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Mais um país a debater sobre a proibição do uso de redes sociais por adolescentes
O debate sobre o impacto das redes sociais na vida dos adolescentes tem sido alargado a vários países, com potenciais proibições na agenda dos governos. Agora, depois da Austrália, Noruega, Dinamarca e até da União Europeia, há outro país a ponderar impedir os adolescentes de acederem às plataformas.
Um projeto de lei apresentado, em maio, pela deputada Catherine Wedd, do Partido Nacional, que procura restringir o uso das redes sociais por adolescentes, foi selecionado, esta quinta-feira, para ser apresentado ao parlamento.
A legislação proposta exigirá que as plataformas realizem um processo de verificação de idade, semelhante à lei australiana de proibição do uso de redes sociais por adolescentes, aprovada em 2024, conforme informámos.
Embora o projeto de lei tenha recebido apoio dos membros do Partido Nacional, os seus parceiros de coligação ainda não confirmaram se irão apoiá-lo.
Nova Zelândia tem avaliado impacto das redes sociais
O primeiro-ministro da Nova Zelândia, Christopher Luxon, tem levantado preocupações sobre os danos à saúde mental causados pelo uso excessivo das redes sociais entre os adolescentes, nomeadamente desinformação, bullying e representações prejudiciais da imagem corporal, conforme tem sido amplamente apontado.
Neste sentido, uma comissão parlamentar do país tem analisado o impacto dos danos das redes sociais nos jovens e os papéis que o governo, as empresas e a sociedade devem desempenhar para lidar com isso.
De acordo com um comunicado da comissão, na semana passada, está previsto um relatório sobre o tema para o início de 2026.
Entretanto, não sendo ainda claro quando o projeto de lei será apresentado ao parlamento, a organização de liberdades civis PILLAR criticou que ele não protegerá as crianças online.
Em vez disso, a proibição das redes sociais vai criar sérios riscos à privacidade e restringirá a liberdade online dos neozelandeses: "Alinhar-se aos esforços internacionais pode parecer responsável, mas é uma formulação de políticas preguiçosa", segundo o diretor-executivo da organização, Nathan Seiuli, em comunicado.
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Espero ansiosamente por um futuro próximo onde em cada momento que seja necessário identificar algum aspeto da vida de um utilizador, seja apenas por intermédio de tecnologias ZKP.
Dormiremos de certeza bem mais descansados.
Até lá, vão continuar a aparecer este tipo de palhaçadas de controlo sob a desculpa de uma qualquer “emergência” .
Os termos crianças / jovens / adolescentes podem ser bastante imprecisos relativamente à idade. Se se sabe qual é a idade é melhor usá-la.
Diz a Reuters: “Um projeto de lei para restringir os mídias sociais para crianças menores de 16 anos será apresentado no parlamento da Nova Zelândia”. Se é “menores de 16 anos”. É o mesmo que o já aprovado na Austrália.
Temos então quanto à idade mínima para abrir conta nas redes sociais:
– UE: 13 anos
– Dinamarca: 15 anos, podendo ser também aos 13 ou 14 anos, com aprovação dos pais
– Austrália (aprovado) e Nova Zelândia (em debate): 16 anos.
P.S. Em Portugal a “lei de proteção de crianças e jovens até aos 18 anos”, reconhece a distinção, mas sem uma definição do que é um e do que é outro.
Em contextos educativos e de saúde, mas sem definição legal rígida, “adolescente” ou “jovem” vai da puberdade até à maioridade, ou seja dos 12/13 anos até aos 18, pelo que “criança” vai até aos 11/12 anos.
Está implícito em diversas leis que criança é até aos 12 anos.
Vista geral de IA
Segundo a lei portuguesa, uma pessoa é considerada criança até aos 18 anos. A legislação distingue entre “criança” e “adolescente”, e embora a maioridade seja atingida aos 18 anos, existem leis específicas que definem faixas etárias diferentes para situações como direitos (a partir dos 12 anos é considerada adolescente) e responsabilidade penal (a partir dos 16 anos).
Agora já não tenho tanta certeza de seres o Aves!
Ó artista, quando usas a “Vista Geral de IA” tens que saber que confunde bastante a legislação brasileira e a portuguesa.
Se há várias leis que dizem que criança é até aos 12 anos (a legislação brasileira diz), indica lá uma portuguesa (ou que não é verdade o que digo acima sobre a “lei de proteção de crianças e jovens até aos 18 anos”).
Oh Rei das pesquisas, obviamente a pergunta mencionava portugal.
Mas, se está com tanto problema com essa questão… Procure e prove que estou errado! Não falta informação a confirmar o que disse. Faça alguma coisa em vez de esperar que os outros façam por si.
Em Portugal, a legislação não define uma idade para o começo da adolescência – ao contrário da legislação brasileira (que diz que começa aos 12 anos). Nem percebeste que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) referido pela “Vista Geral de IA” era brasileiro.
E tu, aparentemente, não sabes nem ler bem e muito menos pesquisar… ou não escrevias isso.
Onde é que no texto que partilhei fala em ECA?!?
Aliás, começa precisamente por dizer: “Segundo a lei portuguesa” … Porque foi o que perguntei!
A legislação não define essa distinção ‘preto no branco’ mas define várias coisas diferentes, em vários decretos, que permitem a fácil distinção entre os dois: as obrigações e direitos dos pais/crianças mudam, em várias e diferentes áreas , quando se passa os 12 anos.
Se não tens conhecimento ou não sabes fazer uma pesquisa (que compreendo ser difícil dada as limitações demonstradas na leitura e interpretação de texto) a culpa não será certamente minha.
A solução não passa por proibir os Jovens / crianças / adolescentes, o problema de fundo são os pais que não dão / sabem dar a devida educação aos filhos. No meu tento quando os meus pais diziam não, o não era não, agora vê-se um Jovem na mesa com os pais ao Jantar ou ao almoço e estes incentivam o uso do telemóvel para não terem o filho a chatear. Este é que é o verdadeiro problema que deve ser resolvido.
Estás a falar de crianças (até ao 11-12 anos) ou de jovens (a partir dos 12-13 anos)? Em crianças, sim, tenho visto dar-lhes o telemóvel para jogarem enquanto não vêm as batatas fritas, para estarem entretidos em vez de chatear. Achas mal?
Acho! À mesa é para fazer refeições e estar com a família.
O que percebi era que se estava num restaurante à espera da comida, o que às vezes torra a paciência a um santo quanto mais a uma criança.
Afinal quem é a criança? Se o pai/mãe não sabem entreter um filho o problema não é o filho mas sim os ditos “pais”.
De qualquer modo agradeço por confirmar o que afirmei mais em baixo. Notoriamente pertence a esse grupo.
Pertence ou é apologista desse tipo de atitude.
Seja a idade que for, estar a mesa em familia para uma refeição, não é estar a olhar para uma telemóvel, a isso chama-se educação e é algo que muitos dos pais não sabem dar.
Não sabem dar porque muitos não a tiveram!
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E ainda arrisco a dizer mais: pais que dizem que os filhos chateiam não são pais. São progenitores.
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Telefones e redes sociais deveriam de ser para maiores de 21 anos assim como o álcool.
Falta nos telemóveis algo que tal como nos pc’s bloqueie o acesso a certos apps ou conta limitada ou assim.