor judicial têm considerado a nulidade da prova de alguns processos com recurso a metadados na investigação criminal desde 2008. Todos os processos em que tinham sido usados metadados de suspeitos de crimes (ex. caso Rosa Grilo, o homicida do rapper Mota Jr. ou o dos dois jihadistas condenados, assim como mais de oito mil casos de burlas por MB WAY), podem vir a ser considerados nulos.
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agora e que vao ser elas a PJ e os restantes vao mesmo ter que trabalhar!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Tanto parecem querer proteger a privacidade dos cidadãos mas se esquecem que o fisco é um bisbilhoteiro numero um.
Uma pessoa que ganha o euro milhões já perde uma parte do dinheiro para eles mas do que sobra se queres oferecer a familiares tens que descontar mais desse dinheiro para esses glutões.
Se não estás de acordo a que te retirem impostos para pagar tudo o que o estado dá (saúde, policia, reformas, ruas, invalidez, rendimento mínimo, subsídio de desemprego, etc., bombeiros públicos, ensino público, etc. ) então o melhor é em emigrares para um país estilo EUA ou emirados árabes e aí pagas quase todo do teu bolso (e a peso de ouro).
Agora se queres viver num estado social e democrático, tens que pagar todos esses serviços e aos políticos da democracia. E isso paga-se com impostos/ taxas.
Não podes é querer tudo e não dar nada. Isso não existe em nenhum país. Mas como claramente é isto que queres… vais mal.
O que eu sugiro é que, se sabes fazer mais que “esses glutões”, cria um partido político, ganha e aí melhoras o mundo.
Otioobvio, mas que verborreia danada que vc fez.
Das duas uma, ou não faz nada e tem tudo dos papás ou então é mais um parasita do Estado .
Ou então devia estar na primeira classe e fugiu da escola e ligou o Magalhães para escrever burrices..
Diga me lá o que é que o Estado dá em troca dos impostos enormes que pagamos ( os que os pagam)?
Ensino público? Saúde pública? Justiça? Reformas?
A sério que escreveu isso?
Pagar aos políticos da democracia? Ladrões, incompetentes, corruptos, nepotistas?
Vá trabalhar, que é coisa que não deve fazer.
Se pagasse impostos não escreveria estas imbecilidades.
Deve ser mais um da geração mais bem preparada de sempre… não sei em quê, só se for em burrice e lamber botas.
Para alguém que gosta de mandar os outros trabalhar, só demonstras ter zero noção de como funciona a nossa sociedade.
Uma coisa é discutir-se a forma como são aplicados os nossos impostos. Outra dizer que em Portugal não se tem retorno algum pelo que se paga, que é a ideia que tens transparecer mas que é completamente falso.
Muito havendo a melhorar, e estando Portugal longe mas democracias com um estado social muito forte, ainda assim, tem rede de ensino público até ao grau universitário, com manuais gratuitos inclusive, até determinado nível de ensino.
Centros de saúde e hospitais, onde diariamente são prestados milhares de actos médicos. Exército, Bombeiros, Policia, ASAE, SEF, IGAI, e dezenas de outras entidades de fiscalização, certificação e investigação.
Fundo de desemprego e de doença, que é algo que não existe de todo em muitos países.
Passes comparticipados, e em breve gratuitos em Lisboa, por exemplo, para que transportes? Os públicos.
Até as creches irão ser gratuitas em breve segundo anunciado.
O estado é também o maior empregador do país, o que já de si não é coisa pouca e põe comida na boca de muita gente.
Portanto, se achas que face ao que se paga de impostos, o retorno poderia ser melhor e maior, concordo. A corrupção faz desaparecer muito dinheiro por ano. Agora afirmar como afirmas-te que o estado não dá nada em troca, é no mínimo idiota e totalmente despropositado ao que tinha escrito otioobvio que fez uma afirmação absolutamente correta. Sem impostos não há estado social.
