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França vota a favor da legalização da eutanásia e da morte medicamente assistida. E Portugal?
O Parlamento francês votou a favor de um projeto de lei que legaliza a morte medicamente assistida, abrindo caminho para que os prestadores de cuidados de saúde possam ajudar os doentes a pôr termo às suas vidas. Qual o ponto de situação, em Portugal e na Europa?
Os deputados do Parlamento de França aprovaram a primeira leitura do projeto de lei que legaliza a morte medicamente assistida por 305 votos a favor e 199 contra. Além disso, aprovaram, por unanimidade, uma lei menos polémica que estabelece o direito a cuidados paliativos em instituições especializadas em fim de vida.
Ambas as votações são o início de um longo processo parlamentar que exigirá que os projetos de lei passem para o Senado (câmara alta) e depois para a Assembleia Nacional (câmara baixa) para uma segunda leitura. Segundo a imprensa, é improvável que se tornem lei antes do próximo ano.
O projeto de lei - designado em França como lei sobre o "fim da vida" ou "ajuda à morte", em vez de "morte medicamente assistida" ou "eutanásia" - foi apoiado pela maioria dos deputados centristas de Emmanuel Macron e os seus aliados, bem como pela esquerda, tendo a maioria dos deputados de direita e extrema-direita votado contra.
Emmanuel Macron, Presidente de França
Segundo o Governo francês, a lei do direito a morrer é "uma resposta ética à necessidade de apoiar os doentes e os que sofrem"; "não se trata de um novo direito nem de uma liberdade… mas de um equilíbrio entre o respeito e a autonomia pessoal".
O povo francês está pronto para isto e devemos-lhe este encontro com a história.
Afirmou Stéphane Delautrette, deputado do Partido Socialista.
Atualmente, França permite a eutanásia passiva - como a recusa de suporte artificial de vida - e a sedação profunda antes da morte. Contudo, os doentes que procuram opções ativas de fim de vida precisam de viajar para outros países onde a eutanásia é efetivamente legal.
Embora congratulem a aprovação do projeto de lei, os defensores descrevem-no como relativamente modesto: "Será importante para o que se seguirá", segundo Stéphane Gemmani, da associação ADMD.
Há décadas que esperamos por isto. Esperamos que França se alinhe progressivamente com os outros países europeus. Obrigar as pessoas a ir para a Bélgica ou para a Suíça, a pagar 10 ou 15 mil euros… A situação atual é simplesmente errada.
As sondagens de opinião mostram que a maioria dos franceses é a favor da morte medicamente assistida.
Condições previstas no projeto de lei
A nova legislação permitirá que uma equipa médica decida se um doente pode "ter acesso a uma substância letal quando tiver manifestado esse desejo". Os doentes poderão utilizá-la eles próprios ou deixar que seja administrada por um enfermeiro ou médico "se não estiverem em condições físicas de o fazer".
Além disso, os doentes devem preencher uma série de condições estritas:
- Ter mais de 18 anos;
- Ter nacionalidade ou residência francesa;
- Sofrer de uma "doença grave e incurável, potencialmente fatal, avançada ou terminal" que seja "irreversível".
A doença deve causar "um sofrimento físico ou psicológico constante e insuportável" que não possa ser resolvido através de tratamento médico e o doente deve ser capaz de "exprimir livremente e de forma informada" o seu desejo de pôr termo à sua vida.
Morte medicamente assistida e eutanásia, em Portugal
No nosso país, a Lei da Eutanásia foi aprovada em maio de 2023, com a Assembleia da República a confirmar, no dia 12 de maio, a nova versão do diploma sobre a morte medicamente assistida. Contudo, o país aguarda, desde então, a regulamentação da lei em Diário da República.
Por regulamentar, em Portugal, estão duas questões específicas:
- Definir o modelo do Registo Clínico Especial (RCE), o documento em que terão de ser obrigatoriamente registados todos os passos do processo clínico de cada doente.
- Definir o formulário do Relatório Final, um documento cujo modelo tem de ser definido pelo Governo português na fase de regulamentação e é novamente uma descrição detalhada de todo o processo, assinada pelo médico que acompanhou o doente.
Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República portuguesa
Em abril deste ano, o Tribunal Constitucional voltou a chumbar a Lei da Eutanásia. Apesar de ter declarado seis normas inconstitucionais, a maioria do diploma cumpria a lei fundamental.
