Governo português não proíbe a utilização do TikTok em smartphones oficiais

O TikTok tem estado na mira de muitos governos nas últimas semanas. Para além da discussão que tem acontecido nos EUA, há outros países que simplesmente proibiram a sua utilização em smartphones oficiais. E em como será a situação Portugal? A resposta oficial já existe!

O TikTok será proibido em Portugal?

Desde cedo que a dúvida sobre o que o TikTok e a ByteDance fazem com os dados que recolhe dos utilizadores. Muitos afirmam que estes são processados e enviados para a China para serem usados de muitos formas, sendo quase considerado espionagem.

Para impedir que este cenário aconteça, pelo menos ao nível dos elementos dos governos e dos funcionários dos estados, as proibições começaram a acontecer. Vários países ou entidades, como a Comissão Europeia, os EUA, o Canadá, Reino Unido, a Nova Zelândia ou a Bélgica, assumiram esta posição e o TikTok não pode ser usado.

Governo deu uma resposta para o futuro?

No caso de Portugal, e pelo menos até agora, não existia uma posição oficial sobre o tema. A resposta surgiu, tendo sido obtida pela revista Sábado, que questionou o governo, tendo sido revelado que este não equaciona ainda impor restrições à utilização da aplicação nos dispositivos oficiais.

A resposta do gabinete do secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa é clara. Defende um "uso seguro das ferramentas digitais em contexto profissional e em funções públicas".

Cuidados com esta app nos smartphones oficiais

Não revelaram se existiram conversas sobre a proibição do TikTok, mas indicaram que devem existir ações de sensibilização. Estas vão permitir "os utilizadores para os riscos que decorrem do uso de aplicações que proporcionam uma experiência de utilização cada vez mais dependente do acesso, não só a dados, mas também a funcionalidades dos próprios dispositivos, em muitos casos sem que o próprio utilizador disso se dê conta".

Sendo Carlos Moedas é um utilizador intensivo do TikTok, também foi questionado se a Câmara Municipal de Lisboa estava a ponderar deixar de utilizar a aplicação de forma institucional. Também foi perguntado se a instituição estava atenta às novas suspeitas de espionagem em torno da aplicação. Esta entidade acabou por não responder a estas questões.

Este é ainda um tema que está a ser muito discutido, em vários países, e que certamente irá ter uma potencial conclusão. Se nos EUA este tema subiu ao senado, na Europa deverá ser a Comissão Europeia a tomar uma posição ou pelo menos uma recomendação a ser usada nos países. Resta sabe como irá depois Portugal e o seu governo agir.