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ASAE: 30 processos por causa de vendas online de artigos de desporto
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou recentemente 30 processos de contraordenação a sites de venda online de artigos de desporto.
De acordo com as informações, a ação abrangeu mais de 100 operadores económicos.
Várias infrações detetadas pela ASAE...
A ASAE revelou que realizou “nas últimas semanas” uma operação de fiscalização “direcionada a sites eletrónicos que procedem à venda e prestação de serviços de âmbito desportivo, com o objetivo de verificar o cumprimento das regras estabelecidas para a atividade de vendas online de artigos de desporto, face ao aumento da procura durante a pandemia”.
De acordo com o comunicado, foram fiscalizados 101 operadores económicos e instaurados 30 processos contraordenacionais, tendo sido detetadas infrações como “o desrespeito das regras do anúncio de venda com redução de preços, a falta de divulgação do acesso à plataforma digital em local visível e de forma destacada, nos sítios da Internet dos fornecedores de bens e prestadores de serviços”.
Na nota enviada à Lusa, a ASAE acrescenta que a atividade de venda ‘online’ de bens e serviços, por meio de contratos celebrados à distância ou fora do estabelecimento comercial “é regulada através de um conjunto de requisitos, relativos, entre outros, à informação pré-contratual, aos prazos de entrega dos bens e ao direito de resolução, com vista à proteção dos consumidores”.
A ASAE refere ainda que no contexto atual, a incidência da fiscalização manter-se-á necessariamente intensificada no que respeita às matérias relacionadas com a situação inerente à pandemia de COVID-19, bem como nas que se manifestem de particular relevância, no âmbito da segurança alimentar e económica.
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Mas quais foram esses sites? Que infracões cometeram?
Podem ser mais específicos?
E que tal a ASAE ir as escolas ver a qualidade de comida que dão aos miudos? ou ir aos hospitais publicos ver porque temos que esperar 10 horas para ser atendidos? Ai sim deveriam aplicar contra ordenações…..
Claro, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica em vez de estar a procurar material contrafeito, devia era ainda a questionar os diretores de hospitais e quiçá governo porquê é que se espera tanto para ser atendido, tal como o nome indica é exatamente essa a função deles…
O pessoal hoje em dia muito gosta do Whataboutism.
Quanto a qualidade da comida, ninguém vai ser processado porque oficialmente não desrespeitam nenhuma regra, agora os agrupamentos e/ou ministério que disponibilizem mais verbas para esse assunto e talvez as escolas consigam arranjar alguém que de facto cozinhe lá em vez de levar só os produtos pre aquecidos
Ciclicamente lá aparece uma publicidade da ASAE …. há que promover os inúteis.
E quanto à “resma” de indivíduos (que não estão sequer colectados) que vendem através do Facebook artigos de duas origens: roubados ou comprados aos chineses sem fatura ?
Será que há noção do balúrdio de vendas que ocorreram desta forma ilegal no período em que o Estado obrigou as empresas legais a estarem de portas fechadas?
Claro que uma investigação destas requeria chefias com neurónios, e infelizmente ao topo das hierarquias das instituições públicas só chegam acéfalos que inclinem rapidamente para os interesses políticos.
Inúteis?!
Então mas a notícia não é exactamente sobre o que se refere?!
Só uma equipa de 100 pessoas a trabalhar no assunto do on-line resolveria esse problema… é comentário de quam fala muito mas nem sequer tenta perceber a complexidade do que fala.
A noticia é sobre sites a fazer vendas online.
Normalmente estes sites são de empresas físicas que motivados pela pandemia, recorreram à venda online. Mas, não cumpriram na totalidade o que está legislado: não têm as regras de devolução, o livro de reclamações, etc…
Não tem nada que ver com diretos no facebook e afins… esses sim, de venda de produtos contrafeitos e atividade económica 100% paralela!
Só se pode multar quem realmente existe! Ora as páginas do facebook não têm um dono a quem possam passar a multa!
ClubeFashion por exemplo, roupa, relógios e perfumes contrafeitos.
Já alguém ligou para a ASAE para darem um saltinho à Feira do Relógio ou das Galinheiras?
O que não deve por lá faltar é cenas falsas e roubadas e sei lá mais o quê…
Ah espera, mas isso já vão chatear uma certa minoria que não ser aqui falada.
Já não vão porque é racismo… É isto.