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Autoridade da Concorrência aplica à MEO coima de 84 milhões de euros por cartel com a NOWO
A Autoridade da Concorrência (AdC) impôs à MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A. (MEO) uma coima de oitenta e quatro milhões de euros por combinar preços e repartir mercados com a NOWO – Communications, S.A. (NOWO) nos serviços de comunicações móveis e fixas.
A informação foi hoje disponibilizada pela AdC em comunicado no próprio site.
O cartel entre a MEO e NOWO vigorou mais de 11 meses...
De acordo com as informações da AdC, este cartel celebrado entre a MEO e a NOWO implicou aumentos de preços e redução da qualidade dos serviços prestados, assim como restrições na disponibilização geográfica dos mesmos serviços, que penalizaram os consumidores em todo o território nacional.
Após a celebração de um contrato de MVNO (mobile virtual network operator) entre estas empresas, a MEO e a NOWO firmaram um acordo anticoncorrencial através do qual a NOWO se comprometeu a não lançar serviços móveis fora das áreas geográficas onde disponibilizava serviços fixos, não concorrendo assim, com a MEO nas zonas de Lisboa e do Porto.
No âmbito deste cartel, a NOWO acordou igualmente com a MEO não disponibilizar ofertas móveis a 5 euros ou menos (ou com preços mais baixos face aos preços de ofertas similares no mercado). A NOWO acordou ainda implementar aumentos de preços e reduzir a qualidade nas ofertas em pacote de serviços fixos e móveis.
Em contrapartida, a MEO comprometeu-se, no essencial, a melhorar as condições contratuais do contrato MVNO celebrado com a NOWO, sobretudo no que diz respeito aos preços praticados entre ambas, no contexto da utilização de infraestruturas, e a resolver problemas operacionais no âmbito da execução desse contrato.
O cartel entre as duas empresas vigorou, pelo menos, entre o princípio de janeiro e o final de novembro de 2018, ocasião em que a AdC realizou diligências de busca e apreensão nas instalações das duas empresas.
De relembrar que a Lei da Concorrência proíbe expressamente acordos entre empresas que restrinjam de forma significativa a concorrência, no todo ou em parte do mercado nacional, reduzindo o bem-estar dos consumidores e/ou empresas. A violação das regras de concorrência não só reduz o bem-estar dos consumidores, como prejudica a competitividade das empresas, penalizando a economia como um todo, pode ler-se no comunicado.
Este artigo tem mais de um ano
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A multa foi pequena…
Havia de ser maior e para as duas empresas…
E já deveriam estar a olhar também para a Vodafone para os multar a todos… neste momento estão todos os operadores a igualar os preços e a reduzir a qualidade dos serviços!
Eu só gostava de saber se alguma destas multa alguma vez foi recebida pelo estado ou se andam enroladas nos tribunais com sucessivos recursos interpostos pelas operadoras. É como se costuma dizer, e as operadoras são peritas nisso: “pagar e morrer, quanto mais tarde melhor”.
Pensei exactamente o mesmo …
Não acredito muito que algum dia o Estado venha a receber o valor dessa multa, ou o caso prescreve, ou se arrasta nos tribunais, ou é anulado, etc
Eles recorrem e não pagam nada, é o mais expectável. Já me admirava a oferta de 1GB da Nowo a 5€ durar muito.
Essa oferta é de quando?
O lucro é sempre maior que a multa por isso é na boa…
Nada de nowo…
lool
Já ontem era tarde, é o que dá julgarem-se mais espertos que os outros!!!! vai buscar… LOLOLOLO!!!!!
Já fui buscar as pipocas…
Isto não dá em nada, é tudo farinha do mesmo saco.
Este filme está mais do que visto.
Vão enrolar e ás tantas já ninguém se lembra disto.
Já para não falar que alguém vai receber um envelope cheio dele para se esquecer de levar isto para a frente..
+1
O AdC devia fazer uma visita ao site NOS e Vodafone e comparar preços e planos entre eles e meo
Mas só é cartel se tiverem combinado entre eles, se só tiverem a olhar uns para os outros a ver quem piora as condições primeiro para logo lhe seguirem as pisadas então é o “mercado a funcionar”.
Que para os “zés” a operadora #A aumentar o preço e reduzir os GB e velocidade, e a operadora #B manter os preços mais baixos que a #A e aumentar os GB e velocidade em relação à #A seja concorrência, é algo apenas da imaginação do “zé” que deve pensar que existe concorrência a sério, e que as operadoras querem prestar o melhor serviço possível e não dar o máximo de dinheiro aos seus accionistas.
