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Itália multa Cloudflare por não impedir pirataria no seu serviço
Itália decidiu castigar a Cloudflare por violar as normas de proteção dos direitos de autor online. O motivo é claro: incumprimento. Uma recusa prolongada e repetida em aceder ao pedido de cooperação da Autoridade no combate ao acesso a conteúdos pirateados que continuou a circular graças aos serviços tecnológicos disponibilizados pela empresa americana.
Itália multa Cloudflare para a castigar
A multa, superior a 14 milhões de euros, foi notificada a 8 de janeiro de 2026, explica a Agcom. Esta encerra um processo iniciado por "incumprimento da ordem emitida na Resolução nº 49/25/CONS de 18 de fevereiro de 2025". A Cloudflare não cumpriu a ordem anexa à Lei Antipirataria 93/2023, que exige que a empresa torne inacessível uma série de conteúdos denunciados pelos detentores de direitos de autor através da plataforma "Piracy Shield" para denúncia de abusos.
A Autoridade deixou claro que não se tratava de um convite genérico, mas de uma intervenção concreta para prevenir a exploração: "Adotar as medidas tecnológicas e organizacionais necessárias para tornar o conteúdo disseminado de forma abusiva inacessível aos utilizadores finais". Na sua reconstituição do processo, a Agcom afirma ter constatado a continuidade da infração mesmo após a notificação da ordem.
A Cloudflare, "mesmo após a notificação da ordem, continuou sem tomar quaisquer medidas para combater a utilização dos seus serviços para a divulgação de conteúdos ilegais". Daí a penalização, equivalente a 1% do volume de negócios global da empresa. A questão, porém, não é apenas o valor. A medida, recorda a Autoridade, "para além de constituir uma das primeiras sanções pecuniárias na área do direito de autor, assume particular relevância face ao papel desempenhado pela Cloudflare".
Como não impediu a pirataria, agora paga
De facto, uma percentagem muito grande dos sites sujeitos a bloqueio pela Autoridade, em aplicação da regulamentação sobre a proteção de direitos de autor online, utiliza os serviços oferecidos por esta empresa para divulgar ilegalmente obras protegidas.
Com esta decisão, portanto, a Agcom está a aplicar integralmente a lei anti-pirataria, que "alargou expressamente a lista de partes obrigadas" para incluir "todos os fornecedores de serviços da sociedade da informação": desde serviços VPN a DNS públicos e operadores de motores de busca. A mensagem é clara: se o conteúdo pirateado depende de infraestruturas e serviços amplamente difundidos, a resposta regulatória procura alcançá-lo no mesmo terreno.
E os números citados no final do comunicado comprovam a dimensão da operação: "Desde a sua adoção em fevereiro de 2024, até à data, com o Piracy Shield, foram desativados mais de 65 mil FQDN e cerca de 14 mil IP destinados à distribuição de conteúdos ilícitos". Agora, a sanção à Cloudflare eleva o patamar: na batalha dos bloqueios, o fator decisivo passa a ser a responsabilidade de quem mantém — ou fecha — a porta de acesso. Outras operadoras, como a Google, estão a cooperar com a Autoridade. A Cloudflare — segundo a Agcom — segue no sentido oposto.
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Os sites, que são relatados na notícia, como alegadamente terem conteúdo ilegal, não são certamente da autoria ou propriedade da cloudflare, porque não criminalizar quem efetivamente está a comete um crime?
Isto é semelhante por exemplo, a culpabilizar um construtor de automóveis só porque quem o comprou um automóvel da marca deste construtor, o usou para cometer crimes.
Isto é ridículo na minha opinião.
Neste caso, a Cloudflare, recebeu 83400 milhões, desses sites, para lhes prestar serviços, de protecção, de acesso e validações de visitas, para serviços de marketing digital.
No sentido jurídico, é a mesma coisa que você receba meio milhão, de euros, para usar, o seu carro, para transportar 3 assassinos, depois de eliminarem 60 pessoas. Você não sabe, o que eles fizeram, recebeu dinheiro, para os transportar, do sítio, do crime, para outro lado.
E o negócio de armas ??
Porque não conseguem, eles não conseguem culpabilizar o condutor do carro então têm de culpar o construtor do carro.
A itália está a meter se em caminhos apertados qualquer diz sai lhes o tiro ao lado
qual a fonte da noticia?
A ser verdade, Itália só parece ridícula na situação.
Por essa ordem de ideias mais vale multar a internet por partilha de conteúdo ilegal.