Entretanto, a lei terá de voltar à Assembleia da República para ser expurgada das normas declaradas inconstitucionais.
Uma vez que o Parlamento se encontra dissolvido, o documento só poderá ser modificado aquando da nova legislatura, ou seja, após a formação do novo governo.
Contexto europeu
Segundo o The Guardian, desde 2002, a eutanásia ativa, em que um prestador de cuidados de saúde induz a morte a pedido do doente, bem como o suicídio assistido, em que os médicos fornecem ao doente os meios para que ele próprio ponha termo à sua vida, são legais nos Países Baixos e na Bélgica.
Ambos os países aplicam condições sensivelmente semelhantes: um médico e um perito independentes devem concordar que o doente está a sofrer de forma insuportável e sem esperança de melhoria.
O Luxemburgo despenalizou a eutanásia ativa e a morte medicamente assistida em 2009; e, apesar de a eutanásia ativa ser proibida na Suíça, a morte assistida é legal desde a década de 1940.
A Áustria legalizou a morte assistida em 2022, enquanto Espanha adotou uma lei em 2021 que permite a eutanásia e a morte medicamente assistida para pessoas com uma doença grave e incurável, desde que sejam capazes e estejam conscientes, o pedido seja feito por escrito, confirmado posteriormente e aprovado por uma comissão de avaliação.
No Reino Unido, numa primeira votação em novembro do ano passado, os deputados aprovaram a legalização da morte assistida em Inglaterra e no País de Gales para adultos com uma doença incurável que tenham uma esperança de vida inferior a seis meses e que sejam capazes de tomar eles próprios a substância que provoca a sua morte.
O Parlamento escocês aprovou, também, a primeira votação de um projeto de lei que legaliza a morte medicamente assistida.
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Isto, sim, é um passo em frente no que toca a medidas que ajudam realmente a população e um passo real no progresso como sociedade.
Parabéns pela conquista França!
Penso que os portugueses estão ansiosos para que seja aprovado em Portugal
Pois pensa mal e erradamente.
Que mania de certas pessoas julgarem que se pensam de uma certa forma que então todos devem pensar igual!
Eu também penso como o Fernando P. Já somos 2 em 3.
Ora, sendo uma maioria, podemos dizer “os portugueses” sem estar a errar
Engano seu. Estude gramática e aprenda a interpretar textos se o problema for esse ou então deixe de querer distorcer a realidade.
Que eu saiba não existem apenas 3 portugueses em Portugal e por esse mundo fora.
Poderá dizer simplesmente “portugueses” (uma qualquer parte de um todo)….. mas não poderá dizer “os portugueses” (a totalidade). Portanto, retire o “os” ao vosso “os portugueses” que isso faz toda a diferença.
+1 Francisco e Fernando P.
Só é conquista num mundo habitado por trogloditas que veem na eutanásia um modo de deixarem de pagar reformas ou pensões ao mais velhos e/ou vulneráveis ou que a veem como óptima solução para desocupar camas de hospitais ou ainda reduzir listas de espera para consultas, cirurgias ou apoios psicológicos/psiquiátricos, reduzirem os gastos em comparticipações de medicamentos e mais outras coisinhas assim…..
Se o Estado não consegue poupar de uma maneira, arranja sempre uma solução e aí está ela: a eutanásia!!!
Eia bem como anda essa imaginação, também achas que as vacinas são para controlar o povo é?
Pesquisa um pouco sobre os países onde a eutanásia é legal e vê se realmente é esse o objetivo.
Gostava eu, há uns anos quando o meu pai estava numa cama de hospital ligado ás máquinas, que essa opção fosse válida, ver alguém que amas a sofrer e sabendo qual o destino final é só injusto para quem está de fora como para o doente.
Não é por a eutanásia ser legal que vai tudo começar a “aderir”, há todo um processo, mas é mais fácil dizer cagada do que se informar sobre tal assunto.
ISTO!
