Califórnia arranjou uma forma de fazer os condutores de veículos elétricos pagarem

Com a receita do imposto sobre combustíveis prestes a diminuir, as autoridades da Califórnia estão a explorar uma alternativa: um imposto rodoviário por milha para condutores de veículos elétricos. Onde já vimos isto?

Recentemente, informámos que o Reino Unido introduziu uma das mudanças fiscais mais significativas para a mobilidade elétrica.

A partir de abril de 2028, os condutores de veículos elétricos passam a pagar uma taxa de 3 pence por milha percorrida (0,034 euros), enquanto os híbridos plug-in pagarão 1,5 pence (0,017 euros).

Esta medida, apresentada pelo Governo britânico, pretende compensar a quebra de receita provocada pela diminuição do consumo de combustíveis fósseis.

Solução da Califórnia para a queda das receitas

Hoje em dia, aproximadamente 80% do orçamento de manutenção rodoviária da Califórnia é financiado por via de um imposto sobre os combustíveis. Por cada gallon (o equivalente a cerca de 3,8 litros) abastecido numa estação, cerca de 61 cêntimos são destinados à manutenção da rede de autoestradas, vias rápidas e estradas locais do estado.

À medida que mais pessoas mudam para veículos elétricos, esta fonte de receita escasseia paulatinamente.

Neste cenário, a Califórnia concluiu, recentemente, um programa piloto para um imposto rodoviário, cobrando aos proprietários de veículos elétricos entre dois e quatro cêntimos por cada milha que conduzem.

Em teoria, é uma forma simples de recuperar os fundos necessários para a manutenção sem depender de combustíveis fósseis. Na prática, a implementação pode não ser bem assim.

Conforme explorado pelo Carscoops, por um lado, pode acabar por custar bastante para ser criado e operacionalizado. Por outro, os condutores que acumulam uma quilometragem significativa, muitas vezes aqueles em áreas rurais ou com longos trajetos, podem arcar com o peso da despesa.

Depois, impera a questão de como o estado monitorizaria a quilometragem de cada veículo. Um método proposto envolve a instalação de um dispositivo de rastreamento que se conecta ao carro e regista os quilómetros percorridos.

Esta abordagem, além de cara, tendo em conta que o dispositivo teria de ser instalado em todos os veículos elétricos, levanta questões de privacidade.

Poderá a estratégia chegar à União Europeia?

Conforme explorámos no artigo dedicado à medida adotada no Reino Unido, a possibilidade é real e discutida há vários anos, sobretudo porque muitos países enfrentam exatamente o mesmo dilema fiscal. À medida que o parque automóvel elétrico cresce, as receitas associadas aos combustíveis diminuem.

A questão central é como financiar as vias públicas num cenário de eletrificação generalizada.

Para vários especialistas europeus, a solução britânica antecipa uma tendência que poderá tornar-se inevitável no espaço comunitário: impostos baseados na distância percorrida, independentemente da motorização.

Seria aplicável aos carros elétricos em Portugal?

Em termos técnicos, sim. Portugal já dispõe de sistemas de inspeção e recolha de dados que poderiam integrar leituras de quilometragem de forma semelhante ao modelo britânico.

O desafio seria político e social: equilibrar a necessidade de financiamento das estradas com a urgência de incentivar a transição energética.

Um imposto por quilómetro poderia ser visto como penalizador num momento em que o mercado ainda tenta crescer, mas também garantiria justiça fiscal numa fase em que o consumo de combustíveis fósseis tende a baixar de forma estrutural.