PorcoDoPunjab, para teres ideia do que trabalho E desconto, do meu trabalho saem 33.6% para impostos o que corresponde a MUITO dinheiro. E não, não trabalho para governos been tenho filiação política.
Mas isso permite a segurança dum país pequeno e tranquilo; e isso permite que muitos avós e pais tenham direito a dinheiro para sobreviver, para ter direito a saúde e para ajudar a desafortunados (limitações físicas ou psíquicas) a terem condições mínimas de vida.
Mas infelizmente há umas almas vazias como a sua que só olham ao seu umbigo ou ao próprio bem- estar… devia tentar um país mais com a sua filosofia.
Eu só gostava de saber quem são e se, dentro de umas décadas precisarem de ajuda, não terem direito a elas e apresentarem estes textos para vos “relembrar”.
” para ter direito a saúde ”
Os utilizadores do SNS, têm direito ao acesso Universal ás LISTAS DE ESPERA.
Não tenhas um seguro de saúde, e vais ver.
Outro que confunde falar à toa com inteligência….ahah
Isso é mesmo conversa de quem não trabalha nem quer trabalhar, quer sim viver á custa do estado.
Eu não mencionei que era contra os impostos mas sim contra o excesso de imposto cujos os valores acabaram por tapar buracos, desvalorizar a justiça, dar apoios a quem não os merece, etc….
O típico banaca xuxalista.. Ui que somos os melhores dos melhores dos melhores, bombeiros com ordenados em atraso, sem equipamentos para socorrer pessoal, ruas todas esburacadas e sem condições nenhumas (se não fosse a UE muitas delas nem existiam), as reformas estão praticamente em falência técnica, a saúde é o que se vê! Há pessoas a esperar 5 anos e para acabar, polícia? Já foste mesmo ver os edifícios das polícias e os próprios que tem de pagar com o seu ordenado as fardas? Opah deixa-te de baboseiras! Os EUA é tão mau tão mau que o pessoal que tem SNS público no Canada quando querem resolver algo grave vão aos EUA resolver, sabes porque? Porque no Canada tá parecido com Portugal, esperas um eternidade até morrer
“Os EUA é tão mau tão mau que o pessoal que tem SNS público no Canada quando querem resolver algo grave vão aos EUA resolver, sabes porque?”
Não duvido que existam canadianos que procuram os serviços médicos dos EUA. No entanto os EUA, entre os países mais desenvolvidos, é dos países cujos habitantes mais procuram tratamento médico fora do seu país. Por alguma razão os habitantes do Canada possuem uma esperança média de vida superior aos EUA, bem como a mortalidade infantil é inferior à dos EUA. Inclusive, Portugal bate os EUA em ambas métricas. E tal transpareceu na resposta à pandemia, em que tanto em Portugal, como no Canada morreram menos pessoas por milhão que nos EUA. A título de curiosidade, alguma vez falaste com um americano sobre a saúde no seu país? Eu cá diria que não. A vasta maioria dos americanos deseja ter um serviço de saúde universal como muitos outros países têm. Estamos a falar de um país que mesmo pessoas que têm uma vida económica folgada podem apresentar problemas económicos no futuro em caso de problema grave de saúde. Falamos de um país que muitos habitantes viajam para o estrangeiro para receber cuidados médicos em países que e encontram em constante ingerência por parte do governo americano, como Cuba, Vietname,…
O problema a resolver não é o pagar imposto ou a razão da sua existência mas sim a má gestão do dinheiro público …
Que eu saiba o Estado não dá nada, porque nada CRIA, certo ?
O Estado cria riqueza para a distribuir ?
Importa salientar que o Estado é um perfeito Incompetente a gerir a coisa Publica, e se duvida houvesse temos casos como a TAP, CP, SNS…
Mas é o que temos, por isso qualquer pessoa minimamente preparada e com ambição, emigra porque já entendeu que AQUI só vai ficar POBRE.
E Emigra para onde ?
Para Países Democráticos, Ocidentais com Estado Social, onde além de trabalharem, conseguem VIVER, em Portugal SOBREVIVE-SE.
