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Redes sociais: França quer erradicar o discurso do ódio no Facebook
Enquanto exemplo paradigmático de redes sociais, o Facebook é utilizado por cerca de um terço da população global. Assim sendo, é sobre esta empresa que recaem as atenções da França, nação que quer erradicar o discurso do ódio nas plataformas online, abrangendo também a Google e o seu YouTube.
As empresas terão 24 horas para remover esse conteúdo, mas há quem fale em censura...
À medida que mais nações em redor do mundo se começam a perguntar o que é realmente aceitável online, o que cruza as barreiras da liberdade de expressão, bem como o que deve ser removido das mesmas, em França já se discutem alterações legislativas com o intuito de regrar o Facebook e demais redes sociais.
França debate uma proposta legislativa para moderar as redes sociais
Preocupações que são partilhadas por entidades supranacionais como, por exemplo, a Comissão Europeia. Ao propósito, o artigo apresentado abaixo vai ao encontro do espírito das leis em cogitação na França. Isto é, uma imposição legal para que as redes sociais e plataformas online tomem uma ação rápida perante certos cenários.
Assim, na eventualidade de esta proposta legislativa ser aprovada, o Facebook, Google, YouTube e demais redes terão que remover o conteúdo em causa num prazo máximo de 24 horas. Findo esse prazo, sem que a situação tenha sido resolvida, teremos consequências para as entidades em incumprimento.
French lawmakers vote to target online hate speech in draft bill
Social media giants such as Facebook and Twitter would be required to remove any hateful content within 24 hours under a draft bill approved by France's National Assembl…https://t.co/HxMXFpPwtD#Reuters#NEWS pic.twitter.com/yxwpbQUQOb
— THE WORLD NEWS (@NEWSWORLD555) July 5, 2019
Há, portanto, um novo tema a ser debatido em França. A necessidade de o Estado de Direito regular também as redes sociais. Mais concretamente, o pior conteúdo que nelas grassa, o discurso do ódio. De igual modo, contempla as discriminações raciais / sexuais, entre outro conteúdo considerado como ofensivo.
Imposições para o Facebook, Google, YouTube e demais redes
Laetitia Avia lidera o esforço de discussão e o intuito de aprovar a aplicação do pacote legislativo. Entretanto, o tema tem atraído atenções internacionais face ao seu potencial. Note-se que a sua aplicação e transposição para a lei francesa traria novas obrigações para as plataformas online, além de consequências previstas.
A ideia é simples. Acabar com a impunidade nas redes sociais e plataformas online, afirmou Avia numa entrevista à revista Le Point.
Portanto, as empresas como o Facebook, ou a Google com o YouTube, seriam obrigadas a tutelar o conteúdo nelas publicada. Isto é, teriam que reagir, no espaço de 24 horas, a um determinado conteúdo que fosse classificado como ofensivo. Caso tão não sucedesse, enfrentariam a estatuição prevista.
France's @AssembleeNat is debating a bill on online hate speech. Read @VickiNashOII from @oiioxford on the #ChallengesOfContentModeration for @i_montaigneEN : need to protect freedom of expression, but also rights to information & participation @delasellemhttps://t.co/klI4ZZNB4i
— Théophile Lenoir (@TheoLenoir) July 4, 2019
Ainda assim, existem várias incógnitas e áreas cinzentas que continuam a dividir opiniões. Se, a liberdade, é um valor supremo, quem poderá ditar o que transcende o aceitável? Ou, serão as redes sociais, um espaço já demasiado perigoso e incapaz de se gerir, invocando assim a necessidade de regulação estatal?
A liberdade de expressão vs segurança online
Ao propósito, recordamos que na Alemanha uma lei similar já está em vigor. Aliás, fruto dessa norma, as autoridades alemãs já multaram o Facebook em dois milhões de euros. Em causa estava a incapacidade da rede social em clarificar temáticas como o discurso do ódio, bem como a sua eficaz remoção da plataforma.
Já, por outro lado, a proposta de lei francesa dará 24 horas às plataformas online para agir. Assim, após a sua sinalização, o Facebook, Google, Twitter e demais redes terão um dia para analisar a informação. A partir daqui, terão que remover o conteúdo, ou explicar à entidade denunciante o porquê de o manterem.
Cumpre ainda ser dito que o escopo do conteúdo que pode ser considerado ofensivo é imenso. Desde ameaças pessoas com base no sexo, raça ou etnia, até ao terrorismo. Algo que acarretará novas obrigações para estes mesmas redes sociais perante a necessidade de avaliar todo um novo fluxo de informação.
Les questions que vous vous posez sur la future loi contre la haine en ligne https://t.co/GogzNQajp7 via @Le_Figaro
— Nat Barran Darcos (@escada33100) July 3, 2019
Por fim, existem várias vozes de discórdia. Em primeiro lugar, contestando o facto de o ónus da decisão (manter ou remover o conteúdo), ficará entregue às redes sociais. Já, por outro lado, de acordo com o Le Figaro, isto mais não é do que "por outras palavras, censura".
