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Juiz suspende temporariamente a decisão de abrir o Android a lojas de apps de terceiros
Depois da Europa, também nos EUA a Google parece estar a enfrentar problemas no Android e na sua loja de apps. A gigante das pesquisas enfrentou a Epic Games, que conseguiu uma vitória histórica, com a ordem de abrir o Android a lojas de apps de terceiros. Essa decisão foi agora colocada em pausa, mas sem a certeza de vir a ser anulada.
Vitória contra a Epic é da Google, mas temporária
A Google obteve uma pequena vitória no seu último processo Android com a Epic Games. As políticas da Play Store contestadas pela criadora do Fortnite foram rejeitadas pelo tribunal. Desta forma, a Google não terá de fazer grandes alterações nas políticas da loja de aplicações do Android, pelo menos por agora.
Em setembro do ano passado, um juiz federal decidiu que a Google usou táticas anti-concorrenciais e abusou do seu domínio no mercado das apps Android. O juiz ordenou que a Google permitisse lojas de apps alternativas no sistema operativo dedicado aos smartphones e acabasse com algumas restrições aos programadores.
A Google teve até 1 de novembro para cumprir a ordem do tribunal. No entanto, a empresa argumentou que precisava de mais tempo para evitar interrupções e outros problemas. Na semana passada, a Google pediu ao juiz que suspendesse este prazo enquanto recorre da decisão.
Decisão será abrir Android a lojas de apps de terceiros
Esta semana, o juiz concedeu uma suspensão administrativa temporária à empresa, exceto na parte da decisão sobre os acordos entre a Google e os fabricantes de dispositivos. Esta decisão manter-se-á em vigor até à aplicação final do tribunal de recurso.
A mudança é um passo inesperado para empresas como a Epic Games, que esperavam ver mais abertura nos smartphones Android. Embora o processo de recurso continue, não é claro se a Google enfrentará quaisquer penalizações ou restrições.
Não é certo que a Google venha a conseguir reverter a decisão do tribunal em relação às lojas de apps de terceiros. Mesmo que o consiga, só deverá acontecer de forma parcial e limitada. O cenário apresentado deverá levar a mudanças, nem que seja na forma como a gigante das pesquisas se relaciona com outros fabricantes.
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Em se em vez de Android, estivesse escrito Apple ?
Se estivesse escrito Apple – o julgamento Epic vs. Apple já terminou, quando o Supremo Tribunal Federal dos EUA rejeitou apreciar o recurso da Epic.
A Apple ganhou em 9 dos 10 pontos que constituíam as exigências da Epic. E, principalmente, a Apple Store não foi considerada um monopólio, ao contrário do que aconteceu com a Google Play no primeiro julgamento.
Se o Trump ganhar ele vai resolver esses problemas todos das empresas americanas , pois não tem lógica nenhuma as empresas americanas serem obrigadas a darem uma parte dos seus lucros a outras empresas pelo mundo fora.
Resumindo, o juiz tinha dado menos de um mês (ou seja, até novembro) para implementar as alterações na Google Play. Agora, aceitou o pedido da Google de suspender as alterações até o tribunal de apelação apreciar o recurso da Google.
As medidas para por fim do monopólio da Google Play relativas aos fabricantes, como a de incluir a Google Play nos serviços Google, são para aplicar em novembro.