França vai aplicar impostos ao Facebook, Google e Amazon a partir de dezembro

As negociações da União Europeia para atualizar as regras fiscais internacionais está demorada. E a pandemia foi uma das principais culpadas. Mas a França quer que a UE avance com a aplicação de impostos digitais a grandes empresas tecnológicas com sede nos EUA, como por exemplo o Facebook, a Google e a Amazon.

Esta proposta foi feita nesta quarta-feira pelo ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire. E enquanto esta questão não avança, a França vai começar a aplicar a sua própria taxa a estas empresas já a partir de dezembro.

Em 2019, a França aprovou uma taxa de 3% aplicada a empresas como o Facebook, Google e Amazon. No entanto houve um acordo entre outros países da União Europeia que, em janeiro deste ano, se comprometeram a lançar uma iniciativa conjunta. E, assim, a aplicação do imposto francês ficou suspensa.

No entanto, a França está impaciente com a demora que este processo está a levar e vai começar a aplicar a sua taxa já em dezembro.

UE deve avançar com impostos digitais, diz a França

De acordo com o ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire, nesta quarta-feira, a União Europeia deve avançar com planos de aplicação de impostos digitais, caso as negociações globais na OCDE para reescrever as regras tributárias internacionais falhem.

Os ministros das finanças do G20 concordaram que se deve estender até meados de 2021 as negociações para atualizar as regras fiscais transfronteiriças para o mundo digital, uma vez que as negociações ficaram suspensas devido à pandemia da COVID-19. Para além disso haverá também as eleições presenciais nos EUA, o que poderá mudar o rumo deste processo.

Bruno Le Maire, Ministro das Finanças francês (Reuters/Charles Platiau 14/10/2020)

Segundo a Reuters, Le Maire diz que Steven Mnuchin, Secretário do Tesouro dos EUA, se opôs às propostas da OCDE sobre a tributação digital. Estas taxas pretendem desencorajar as gigantes da tecnologia com sede nos EUA, como a Google, Facebook e Amazon de transferir legalmente os lucros para países com impostos mais baixos, como a Irlanda.

Para além disso, o ministro francês diz que as possíveis mudanças nas eleições, não vão necessariamente fazer mudar a opinião dos EUA sobre este assunto. No entanto reconhece que uma nova administração poderá ser menos agressiva nas retaliações comerciais.

Ou se aceita uma prorrogação por meses, talvez anos, ou se considera que impostos justos sobre as atividades digitais são urgentes e, neste caso, a Europa dá o exemplo.

Consideramos indispensável que a Europa dê o exemplo e adote a tributação digital o mais rápido possível.

disse Le Maire.

França vai aplicar o seu imposto digital a partir de dezembro

Para já então não existe uma regra global sobre os impostos internacionais. Mas são cada vez mais os países que tem seguido o exemplo da França com planos para o seu próprio imposto sobre os serviços digitais.

O país de Emmanuel Macron suspendeu a cobrança dos seus impostos até ao final do ano. No entanto, uma vez que as negociações serão adiadas até 2021, Bruno Le Maire adianta que o imposto francês sobre os serviços digitais será cobrado, como planeado, a partir de dezembro.