A proposta legislativa continuará a ser debatida em França.
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Este artigo tem mais de um ano
Imagem: The Verge
Fonte: NYTimes
Neste artigo: Facebook, Google, Redes Sociais, Youtube
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A França deveria preocupar-se com a migração em massa e com os atentados.
Em vez de tentar “transformar a europa na África do norte”
“cumpre ainda dizer que o ESCOPO do conteúdo…” escopo?!?! mas que raio…?!?! PT vs BR…?!?! estamos a ser invadidos ou quê???
Já era. Preparem-se para a degola.
França sempre pioneira em avacalhar com o resto do mundo.
Se não fossem os americanos a França seria hoje ou um território Alemão ou Russo.
Boa sorte em Portugal…
Eis que a esquerda desesperada por controlo, numa europa cada vez mais farta de agendas politicas de raça e sexo, toma um rumo cada vez mais orwelliano. Isto não vai correr bem …
Porquê? os muçulmanos, indianos e restantes ficam ofendidinhos? que voltem para a terra deles.
França já acabou. Mas os franceses assim o querem. Votam em quem permite imigração em massa do terceiro mundo para a Europa, então só têm o que pedem.
Já se fala, não publicamente, óbvio, que dentro de poucas décadas a zona mediterrânica de França, a cote dazur, seja independente, dado a população magrebina em breve ser dominante e irão pedir separação. Ou isso ou então guerra civil. França acabou quando o Napoleão morreu. De então para cá tem sido um desastre. Não ganhou uma única guerra…
Paris e arredores são um shithole autêntico. Zonas de no man’s land onde mandam os Árabes, nem a polícia lá vai.
Mas se os europeus através do voto legitimam estas invasões, depois não se queixem das consequências.
A Natureza é implacável, caso isto continue estamos a assistir ao fim da Europa e dos europeus. Isto vai passar a ser o Médio Oriente.
Depois quem puder, que fuja.
Peçam explicações aos esquerdalhos globalistas.
Nós, Portugal, ainda nos vamos safando porque somos uma valente porcaria sem nada para lhes dar. Valha nos ao menos isso.
Ser pobre pode ser uma vantagem, em alguns casos.
De boas intenções está o inferno cheio.
Até pode começar com a censura de coisas realmente más, mas em breve será um instrumento para controlar o que vemos e ouvimos.
A internet foi um dos instrumentos mais importantes e eficazes de democracia, mas isto é um problema para quem quer governar sem contestação e sem critica.
+1
up
Boa sorte França. Vocês sempre gostaram de sonhar…
A censura já existe. Estamos pior que antigamente.
Os media estão todos comprados pelos Iluminatti e Soros e outros.
Quando há um atentado dos Árabes na Europa, como é que fazem?
Bem, desconfiamos que é um atentado.
Uns dias depois, é mesmo um atentado.
Foi um homem.
E pronto, fica assim.
Se for um branco a fazer atentado, só falta irem entrevistar os bisavós que entretanto já faleceram. De resto vale tudo. É entrevistar a mãe, a avó, o cão, o gato, a foto em tudo quanto é lado.
Se for um árabe, foi um homem com problemas….
Nem foto, nem nome, nadinha….
Este Macron é um imbecil perigoso.
Mas, cada um tem o que faz por merecer.
Estas leis servirão para calar as vozes indesejáveis, verdadeiras, mas indesejáveis, dado serem contra a corrente bem pensante hipócrita.
Vejam lá se os migrantes são metidos nos bairros dos ricos? O tanas…
Outra, Bolsonaro, de extrema direita, Salvini de extrema direita, Lula do PT.
Porque não dizem Lula, da extrema esquerda?
Tudo isto são pormenores que a nível de fazedor de opinião pública tem muita importância.
Estamos a ficar terraplanados em pensamento crítico. Todos temos que pensar igual.
O curioso é que neste caso a minoria manda na maioria…
Estamos a ser imbecilizados. As gerações actuais dos europeus são uma vergonha para os antepassados.
Como eu costumo dizer, os europeus com eles no sítio morreram na guerra.
Ficou cá a porcaria.
Esses esquerdopatas são a desgraça do mundo.
Estou farto desse mi-mi-mi, não se pode ter opinião contrário ao casamento homossexual, pq me chamam de homofóbico, não posso ser contra cotas raciais me chamam de racistas, hackeiam telemóveis de juízes e procuradores e divulgam a torto e a direito chamam de liberdade da imprensa, os mesmo têm sem seus telemóveis com conversas divulgadas aí já é crime. Povo louco, o mundo tá louco, tudo virado de pernas pro ar.