É que nesses Países cria-se riqueza.
Não é de todo verdade. As doações acima de 500€ pagam imposto. Se der 499 já não paga. Mas gostava de saber como é que alguém sabe que dou 1000€ em dinheiro a alguém.
Valores doados por pais, filhos, avós, netos, cônjuges ou unidos de facto estão isentos de imposto.
o verdadeiro intuito de todo o combate ao crime, é o combate ao crime fiscal que é o que ataca diretamente o estado.
Os outros crimes são só para inglês ver e justificar a existência de tais mecanismos perante o cidadão.
De certeza que deve existir uma maneira melhor de combater o crime em Portugal que não passe por invadir a privacidade de todos.
Qualquer dia arranjam o algoritmo que através dos metadados analisa ameaças futuras e depois temos o Tom Cruise a bater à porta. Ainda que muitas mulheres não se importassem e homens que fazem sexo com homens, apesar de no segundo caso o Tom Cruise ia ter trabalho porque segundo a CNN portugal estes senhores podem vir a espalhar um vírus mortal que afinal não mata ninguém…
irritadiço, invadir a privacidade de todos?
Então tanta gente mete no facebook até quando vão à casa de banho… privacidade é coisa que não diz nada à maioria das pessoas.
Calma, se isso servir para apanhar criminosos já não meto mais fotos da minha ida ao poliban…
Aliás, e indo na corrente, só falta dizer que alguém só deveria ser preso se concordasse com isso.
Caso não, livre.
Ao fim e ao cabo prender uma pessoa é contra os direitos humanos ou lá o que é…
Atenciosamente, PorcoDoPunjab
Caro Porco, não é dessa privacidade que rezam os metadados. Os metadados é aquilo que pesquisas no google, o que compras na internet, que bancos usas, os teus cookies, ou seja, coisas que não queres (ninguém quer) que ninguém saiba e que te podem identificar ou não. Porque meu caro se isto virasse norma, as pessoas começavam todas a usar VPN’s e a protegerem-se e aí sim é que a PJ tinha de começar a trabalhar a sério…
E como disse, se os teus metadados derem à PJ os comentários que fazes aqui no pplware todos juntos e analisados por uma inteligência artificial ainda descobrem que és uma ameaça futura e que podes cometer um crime descabido daqui a uns anos e como tal enviam o Tom Cruise para te prender…
Já pensaste nisso Porco?
Cumprimentos, Irritadiço
E aquelas pessoas que não tem Facebook ou outras redes sociais? Ou as que têm e não partilham coisas da vida privada? E mesmo as pessoas que partilham tudo e mais alguma coisa continuam a ter direito á sua privacidade.
E não, prender uma pessoa não é contra os direitos humanos, a não ser que o aprisionamento seja injustificado.
E achas que é mesmo a recolha e armazenamento de dados que vai melhorar o combate a criminalidade? Vai sonhando.
Não foi graças ao regime anterior que permitiu evitar um massacre em numa universidade de Lisboa? Com estas mudanças estaremos a abrir portas para um novo serial killer ter sucesso, e quando a casa cair vão sempre culpar a policia quando foi o governo que limitou a vigilância das autoridades
Calma…isso é uma historia mal contada.
O Rapaz parece que tinha problemas, e já ouvi dizer que não ia haver ataque nenhum..
isso é coisas á Americano…dispara primeiro, e depois pergunta..
Nesse caso, os metadados nada fariam porque o gajo usou VPN e estava a postar num fórum estrangeiro, aí foi o FBI que alertou a PJ e pelas fotos que o gajo postou a PJ depois vigiou-o durante uns dias , mas já sabiam quem ele era por dica do FBI…
Se fosse à espera dos metadados tinha acontecido o pior. Os metadados não previnem nada, é para provar o que já aconteceu.
Não entendes Luís Costa? Os metadados não previnem nada!!! É so para bisbilhotar. E se fosse só a PJ interessada, mas as altices deste país também querem estes metadados e outras entidades.