Boas camarada
Depende das situações. A Cloudflare recebe milhões e milhões para prestar serviços que podem auxiliar a ilegalidade e (quiçá) fecha os olhos. Eu percebo, mas colocam-se a jeito. Há o ter serviços que são usados de forma ilegal por terceiros e há fechar os olhos quando se sabe que estão a ser usados de forma ilegal. Além disso, a cloudflare foi multada por não ter cumprido com ordens de autoridades oficiais italianas para “desativar” acessos a servidores reportados e validados como sendo de conteúdo ilegal.
Eu sei que o tema é sempre delicado, mas aqui tinha havido ordem expressa para a cloudflare atuar, o que não fez (e não esquecer que continuou a receber dinheiro para prestas os ditos serviços). É um bocado como aquela treta da haver sites sem acesso em PT por “indicação” da IGAC (é a IGAC?) ou lá quem é. Se está na Lei e as operadores não cumprem quando intimadas a tal, levam no lombo…
E é verdade, a pirataria IPTV qualquer dia dá mais cadeia que roubo com arma… E ainda ninguém se lembrou de ir atrás das plataformas de AI que assentam todo o seu conteúdo em infrações de propriedade intelectual de sites, notícias, redes sociais…. Até (alegadamente) todos os ebooks da loja google e amazon foram “lidos” e espremidos sem que os autores tenham sido compensados um cêntimo. E ninguém vê nada.
Então pela mesma ordem de ideias temos que processar as empresas que vendem energia, pois lucraram a fornecer energia aos servidores.
Como já comentei em tempos, quem faz pirataria do IPTV, qualquer diz vão ser considerados altos criminosos da sociedade, o resto é so bons feitores, os culpados de todos é a malta do IPTV. Aos pontos que isto chegou!!!!
Não é novidade nenhuma que a Cloduflare, é o local de onde são feitos a maioria dos ataques.
Outros Países deviam fazer o mesmo.
Não se podem permitir serviços que depois servem para provocar danos graves, aos Países.
Ou eles controlam quem tem acesso, ou então, devem abandonar esses locais.
torrentfreak
Nos **Censos 2021**, o INE contratou a empresa americana **Cloudflare** para serviços na plataforma online, permitindo potencial transferência de dados pessoais sensíveis (incluindo saúde e religião) para os EUA sem garantias adequadas contra acesso por autoridades estrangeiras.
Isso violou o **RGPD** (artigos 44.º-46.º), mesmo com cláusulas contratuais-tipo, por insuficiência pós-acórdão **Schrems II** (2020).
A **CNPD** ordenou suspensão imediata das transferências em abril 2021 (Deliberação/2021/533) e, em dezembro 2022, aplicou coima de **4,3 milhões de euros** por cinco infrações graves (Deliberação/2022/1072).
O INE recorreu judicialmente em 2023, mas não há decisão pública final até janeiro 2026 confirmando anulação ou manutenção da multa.
Eu não os fiz…
O INE é aquela “instituição pública” que convida os empresários a participar de forma voluntária em inquéritos mensais .. sob pressão de multas avultadas se não participarem.
Não só empresários…
Este ano, fui premiado, com 2 convocatórias, para inquéritos, anuais, do INE, sobre emprego e despesas semestrais.
Se falhar, um contacto, sem justificação, posso ter de pagar, de 8000 euros a 500000 euros (valores actualizados, em Novembro, de 2025, para empresas é 10 vezes mais, no mínimo e 1 milhão, no máximo).
Recebi, as 2 cartas, sem qualquer outra informação. Só depois de contactar, o INE, é que os entrevistadores, me contactaram, a marcar a visita, para responder, aos questionários.
Só diz isto quem não percebe como a cloudflare ou a akamai funciona. Sabem que eles têm servidores em Portugal?
Pois,
E essas pessoas devem ir presas, por abusar numa coisa tão fundamental, como a informação das pessoas.
Ela é pessoal e instrasmissivel, e o estado a guardar essa informação, comprometer-se para com o povo Português a protegela até as ultimas consequências!
O que dizes Rui, é defacto grave, mas grave mesmo.
Isso põe o País em risco, inclusivé o nosso sistema Demecrático!
Nem sabem como funciona um CDN
A informação dos Portugueses nunca se coloca numa CDN.
Qual é a dúvida??
O Estado e seus políticos só estão usando essa questão como desculpa para apertar ainda mais a coleira no pescoço do cidadão, o passo seguinte é calar qualquer um que diga algo que eles não concordem.
A solução real é diminuir o preço cobrado para assistir esses jogos, valores mais acessíveis acabariam com a pirataria muito mais que qualquer outra coisa. Mas isso nunca ocorrerá, porque muitas pessoas (inclusive os políticos) ficarão sem seus milhões.
E combater moeda contrafeita? Maiorparte é produzida em Itália…
Se eu fosse a cloudflare, comecava a terminar com os contratos com italia, … o mercado não e vantajoso… todos os sites italianos a mercê dos hackers!