Apenas 2 questões:
1. [Gostava eu, há uns anos quando o meu pai estava numa cama de hospital ligado ás máquinas] quereres que o teu pai morresse em vez que “estar ligado às máquinas estás a aliviar o teu sofrimento. Tu é que gostavas
2. [Não é por a eutanásia ser legal que vai tudo começar a “aderir”]. Sabes o que aconteceu no Canadá bem há pouco tempo? Uma senhora com sintomas depressivos foi ao hostipal e como não havia vagas para psiquiatria, o hospital ofereceu uma vaga para a eutanásia. Por isso sim, vai sempre previlegiar este meio.
Questao 1: voce tem que perguntar sempre ao paciente se ele quer ou nao eutanasia antes de ele perder a conciencia. Se o paciente ja nao responde mais verbalmente, é porque ele ja esta praticamente “morto” morrendo em sua doenca terminal incuravel sem solucao. De qualquer forma pode perguntar para o paciente antes dele perder a conciencia, quando ele estiver lucido num quadro clinico melhor antes de o quadro clinico se agravar, para o conduzir melhor depois durante esse processo de morte…
Questao 2: nao é por causa de 1 caso especifico e raro que deu errado que todo o processo nao funciona. Ou seja nao culpe “todo o laranjal”, por causa de “uma laranja podre só”. Medicos assim tem que serem responsabilizados e processados
Subescrevo na Integra o teu comentário que vai para lá da propaganda e mostra o podre por trás.
Isto é nazismo puro!!
A eutanásia, é Homicidio, deve ser crime, penalizada com uns 25 anos para cima de prisão..
Deveria se chamar “morte venenamente assistida”
nome masculino · 1. Qualquer substância que destrói ou altera as funções vitais; tóxico
Esta medida não é mais do que dar escolha e liberdade às pessoas para acabarem com o seu sofrimento de forma humana, sem estarem anos a sofrer com doenças ou situações em que, clinicamente, já não existe nada a fazer. Não há nada mais humano do que isso: permitir terminar com o sofrimento daqueles que vivem dores inimagináveis, eles e quem os rodeia.
No entanto, esta medida ter sido aprovada (vamos assumir que também seria aprovada em Portugal), o que é que tens tu a ver com isso? Alguém te obriga a optar pela eutanásia? A possibilidade de terminar a vida com dignidade e sem sofrimento é uma opção dos outros, não tem de ser necessariamente a tua. Ninguém te obriga a nada. Aliás, quem escolhe a eutanásia não o faz de ânimo leve. Ninguém acorda e decide “hoje vou morrer”.
Hoje, estando com saúde, não me passa pela cabeça a vontade de morrer. Amo a vida e amo estar vivo. Mas o futuro é uma incógnita, e se um dia me vir numa situação de sofrimento em que, clinicamente, não haja mais nada a fazer, eu quero ter a opção e a liberdade de partir de forma segura, sem dor, e acabar com o meu sofrimento. E isso só me diz respeito a mim.
E quem vai realizar o procedimento da eutanásia e abortos? Também vai ter liberdade de escolha?
Existem várias formas de recorrer à eutanásia que não exigem a intervenção direta de terceiros.
No entanto estou convicto que possa haver muitos médicos e profissionais de saúde que invoquem a objeção de consciência e optem por não realizar o procedimento com base nos seus princípios.
Mas acredita, num caso terminal em que o doente está em sofrimento, os médicos percebem perfeitamente o que se está a passar. E, ao ajudarem nesse processo, estão de certa forma a dar paz e descanso ao doente, que em última análise é precisamente o papel e a missão de um médico.
O teu problema e o de muitos é pensar que eutanásia = assassinar pessoas, e que os médicos vão transformar-se em carniceiros por causa disso.
É exatamente o contrário: é a medicina a permitir que as pessoas deixem de sofrer e possam partir com dignidade.
Mais uma vez, ter essa opção não te obriga absolutamente a nada. És livre, em caso de doença terminal que te provoque dores infernais, de continuar a sofrer. Mas há quem simplesmente prefira não sofrer, nem eles nem quem está à sua volta. E se me perguntares a minha opinião: quem é contra a eutanásia é apenas um ser sádico e egocêntrico, que prefere que todos à sua volta sofram por causa de “valores” e “moralismos” falsos.
Desconfiem de médicos que usam crucifixos, esses vivem num imaginário de almas e salvação eterna e na graça de deus não conseguem ver o sofrimento dos outros!