Lol vai aqui um cartel………
Vamos ver se isto segue para a frente
para a frente vai de certeza, vai em frente e para baixo para o bolso de alguém!!!! pois…
A MEO e a NOWO prejudicaram assim os clientes no serviço prestado e financeiramente, mas é o Estado que recebe dinheiro. Não deveriam os clientes serem ressarcidos? Quando alguém prejudica outro não tem que indemnizá-lo pelos danos causados?
Claro, e como é que se vai determinar quem foi efectivamente prejudicado?
Só se as pessoas individualmente tivessem avançado todas com queixas crime, a polícia investigava, depois os tribunais avaliavam se havia ou não provas de prática anti-concorrências com vista a prejudicar as pessoas que se queixaram e depois então as indemnizações eram então definidas (se considerados culpados) e (nunca) entregues aos prejudicados porque as operadoras iam recorrer até ao fim do universo e pagar para ver certas e determinadas leis alteradas, se necessário, para se protegerem da gentinha chata.
Quem foi efectivamente prejudicado? Os clientes que viram as mensalidades aumentadas. E se a justiça fosse justiça obrigaria a devolver esses aumentos com juros a cada um dos clientes afectados. Este exemplo da MEO e a da NOWO infelizmente não é o primeiro em que os clientes são prejudicados e o Estado é que recebe o dinheiro.
Há que apertar estas empresas e os abusos que fazem do mercado.
Parece que a próxima a levar com um processo em tribunal da Altice é a Autoridade da Concorrência.
So tenho a comentar: -Ladroes!
Enquanto isso os lucros do cartel nos, vodafone e meo upa, upa. Isso são tostões nos bolsos da meo
Porque é que so6 a meo fou multada se houve cartel?
Porque o novo dono da Meia não da tachos aos políticos e ainda criticou o governo em varias entrevistas…Pumba!
Pulhase
Aí o senhor Françês não sabia que aqui não é a França, não da tachos aos boys dos politicos e ainda tem o despautério de criticar o Governo em entrevistas?
Ah pois… Tem que se adaptar a chulice tuga!
Apenas a ponta do icebergue… está à vista de todos o cartel não só entre estas duas mas todas as empresas deste sector. Espero que a AdC e Anacom se aguentem, é preciso alguém que os tenha no sitio e exponha esta vergonha.
Acreditas no pai Natal achas que está multa apareceu porquê?
O novo dono da Meo não da tachos aos boys, e teve a coragem de criticar o governo em vários casos, agora vai perceber o que é ter uma empresa na tugalandia!
Como podes afirmar isso? Prefiro acreditar que as entidades competentes estão a fazer “algum” do seu trabalho.
Isto teve dedo da ANACOM.
Parecem os miudos as guerrinhas.
Espero que os operadores baixem a crista e parem com esse bluff de desinvestir em Portugal que é dos países que mais lucro lhes dá devido à falta de concorrência, cartelização e abuso de posição dominante.
É só tanga… e se todos desinvestirem a malta não vai notar, porque o mau serviço é comum a todos, claro, varia de local para local alguns estarão bem servidos… o 5G não vai trazer nenhuma revolução assim como o 2G, 3G e 4G não trouxeram infelizmente, é só promessas e publicidade falsa… e se melhorar será para os que já estão bem servidos de qualquer maneira… vão lá para as aldeias, ou até para os arredores de algumas cidades e vão ver que essa “revolução” é tudo tanga como de costume.
Achar que o 2G e o 3G não trouxeram revolução é de quem não vive neste mundo.
O 4G não trouxe nada de especial, agora com o 5G as possibilidades são infimas.
O 2G, 3G, 4G trouxeram a revolução em relação ao 1G de piorarem e de que forma a cobertura terrestre de sinal, quando antes se conseguia obter sinal de telefone móvel em praticamente qualquer buraco ainda hoje em dia existem imensos locais sem qualquer sinal, e com poucas probabilidades de algum dia virem realmente a ter, a menos que a ANACOM obrigue algum operador a lá colocar sinal ou que vá morar um dos administradores de um dos operadores para a zona.
Quem não se lembra da dificuldade em ter móvel nowo fora da área de serviço fixo…??? Até havia truques para contornar.
À que penalizar esses donos disto tudo! Mas infelizmente existe cartelização nos hipermercados, lojas de electrodomésticos/electrónica… Enfim é só o regulador procurar…
ainda é pouco tenho de me fartar para meu e é sós esperar para resolver avarias onde nao consigo entrar na net estou farto destes serviços acho que vou sair desta companhia de xaxa