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Ganhou um prémio de jogo? Saiba como o resgatar e… quanto vai pagar
Toda a gente diz, e com razão, que um grande prémio pode mudar por completo a vida de uma pessoa e daqueles que o rodeiam. Se é jogador, seja no Euromilhões ou numa simples raspadinha, saiba onde resgatar os prémios, assim como as obrigações fiscais a que pode estar sujeito.
Quem nunca colocou as cruzes no boletim do Euromilhões com a secreta esperança de que é daquela vez que a vida vai mesmo mudar? Ou quem nunca comprou uma ou duas raspadinhas para ver se era o dia de sorte?
A verdade é que o jogo está omnipresente um pouco por todo o lado, desde os jogos sociais, aos casinos tradicionais ou os mais recentes casinos online. Todos eles apregoam prémios chorudos, com muito pouco investimento.
E a verdade é que muitas vezes isso acontece. Ganhar um prémio num jogo de sorte ou azar é um momento emocionante para qualquer pessoa. Aliás, fique a saber que se ganhar uma quantia acima de um milhão de euros, terá tratamento VIP e o seu processo será acompanhado de forma personalizada pelo Grupo de Apoio ao Alto Premiado (GAAP).
No entanto, é essencial conhecer os procedimentos para resgatar o prémio e estar ciente de que existem obrigações fiscais a que não pode fugir. É que em Portugal os prémios de jogo estão sujeitos a regras específicas, tanto no que diz respeito ao seu resgate, como à tributação.
Procedimentos para resgatar prémios de jogo
Jogou e ganhou. O próximo passo é, naturalmente, receber o dinheiro. E há diversas formas de o fazer, tendo em conta, principalmente, o montante associado.
1. Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
(Euromilhões, Totoloto, Raspadinhas, Eurodreams, Lotaria, Totobola)
Para os jogos geridos pela Santa Casa, o processo de resgate depende do valor do prémio:
- Prémios até 150 €: podem ser reclamados em qualquer agente autorizado (quiosques ou tabacarias, por exemplo).
- Prémios entre 150 € e 5.000 €: podem ser reclamados em qualquer ponto de venda autorizado ou nos balcões dos CTT.
- Prémios acima de 5.000 €: devem ser reclamados diretamente na sede da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa ou através de transferência bancária, após solicitação online ou por telefone.
Não se esqueça que para reclamar o seu prémio é necessário apresentar o bilhete vencedor ou o comprovativo de aposta, juntamente com um documento de identificação válido.
2. Casinos e salas de jogo
Nos casinos tradicionais e salas de jogo (como os bingos, por exemplo), o processo de resgate de prémios é geralmente imediato.
Os prémios em dinheiro podem ser pagos diretamente ao jogador. No caso de valores elevados, o pagamento pode ser efetuado por transferência bancária.
É necessário apresentar um documento de identificação e, em alguns casos, pode ser necessário preencher um formulário com os dados pessoais.
3. Jogos online
Para jogos de sorte ou azar online, o resgate dos prémios é efetuado diretamente na conta de jogo do utilizador. O jogador pode solicitar a transferência do montante para a sua conta bancária, seguindo os procedimentos estabelecidos pela plataforma de jogo.
Normalmente, é necessário verificar a identidade do jogador antes de processar o pagamento.
Impostos sobre prémios de jogo
Pois é. A partir de determinado montante vai ter de acertar contas com a Autoridade Tributária. Em Portugal, os prémios de jogo estão sujeitos a tributação, com diferentes regimes fiscais consoante o tipo de jogo.
1. Imposto nos Jogos da Santa Casa
Para os prémios dos jogos geridos pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (como Euromilhões, Totoloto ou Raspadinhas), aplica-se uma taxa de imposto sobre os prémios de valor superior a 5.000€.
A taxa atual é de 20%, deduzida automaticamente pelo operador antes do pagamento do prémio. Por exemplo, se ganhar um prémio de 10.000€, receberá 8.000€ após a dedução do imposto.
2. Imposto sobre casinos e salas de jogo
Os prémios obtidos em casinos e salas de jogo não estão sujeitos a imposto direto sobre o prémio no momento do resgate.
3. Imposto sobre jogos online
Tal como nos casinos físicos, os prémios de jogos online não têm imposto direto aplicado no momento do resgate.
Se bem que o resgate de prémios de jogo em Portugal seja um processo relativamente simples, é preciso nunca esquecer que ele envolve o cumprimento de certos procedimentos e o pagamento de impostos.
Como tal, é essencial estar informado sobre os prazos e métodos de resgate, bem como sobre as obrigações fiscais associadas. Desta forma, poderá desfrutar dos seus ganhos com tranquilidade e em conformidade com a lei. Boa sorte!