Pois o problema do Fusion e de outros é não perceberem o retrocesso civilizacional que é, aliás, a barbaridade que é as sociedades e particularmente os sistemas de saúde, com todos os avanços que continuam a ocorrer na cura de doenças, dizerem às pessoas que se encontram no seu estado mais vulnerável, que desistiram delas. Nem sequer é dizerem que não podem fazer muito mais por elas, é mesmo dizerem que desistiram completamente delas! Que passaram a ser descartáveis!
Isto é de um enorme risco. Seguir o caminho mais fácil trás consequências. Corre-se até o risco de, mesmo que inconscientemente, promover o laxismo e a preguiça por passar sempre a haver a opção de eutanásia como reserva que tudo “resolve”.
O seu problema, caro Fusion, é acusar outros de sádicos por não concordarem consigo mas não conseguir ver a atrocidade que defende.
ISTO:
“Mais uma vez, ter essa opção não te obriga absolutamente a nada. És livre, em caso de doença terminal que te provoque dores infernais, de continuar a sofrer. ”
Ou seja, quem não quiser é livre de continuar não querer, mas o mais importante, é que pretende ter essa opção, pode optar por ela.
Para os “moralistas”, já sentiram o cheiro de putrefação de um ser humano “vivo”…?
Devemos tratar/ajudar as pessoas e não dar opções para desistirem. Quem quer acabar com a vida tem meios mais que suficientes para o fazer. Colocar o estado como intermediário é só estúpido.
Por acaso os médicos não podem abdicar, pela sua consciência, de realizar abortos? Claro que sim…então para quê estás a poluir com esses argumentos?
Então você, ao discutir um assunto, chama aos argumentos do seu interlocutor de poluição?! Aposto que na sua cabeça, o Pedro António ganha todos os debates que tenha com familiares ou colegas!
Disseste tudo!
tens alguma coisa contra?
a aprovação de uma lei que abre as portas à opção de fim de vida é, como muito bem diz o governo francês, uma resposta ética à necessidade de apoiar os doentes e os que sofrem”; “não se trata de um novo direito nem de uma liberdade… mas de um equilíbrio entre o respeito e a autonomia pessoal” e a sua aprovação é muito importante e um avanço civilizacional.
mas muito importante também é a outra lei aprovada, que corre o risco de passara despercebida, que pretende garantir “o direito a cuidados paliativos em instituições especializadas em fim de vida” pelo facto de ter um esptro de aplicabilidade muito mais lato.
muito bem frança!
e portugal irá aprender algo ou continuaremos a preservar a desumanidade(?)
Dispenso as éticas da extrema-esquerda. Nunca trazem nada de bom.
Ok. Já sabemos que tens ideologia, identidade e personalidade mas corrige lá, é traz consequências e não trás consequências…
Sou a favor da eutanásia e aborto sob condições especificas.
Aborto por andarem nos copos e não saberem usar contraceptivos sou contra.
Na eutanásia deve-se considerar os motivos e prespectivas de futuro e qualidade de vida.
O problema destes temas na opinião píblica é que fazem de tudo um 8 e 80.
isto.
Não és o único a pagar impostos, outros pagam impostos e têm direito a serviços de saúde.
O que é que os impostos têm a ver para o assunto?
Mas posso dizer que pago muitos impostos e ainda pago para ter acesso a saúde digna para que tu possas ter saúde sem pagares impostos.
Pois bem me parecia que era tudo uma questão de dinheiro, nisso já te conheço, tens a ideia que os teus impostos servem para pagar a saúde dos outros os “parasitas” mas a realidade é que existe muita gente a pagar impostos e têm ideias diferentes em relação ao aborto e têm direito aos serviços se assim requererem. Serviço público de qualidade para todos!
Eu pago impostos, entre muitas outras coisas, para me curarem se precisar de assistência, para que haja investigação médica….. não para me entregarem um qualquer folheto onde uma das opções apresentadas seja a eutanásia.
Sim é verdade, existem muitos como eu e ainda mais como tu. Daí o degredo do sns.
narcesudo tás tonto?
Estás doente e vão entregar-te um folheto com a opção eutanásia? Isso não vai acontecer em lado nenhum, não é assim que funciona.
Isso só é opção quando já não há outra solução, e mesmo assim terás de ser tu a decidir se queres ou não.
