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Estado perde 10 milhões de euros em fraude com telemóveis
A Autoridade Tributária e Aduaneira, através das Unidades Antifraude e auxiliada pela Unidade de Acção Fiscal da GNR, desmantelou uma rede de fraude fiscal organizada na comercialização de telemóveis.
O esquema aplicado, segundo as autoridades, tinha como objectivo não entregar ao Estado elevados montantes de IVA ou obter reembolsos indevidos, resultantes da transacção entre empresas de diferentes Estados-Membros da União Europeia.
O principal suspeito de ser o cabecilha do presente esquema de fraude ao IVA foi detido ontem e irá ser presente ao Juiz de Instrução para interrogatório e aplicação das medidas de coação. Foram também constituídas arguidas 20 pessoas e 22 sociedades suspeitas de envolvimento num esquema de fraude fiscal que estará a operar há mais de um ano.
"A operação “Smart Price” teve em vista a recolha de prova num processo em que existem indícios de utilização do denominado esquema de fraude carrossel, que tem como objectivo não entregar ao Estado montantes elevados de IVA ou obter reembolsos indevidos. Este tipo de fraude consiste no aproveitamento da mecânica do IVA aplicável nas operações entre empresas de diferentes Estados-Membros da União Europeia (UE), permitindo obter vantagens patrimoniais ilegítimas, deduzindo (ou até mesmo solicitando o reembolso) de IVA que não foi entregue ao Estado. Nesta rede de fraude em investigação, esse valor ascende a cerca de 10 milhões de euros."
Segundo informa o comunicado das Finanças.
Nesta operação, estão envolvidos 69 inspectores tributários da AT e 64 militares da UAF.
Este tipo de fraude, segundo a Autoridade Tributária, baseia-se no aproveitamento da mecânica do IVA aplicável nas operações entre empresas de diferentes Estados-membros da União Europeia. Através desta mecânica, as empresas conseguem obter vantagens patrimoniais de forma ilegítima, deduzindo e, em alguns casos, solicitando reembolso de IVA que, na verdade, não foi entregue ao Estado.
Neste caso específico, agora em investigação, está em causa um valor que ascende aos 10 milhões de euros.
Desde 2015, a Autoridade Tributária tem vindo a assumir uma postura pro-activa neste tipo de casos, altura em que a Espanha adoptou o reverse charge (inversão do sujeito passivo) às transacções deste tipo de equipamentos e outros dispositivos electrónicos entre sujeitos passivos de IVA, uma vez que poderá ter existido uma deslocalização destas fraudes para Portugal.
A Comissão Europeia, devido aos esquemas fraudulentos, estima que em 2013 a União Europeia perdeu 168 mil milhões de receita de IVA.
Este artigo tem mais de um ano
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Okapa…
E este outro titulo: “Portugueses perdem 10 mil milhões só com fraude BPN”, este sim (e os restantes) deveria ser investigado a fundo!!
+1! Nem mais!
++1
Ahahahah, já ninguém se lembra disso, assim como os outros 2 bancos
O Zé Povinho é que está sempre tramado com os “grandes”
+1
Também pode ser: “Portugueses perdem 10 mil milhões só com compra ilegal de telemóveis em sites de classificados…”
Estão sempre a usar a espressao que o estado foi “lesado” por isto é por aquilo e então o contribuinte ?? Que todos os meses e lesado para pagar ao estado com impostos e taxas, etc, etc.
1o Ponto: O Estado somos nós, ao roubarem o “Estado” estao a roubar os contribuintes, ou seja, quem paga impostos;
2o Ponto: A policia, bombeiros nao-voluntários, estradas, sinalizacao, sistema de saúde, etc paga-se com impostos e taxas, ou achas que é à “Google” que metem-te uns anúncios e já está?
A diferenca é que em países mais evoluídos as pessoas sao correctas porque sabem que os impostos trazem algo de Valor (melhor sistema de saúde, etc), em Portugal acham que tudo o que mencionei se paga com ar e vento… no comments.
Nem mais…!
Bolas, lá se vai o meu negócio de iPhones usados… esta malta das finanças parecem cães! 🙂
Too late, os alemãe já usavam essa tecnica há muito por isso é que agora o estado alemão pede às empresas para declararem para quem enviam os bens e pedem também à empresa que os recebe a confirmação do mesmo, para evitar desvio de bens e colectar o IVA dos mesmos.
Mas o estado é aquele simpático que cobra impostos sobre impostos (ISV + IVA) por isso enquando essa ilegalidade continuar, não acho mal roubarem o estado.
Porque é que ninguém diz que em causa esta a vende ilegal de telemóveis em sites de classificados? O esquema era tão simples e tão ilegal que até doí…
Estado perde e a economia nacional ganha, porque estes que “tiraram” ao Estado 10 milhoes, provavelmente estavam a gastar cá o money, enquanto que o Estado com mais 10 milhoes provavelmente iriam parar na nova injecao de capital da Caixa.