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EUA e França chegam a acordo no G7 relativamente à Taxa Google

                                    
                                

Autor: Eduardo Mota


  1. Fixo says:

    Acho que não foi bem assim, não houve acordo bilateral nem ao nível do G7:
    “Mr Lemaire (Ministro das Finanças francês) disse que o imposto nacional seria retirado assim que uma alternativa internacional fosse negociada através da OCDE, o que não deve acontecer antes do final de 2020, no mínimo.

    “Estou pronto para esperar, mas não para a eternidade”, disse Le Maire. “Eu realmente espero que possamos abrir o caminho para um compromisso entre Steven (Secretário de Estado do Tesouro dos EUA) e eu no nível do G7 sobre a questão da tributação digital. . . Quando sete estados membros não conseguem encontrar um compromisso, não posso imaginar que 129 estados possam encontrar um compromisso ao nível da OCDE. ” (Finantial Times)

    Parece que o imposto francês fica, até se acordar ao nível da OCDE a taxação das grandes empresas tecnológicas, que o Ministro das Finanças francês não prevê quando acontecerá. Agora, há sempre maneira de não aplicar uma legislação – o imposto francês foi criado por lei … nunca mais sai a legislação regulamentadora … e acaba por não ser aplicado (pelo menos por enquanto).

    • Fixo says:

      Em concreto o que a França propôs, o que corresponde ao último parágrafo do post, foi:
      – A França mantém o seu imposto
      – E compromete-se a devolver às tecnológicas a diferença entre o montante que tenham pago e a taxa de imposto que venha a ser acordada ao nível da OCDE. Como nunca mais vai haver acordo ao nível da OCDE, não haverá nada para devolver … mantendo-se o conflito com os EUA … a menos que venha a haver um entendimento ao nível do G7.

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