Telegram: Bloqueio em Portugal dependente do IGAC

O bloqueio em Portugal do Telegram está dependente da Inspeção Geral Das Atividades Culturais (IGAC). Tal como já referimos no passado, a "pirataria" de jornais e revistas tem vindo a aumentar, sendo as plataformas digitais de conversação o local para a partilha deste tipo de conteúdos.

Segundo algumas estimativas, a partilha de jornais e revistas na plataforma gera prejuízo de 3,5 milhões por mês.

Telegram e outros levam a perdas de 3,5 milhões de euros/mês

A Visapress desafiou no passado o Governo a assumir rapidamente um compromisso pela liberdade de imprensa através da criação de leis que permitam o combate à pirataria e partilha de conteúdos editoriais, em particular nas redes sociais.

Ainda recentemente seis deputados foram identificados num grupo de pirataria do Telegram. Segundo os últimos números, os meios de comunicação social nacionais registaram perdas potenciais superiores a 3,5 milhões de euros/mês devido à partilha de jornais e revistas em redes sociais.

Em Portugal, a IGAC é a entidade especializada na proteção do direito de autor e dos direitos conexos, a qual concorre com várias outras atribuições no domínio das atividades culturais. O seu papel é determinante no contexto das políticas de desenvolvimento cultural, designadamente na melhoria, no desenvolvimento, na gestão e proteção do direito de autor e dos direitos conexos e no assegurar das condições técnicas e de segurança dos recintos de espetáculos de natureza artística onde assume competências de vistoria. No domínio dos espetáculos é ainda a entidade responsável por superintender toda a atividade tauromáquica.

É ainda entidade à qual incumbe o registo de obras literárias e artísticas, o controlo da distribuição de obras cinematográficas e autenticação de videogramas.

Segundo as últimas informações, o bloqueio do Telegram em Portugal está nas mãos do IGAC. A Visapress, segundo o CM, continua sem resposta. De referir que a Visapress quer o bloqueio efetivo de grupos do Telegram, no âmbito de um novo diploma que impõe barreiras à distribuição indiscriminada de conteúdos digitais protegidos.