Google processada por 37 Estados dos EUA por causa do Google Play

Enquanto gigante das pesquisas, a Google envolve-se, conforme já vimos várias vezes, em processos que alegam uma monopolização, por exemplo, da publicidade. Assim como na empresa-mãe, o cenário repete-se com os serviços operados por si. Neste caso, o processo envolve o Google Play.

A gigante das pesquisas está a ser processada por 37 Estados dos EUA, devido à sua loja de aplicações.

De acordo com o processo instaurado por 37 estados americanos, a Google viola as leis federais e estaduais, por desencorajar e impedir a concorrência. Esta questão não é uma novidade, uma vez que a gigante das pesquisas foi já acusada de assumir uma posição dominante no seu motor de busca e, dessa forma, travar a concorrência.

Especificamente, os Estados entraram com um processo judicial relativo às políticas da loja de aplicações da Google no Android, o Google Play. Aqueles afirmam que a empresa utilizou “influência monopolística”, de forma a gerar lucros significativos a partir das compras efetuadas dentro da loja. Além disso, Estados como Washington DC, Nova Iorque, Tennessee e Carolina do Norte alegam que a Google subornou e desencorajou os concorrentes.

Google considera que proporciona mais abertura do que outros

Numa declaração, o procurador-geral do Utah, Sean Reyes, disse que a gigante das pesquisas obriga os consumidores de aplicações a pagarem a sua comissão, de até 30%, em compras de conteúdo digital, através de aplicações distribuídas pela sua loja. Esta que é, explicam, muito superior à comissão que os utilizadores pagariam se pudessem escolher um dos concorrentes para obter as suas aplicações.

O monopólio da Google é uma ameaça para o mercado. O Google Play não é um jogo justo. A Google deve ser responsabilizada por prejudicar as pequenas empresas e os consumidores; deve deixar de usar o seu poder monopolista e a sua posição dominante no mercado para alavancar ilegalmente milhares de milhões de dólares de empresas mais pequenas, concorrentes e consumidores, para além do que deveria ser pago.

Disse, Reyes na mesma declaração.

Em resposta, a gigante das pesquisas alega que “se não encontrar a aplicação que procura no Google Play, pode optar por descarregar a aplicação a partir de uma loja de aplicações rival ou diretamente de um website de um programador”. Mais do que isso, sublinha não impor “as mesmas restrições que outros sistemas operativos móveis”.

No mesmo post, o diretor sénior de políticas públicas, Wilson White, escreveu que a gigante das pesquisas considera “estranho que um grupo de procuradores-gerais do Estado tenha optado por apresentar um processo judicial, atacando um sistema que proporciona mais abertura e escolha do que outros”.

Leia também: