Setor automóvel: UE tem suspeitas de cartéis e infrações

O setor automóvel na União Europeia está a ser investigado. Um cartel é um acordo explícito ou implícito entre empresas concorrentes para a fixação de preços ou cotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação, entre outros cenários.

A Comissão Europeia anunciou hoje inspeções a várias empresas do setor automóvel da União Europeia (UE) e envio de pedidos de informação, dando assim início a uma investigação de suspeitas de práticas anticoncorrenciais, por temer cartéis e infrações.

Receio de várias empresas do setor automóvel possam ter violado regras da UE

De acordo com um comunicado da União Europeia, é referido que foram realizadas “inspeções sem aviso prévio a instalações de empresas e associações ativas no setor automóvel localizadas em vários Estados-membros”, e, em paralelo, foram enviados “pedidos formais de informação” a estas entidades.

Sem nunca especificar os países ou as organizações em causa, Bruxelas admite que “receia que várias empresas e associações possam ter violado as regras de concorrência da UE, que proíbem cartéis e práticas comerciais restritivas”.

Por essa razão, “as inspeções e os pedidos de informação dizem respeito a um possível conluio em relação à recolha, tratamento e recuperação de veículos em fim de vida e carrinhas que são considerados resíduos”.

Segundo o que foi revelado, para a realização destas inspeções, os funcionários da Comissão contaram com homólogos das autoridades nacionais competentes em matéria de concorrência, operações conduzidas em coordenação com a Autoridade da Concorrência e Mercados do Reino Unido.

Tratando-se de processos anti concorrenciais, não existe um prazo legal para concluir os inquéritos, já que a duração depende de fatores como a complexidade de cada caso, o grau de cooperação das empresas e associações em causa e o exercício dos direitos de defesa. O Pplware continuará a acompanhar este caso e procederá a uma atualização da informação quando existirem atualizações.