MEO, NOS e Nowo condenadas a indemnizar 1,6 milhões de clientes! Quanto pode “ganhar”?
Um tribunal de Lisboa condenou a MEO, a NOS e a Nowo a devolverem cerca de 40 milhões de euros a 1,6 milhões de consumidores, após uma ação coletiva movida pela DECO Proteste.
A decisão surge na sequência de aumentos tarifários considerados ilegais, praticados entre 2016 e 2017, quando as operadoras alteraram unilateralmente contratos sem cumprir a lei.
MEO, NOS e Nowo: afinal, o que está em causa?
Na altura, as três empresas aumentaram preços sem informar devidamente os clientes de que podiam rescindir o contrato sem qualquer penalização, conforme prevê a legislação. A omissão foi considerada ilegal pelo tribunal, que entendeu que os consumidores pagaram valores indevidos durante vários meses.
O total a restituir ultrapassa os 40 milhões de euros, valor que corresponde às quantias pagas a mais, acrescido de juros de mora desde 2018, ano em que a ação foi interposta.
- Cada cliente poderá reaver, em média, entre 14 e 30 euros, dependendo do serviço contratado e da duração da cobrança.
- Para clientes ainda ativos, a compensação deverá surgir diretamente na fatura.
- Quem já não for cliente poderá solicitar o valor às operadoras.
A decisão, do Tribunal de Primeira Instância, ainda não é definitiva, já que as operadoras podem recorrer para o Tribunal da Relação e, posteriormente, para o Supremo.






















Vou esperar pelo dia de S. Nunca no final da tarde. Recurso em cima de recurso… mais tarde ou mais cedo quem vai ganhar a causa é sempre o mesmo. Não dá para acreditar mais na justiça. A justiça das grandes furtunas é diferente da justiça do cidadão comum. E não me venham com os do custome anti-sistema que esses tb não são solução, enqunrto não houver alguém que queira o bem comum em vez do próprio… estamos condenados.
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Eu quero 😉
Podem fazer bom proveito do valor. Já perdi demasiado tempo com a MEO e acabei por sair e tirar toda a família próxima para a Vodafone. Pode não ser perfeita mas até hoje ZERO problemas de faturação.
Ui.. problemas de faturação todos têm.
Sou Vodafone e já tive vários problemas de faturação, tenho que enviar as faturas para a entidade patronal para ser reembolsado por isso eles próprios detectam os problemas e avisam-me.
Tive 1 ano a ser cobrada um box que era oferta, por 2 vezes seguiu o process para me creditarem o valor inteiro na fatura, só à 3a aconteceu.
Já troquei de casa e continuaram a cobrar a morada antiga, já me contabilizaram aditivos não contratados e até roaming dentro do pacote.
Em serviço tv são os melhores se tiveres a box tv play. Em serviço de fibra são medianos, em serviço móvel são os piores, só ultrapassados pela digi
Envia as faturas para a entidade patronal e eles lá é que detetam os seus problemas de fatura??
São eles que pagam as telecomunicações, porque me iria eu preocupar com isso se existe um departamento cujo único trabalho é controlling?
Vocês devem ter muito tempo livre nas vossas vidas
Na altura, reclamei, com a MEO. Depois de várias queixas, no livro de reclamações, ofereceram-me 50 euros, para VoD e 1 ano dos canais telecine, além de deixar de pagar os 2 euros, mensais, pelo router. Se calhar, valia mais ter esperado… por ter aceite isso, já não tenho direito ao reembolso.
O, Manuel, é, um, ás, da, língua, portuguesa!
Ensinaram o senhor a por vírgulas quando parar para respirar.
Ele talvez tenha asma.
As operadoras darem alguma coisa…???!!!???!!
É como o outro: “dei???”, “só se caiu!”
DIGI forever. Para já
Saí da Digi por muitas falhas na rede na zona!
em móvel só para malucos, em fixo só para meia dúzia com cobertura
Mais depressa chega o ET á terra antes de cheirar o dinheiro na conta 🙂
A NOS ainda vende cabo coaxial e chama-lhe fibra! Isso é um embuste à séculos! A única fibra verdadeira é FTTH, como as outras operadoras.
A NOS já deixou de fazer HFC há muito tempo nas novas instalações. Claro, se tens uma instalação antiga, ainda é com Coaxial.
ficaste parado no tempo.. lol
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“As operadoras poderão ainda recorrer”. Já sei: Não vou receber nada.
Ainda tenho a possibilidade de receber e comprar um gelado em 2036?
só se for um picolé
Fim da fidelização deveria ser obrigatória e real. Assim as operadoras já não faziam estas asneiras.
Acontece-lhes o mesmo qua a banca, não vão acabar por pagar nada.
O crime em Portugal para quem tem dinheiro ou poder tem sempre compensado.
Este tipo de crimes, em que se prova facilmente e de uma forma que não deixa dúvidas, não deveria ser permitido recorrer. Porque depois de recurso em recurso já sabe o que acontece.
Isso seria injusto, muitos casos chegam ao supremo, e depois o supremo manda anular tudo porque nem conseguem acreditar como aquilo sequer foi julgado a primeira vez.
Poderiam era agravar a pena/ multa cada vez que a pessoa/ entidade recorria e perdia na decisão, porque isso confirmaria que a pessoa além de errada queria insistir em estar certo do seu (alegada) erro (perante a lei). Desta forma somente quem estivesse muito convicto de estar certo se arriscava a recorrer, porque do contrário arriscava-se a ir mais tempo preso e/ ou a pagar ainda mais.