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Aquilo que ja tem jogado, se comprasse Bitcoin, tinha de certeza absoluta muito mais do que tem hoje com qualquer jogo.
estás a comparar bitcoin com gambling? nice one, dá logo vontade 😉
Só existem dois tipo de pessoas no planeta. Os que entendem de Bitcoin e os que pensam que entendem de FIAT. Estas enquadrado na segunda hipótese. De resto, não merece mais qualquer comentário.
Eu entendo de investimentos, seja onde forem, bitcoin para mim não passa de uma commodity, quem acha que percebe algo diferente talvez não percebe nada de nada
Então não percebes nada de Bitcoin. Continuas a pensar que percebes do sistema em que estás integrado. Lamento.
continuas a não perceber de bitcoin… looser!
Boa tarde.
Julgo que existe um equívoco no artigo, uma vez que os prémios de jogo não têm de ser declarados como rendimentos de IRS, por não estarem previstos naquele imposto.
Essa regra efetivamente existiu, mas o OE de 2010 veio “transferir” a tributação de prémios do bingo, das rifas, do jogo do loto, e de outros sorteios ou concursos o Imposto do Selo, tal como acontece presentemente com os jogos Santa Casa, conforme diz o artigo.
Assim, nos jogos Santa Casa os jogadores pagam imposto (os tais 20% em prémios acima de 5000€) mas não têm qualquer obrigação declarativa em sede de IRS.
Também no caso dos casinos e jogos online, os impostos são pagos pelas casas de apostas, através do Impostos especiais sobre o jogo e sobre o jogo online, pelo que o jogador não tem de declarar esse rendimento em sede de IRS.
Correto. Houve inclusive uma atualização em 2015. Artigo atualizado. Obrigado.
O texto não explica tudo.
Falta dizer como é cobrado o imposto nas raspadinhas e no eurodreams.
Então… se ganhares 5 mil, a Santa casa quando te for pagar já só te paga o valor líquido. Os impostos ficam logo do lado de lá.
Excelente. Já sei como proceder para quando amanhã ganhar o Euromilhões.
Por acaso fiquei com uma dúvida, que ficou esclarecida com outro excerto da notícia. Se num prémio de 10.000 € o montante a pagar de imposto é de 2.000 €, incide então sobre a totalidade do valor. Julgo eu que faria mais sentido incidir apenas sobre o valor que excedesse os 5.000 €. Então num caso em alguém recebe um prémio de 4.500 € ou 4.999 € recebe a totalidade do prémio, e se o prémio for de 5.000 € recebe 4.000 €? Pensei num outro caso, não sei se para evitar pagar imposto (se é que evita). Julgo que há uns prémios que são pagos como uma renda mensal. Se o somatório das rendas ultrapassar os 5.000 € paga imposto?
Segundo o que me informaram que os prémios de grandes valores tipo 1° do euromilhoes, só são pagos após 14 dias. Não tenho certeza se está informação é correta.
Há que guardar bem o papelinho premiado.
Acredito que demore um pouco mais, mas assim que informares o teu banco que vais receber o euromilhoes te garanto que te disponibilizam qualquer credito que querias sem juro até receberes o montante, eles vão receber muito mais por terem o teu dinheiro lá parado.
Se apostares Online ou na App da SCML não terás papel e podes ter de associada o IBAN da conta para onde transferir o dinheiro, sem necessidade de informar mais nada, tendo os dados pessoais comprovados e actualizados!
Ou seja, logo que o prémio esteja disponível para transferência, recebe-se na conta.
Vai dar jeito amanhã :d
O meu problema não é pagar imposto, é ganhar alguma coisa.
+1
O exemplo acima está errado. Os 20% de imposto incidem sobre os valores que excedem os 5.000€. No caso de um prémio de 10.000€, há uma retenção do estado de 1.000€ (20% de 5.000€, que é o valor que excede os 5.000€). Neste caso, um prémio de 10.000€ significa 9.000€ de prémio e não 8.000€.
Correcto e afirmativo.
Senão quem ganhasse um prémio um pouco superior a 5000€, receberia menos do que quem recebeu valores inferiores próximos de 5000€!
Mais concretamente, seria necessário receber 6250€ de prémio para ter 5000€ líquidos. o que seria injusto. Ou seja, até 6250£ receberiam menos de 5000€!
Também quando vi o exemplo que deram, na perspectiva de quem recebe o prémio achei que não faria muito sentido. Já por outro lado, na perspectiva do estado, já faria mais sentido (mais receita). Como não tenho conhecimentos nesta questão, fiquei na dúvida.
Já agora, este imposto de 20% é um valor extraordinário desde a Troika, e que mesmo sem ele já se pagam impostos nos prémios de jogo deduzidos previamente, e que o valor apresentado é já um valor líquido (excepto no caso deste imposto extra de 20%).