Práticas anti-concorrência no Android podem valer multa à Google

As guerras entre a Google e a Comissão Europeia arrastam-se há já muitos anos, por norma, focadas em práticas anti-concorrenciais, que têm saltado entre os produtos que a empresa americana disponibiliza.

Documentos que vieram agora a público dão conta de uma decisão final da UE. A Google tem de parar todas as suas práticas contra a concorrência ou será multada e o valor a aplicar será muito elevado.

Um documento de 150 páginas da entidade da União Europeia que regula as práticas anti-concorrenciais, a que a Reuters teve acesso, mostra claramente que a decisão sobre o caso que existe contra a Google estará perto de terminar.

A decisão está tomada e vai no sentido de ordenar à Google que pare imediatamente de pagar incentivos aos fabricantes para estes instalarem as suas aplicações e o seu motor de pesquisa em exclusivo. O objectivo é que, assim, se abram as portas para que todos possam ter a sua quota de mercado, sem dominância de qualquer parte.

Mas, caso a Google não aceite esta decisão e prossiga com as suas práticas, a UE está disposta a multar a empresa, fazendo dela um exemplo para futuro. Não existe, para já, um valor definido, mas o documento obtido fala numa percentagem elevada dos lucros que a Google obtém da publicidade, vinda do AddSense e do AddMob, e das vendas da loja sua de aplicações.

A origem da investigação contra a Google partiu da FairSearch, uma organização que luta contra o domínio da Google e das suas práticas. Segundo esta, desde 2011, a Google tem procurado influenciar os fabricantes e tentar que apenas os seus produtos estejam presentes no Android.

A Google entretanto já reagiu e, num comunicado, anunciou que espera mostrar à União Europeia que o Android foi criado de forma aberta estimulando a competição e com vantagens para os consumidores.

We look forward to showing the European Commission that we've designed the Android model in a way that's good for both competition and consumers, and supports innovation across the region.

Este é apenas mais um caso que coloca frente a frente a Google e a União Europeia, sempre por práticas anti-concorrenciais e que, por norma, não levam a grandes mudanças. A UE parece estar agora mais firme e preparada a aplicar multas que vão servir de exemplo.

Reuters