E basta um bom advogado para fazer um caso baseado em metadados durar anos e anos, porque usam a prerrogativa de que se o fulano “x” soubesse que estava a ser vigiado não cometeria os crimes. É velha mas ainda funciona!!!
Há quem diga que se restringe a liberdade!
Só tem medo que se vasculhe a sua vida, quem tem algo, nada bom, a esconder.
Por mim tenho mais liberdade se controlarem toda a gente, nas quais estão incluídos os escroques da sociedade!
entao a pide sempre tinha razao
De certa forma …
Quem não deve não teme e no tempo da pide havia uma ditatura, agora só há interesse em apanhar os criminosos com a boca na botija
Todos têm algo a temer, se alguém te quiser incriminar basta meter fotos de menores no teu pc sem tu saberes e durante 6 meses andas com fotos de menores no teu pc e depois de analisados os teus metadados lá vais tu passar por um mau bocado. Ainda que possivelmente um advogado razoável te inocente ficarás coma fama…
Por isso nunca digas essa de quem não deve não teme porque não te passa pela cabeça o que a mente humana pode fazer quando se tenta violar a privacidade e restringir liberdades.
Como diz o outro, a pena de morte é benéfica até matar um inocente. Não vivemos no país das maravilhas.
As caricaturas que andam a tentar vender que na ditadura é que se estava bem nem sequer sabem que se calhar eram os primeiros a irem de cana quando um regime desses entrasse em vigor…
lol
Vamos já colocar um polícia a porta deste senhor para registar onde ele vai, a que horas, com que falou e durante quanto tempo, mesmo não sendo suspeito de nada.
Não é assim que funciona, e correção, quando há um crime qualquer um pode ser o culpado e não há nada melhor que ter informações para cruzar
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Mais um palerma a confundir privacidade com secretismo. Aposto que quando vais a uma casa de banho nunca fechas a porta. Afinal de contas, o que tens tu a esconder?
Mas porque metadados e não dados ou dados informáticos?
Querem basicamente que deixe de ser necessária ordem de um juiz para aceder aos metadados, para que depois seja um regabofe total. As próprias secretas estão interessadas nisso.
Preocupem-se mas é em informatizar a justiça e torná-la mais eficiente, de que serve andar preocupado com investigações se tudo pára nos tribunais?
Não pensam no futuro. Porque se depois começa tudo a usar VPN’s com políticas de ZERO ou sem logs, ainda que muitas deles mintam nesse aspecto, torna-se bem mais difícil recolher informação porque fica uma grande trapalhada. E embora muitas mintam ainda existem bastantes com zero logs. Depois os metadados não servem para nada…
Eu acho que a Lei sempre foi clara, mas se houve defacto gente a abusar da Lei…essas pessoas teem que ser presas.
Em caso de necessidade a Lei tem mecanismos( através de um tribunal) para permitir a busca de informação, se houver actos pela porta do cavalo são crimes e teem que ser tratados como tal, com pena de prisão!
Leis CLARAS em PORTUGAL?
Quando pedes a 4 juristas para lerem uma Lei e tens 4 interpretações diferentes, a conclusão é que existem Leis Claras em Portugal…
lol
Estes metadados são só dia hora tempo de chamada para quem… Mais nada
Isto e tipico dos Portugueses, ficam ofendidos por violarem a sua privacidade mas nao ficam ofendidos diariamente com o assalto a mao desarmada dos dinheiros do estado, e nao se passa nada. Va-se la entender essas cabecas. Com ou sem metadados nunca vi um politico preso, e nao sei se alguma vez irei ver. Se alguma coisa vai mal facam leis mais eficazes, mas ja sabemos que isso nao ira acontecer. O que acontece constantemente e cada vez mais limitarem o trabalho da judiciaria isso sim. Mas com isso nao ha problema para a maioria dos Portugueses.
E os crimes das grandes tecnológicas e as suas politicas abusivas ?
Seja nos sistemas operativos, sites e ou aplicações ?
Esses já podem violar a lei ?!
Enfim…
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