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Portugal: Metadados libertam “bispo” acusado de pornografia de menores
A "Lei dos Metadados", de 2009, estipulava a conservação de dados de tráfego, horas, destinatários e localização de comunicações realizadas, durante um ano, se necessário, para utilização na prevenção, repressão e investigação de crimes graves.
Com o chumbo recente desta lei, um bispo acusado de pornografia de menores foi absolvido.
Investigação tinha tido como base a utilização de metadados...
Um bispo brasileiro foi absolvido por causa da inconstitucionalidade da lei dos metadados. Segundo o Jornal de Notícia desta sexta-feira, o homem de 40 anos, natural de Minas Gerais, que se encontrava em prisão preventiva por pornografia com menores, foi libertado esta quinta-feira pelo Tribunal do Porto.
É a primeira absolvição depois de o Tribunal Constitucional ter chumbado a lei dos metadados.
O tribunal decidiu absolver este "bispo", e ordenou a sua libertação imediata, uma vez que a investigação teve como base a utilização de metadados, prova que o tribunal constitucional considerou ser ilegal. De referir que este homem foi detido pelo facto de estar na posse de centenas de ficheiros de pornografia envolvendo menores de 14 anos.
De relembrar que num acórdão do dia 19 de abril de 2022, o Tribunal Constitucional (TC) considerou que guardar os dados de tráfego e localização de todas as pessoas, de forma generalizada, “restringe de modo desproporcionado os direitos à reserva da intimidade da vida privada e à autodeterminação informativa”.
Através do acórdão n.º 268/2022, de 19 de abril de 2022, o TC considerou inconstitucional, com força obrigatória geral, as normas da Lei n.º 32/2008 que determinam a conservação dos "metadados”. Relativamente à queixa da procuradora-geral da República, Lucília Gago, que considerou que existe uma “contradição entre a fundamentação e o juízo de inconstitucionalidade”, o TC referiu que a procuradora tem poder para se queixar e que esta lei é ilegal desde 2009.
Recentemente foi também revelado que as bases de metadados das operadoras sem fiscalização há cinco anos. As operadoras de telecomunicações investem anualmente 850 mil euros para manter e processar os metadados solicitados pelas autoridades judiciais.
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Onde andam os chegofilos agora ???
Bispo, mas não era Católico, mas sim de um culto. Já agora, onde é que andas os esquerdistas que apoiaram o governo, a aprovação de medidas destas e rejeitaram a proposta do Chega para medidas mais pesadas?
A resposta, andam nos comentários como tu.
Pumba!
Quando o direito á “reserva da intimidade da vida privada” se sobrepõe aos direitos mais básicos de uma criança, na verdade, de qualquer ser humano…
O que vocês se esquecem, é que há formas de ofuscar metadados de tal maneiras de ofuscar metadados ao ponto de ser necessário um packet sniffer para descobrir o que passa naquela rede. Esta decisão do TC vem a proteger-nos a nós, povo que está por dentro da lei.
O meu ponto é: mesmo que o TC tivesse aprovado a lei, a maioria dos criminosos não seria apanhado.
Há uma frase dita por Benjamin Franklin que eu gosto muito: “Those who would give up essential Liberty, to purchase a little temporary Safety, deserve neither Liberty nor Safety.”
O problema não é a lei dos metadados, é a justiça ser demasiado lenta.
Parece-me que há algo errado aqui. O que o TC disse era que não se pode guardar metadados de forma generalizada, ou seja de toda a gente. Se houver denuncia, consequente investigação e indícios que o confirmem, pode-se activar mecanismos legais para ter acesso aos metadados, rastreamentos e muito mais.
Se neste caso, e supondo que não é propaganda para “forçar” a opinião pública, não utilizaram de meios legais para apanhar o suposto “sacana”, não é culpa da lei.
Por outro lado se esta lei de metadados for avante, todos vamos ser culpados até que se prove o contrário.
Esta nova lei dos “metadados” foi claramente feita para proteger alguns interesses, pois não faz qualquer sentido como lei!
É sempre a mesma história! As leis mudam para beneficiar o peixe graúdo.
E por isso é que os governantes tremem quando ouvem falar em blockchain e afins.
Temos uns políticos do mais incompetente que há e um povo que aplaude esta incompetência e que lhes dá toda a razão (leia-se maioria absoluta).
Para os mais distraídos, este problema já estava identificado há imenso tempo mas não o quiseram resolver.
Parlamento recusa levantar imunidade parlamentar de Mariana Mortágua o regime a trabalhar
Agora eu pergunto: Os Juízes estão contentes?
Claro qu€ sim!
Toda gente sabia que isto era proteger os criminosos e curruptos. Os juízes e advogados tem o sistema na mão, orientado para receber dinheiro, custe o que custar, senão(vam dentro).
manter criminosos á solta é a garantia que vam continuar a cometer crimes , logo a abastecer o sistema com dinheiro currpto.
Pra sociedade no geral é mais importante que o direito a privacidade seja protegido ainda que um bandido ou outro escape a lei. Eu sou da opinião de que mais vale um bandido escapar à punição do que um inocente ser punido por engano.
Esse povo que se diz muito inteligente deve ser capaz de encontrar uma forma de punir os culpados sem que para isso seja necessário destruir o direito a privacidade de todos os demais cidadãos de bem
Se por alguma razão louca for exigido que o governo execute uma pessoa inocente em troca de salvar a vida de umas centenas de outras pessoas. O que vale mais? Uma vida ou centenas ou milhares de vidas? É se essa pessoa inocente fosse uma criança? Que diferença faria.
Não se pode por interesses interesses individuais acima do bem comum tem de haver uma forma de punir um ou dois sem sacrificar toda a sociedade. As pessoas olham muito para casos isolados e esquecem do quadro geral.
Atenção que eu não estou defendendo um comunismo em que os indivíduos são sacrificados pelo colectivo mas tem sempre um outro caminho, os que fazem as leis são é muito preguiçosos e escolhem o caminho mais fácil e que não exige pensar muito
Muito mal. Um bispo desses sacrifica-se logo contra um cavalo ou um peão e dá mate em 3 jogadas.
Deus perdoa.
Mais uma lei para safar os criminosos de topo.
Podem colocar a morada desse bispo, SFF? É para um amigo meu se confessar…