Mas não está em causa o direito a serviços de saúde… Estás a baralhar a beira da estrada com a estrada da beira…
Sendo a tua ideologia devias ser obrigado daqui em diante apenas poder ter relações perante um perito que te questiona durante o acto se estás consciente de tal. A menos que tenhas uma ideia melhor tipo a outra, do reforço policial sempre que existem ciganos no hospital LOLOL
O teu problema é só veres o 8 quando às vezes estás perante um 80. As regras têm de servir para todos. Já no outro post disse que se queres ter o direito de desconfiar tens de aceitar que desconfiem de ti. Claro que não entendeste, porque como bom português de bem que és, as regras calham a ser todas para os outros.
Essa do Aborto é estranha… então preferes dar o aborto a uma pessoa que teve relações com o namorado, mas chatearam-se por razões diversas do que dar o aborto a uma pessoa delinquente que anda nas drogas ou alcoólica, que nem sabe o que está a fazer?
A minha opinião é mais simples, todas têm direito a 2 abortos, mais que isso é colocado DIU.
Nenhuma dessas deveria ter direito a aborto. Só se justifica em casos de sobrevivência da mãe e inviabilidade da criança.
Mas como a esquerda já não têm chances de ser abortados vota á vontade para matar por conveniência.
Devias pensar na criança também.
Num sistema privado de saúde sou contra a eutanásia, querem as pessoas doentes para gerar lucro e no fim matam-nas, perverso. Num sistema público de saúde ai sim terão os cuidados necessários até não existir mais solução e ai aplica-se a eutanásia caso seja escolhida.
depois acontece o mesmo que no aborto, enfiam-te em consultas de psicologos a tentarem demover até passar o prazo que podes tomar a decisão.. top
O SNS não deve teimar nisso em relação ao aborto, as mulheres sabem decidir.
Pelos vistos nem todas sabem decidir assim tão bem já que se veem com “algo” na barriga que não querem, devido a uma má decisão. E a essas mulheres acrescento os homens envolvidos, tão tolos quanto essas mulheres. Não aprenderam a ser responsáveis e depois andam a correr atrás do “prejuízo” (elas e eles) e ainda nos querem incutir culpa em todos nós que nada tivemos a ver com o assunto.
A cabeça tomada pelas hormonas não pensa de maneira lógica, é assim o ser Humano, só depois começam a ver o erro e é preciso corrigir dai a importância do aborto. Ninguem nasce ensinado e super responsável, vem com a vida e com a idade até lá há que apoiar.
Nem pensar caro X, uma solução que é em si extrema por definição nunca deve ser utilizada para “corrigir” uma leviandade.
Haja ou não hormonas envolvidas a cabeça serve também para pensar e ajuizar, não é apenas para fazer penteados ou usar óculos de sol.
Quai? As limitadas como tu que nem sabem usar contraceptivos?
Lá estás tu a achar que és melhor que os outros, que é como quem diz “ser altamente burro”.
Arranjar regras para os outros é tão fácil…
SE forem da classe politica penso até que se deve acelerar o processo…
😀 😀 😀 😀
Portugal tem assuntos mais importantes para se focar neste momento.
Imigração, habitação e SNS tem de ser a prioridade do próximo governo.
Claro, claro, há sempre temas mais urgentes a serem focados, pessoas como tu é que decidem quais! Geralmente o teu critério é este: como estou contra, então não é um tema urgente!
Portanto vamos lá ver, na tua opinião resolver os problemas do SNS e imigração é menos importante do que andar a perder tempo com leis para o “auto suicido”.
Ó Toine, tens quantos dedos de testa?
Vais-me dizer onde eu disse que sou contra. Aprende a ler.
Pois sim, qualquer “inteligente” sabe que a habitação e saúde são temas secundários sem interesse para o povo. Importante também, a par do aborto e eutanásia é um sns para cães e gatos.
Pena que muitos ainda não tenham conhecimento e consciência de certas coisas, se não esta lei não era aprovada tal com oa do aborto.
Mas lá chegaremos, um dia todos compreenderão o erro.
Até lá resta apenas lamentar…..
Se tens esse conhecimento porque não o transmites?
Não confundas conhecimento com crenças…
Muito simples, esse conhecimento não se transmite por apenas um comentário.
Que realmente se interessa pela vida após a morte, estuda, pesquisa e vivência.
A única coisa que posso transmitir é que eu não acho que existe vida após a a morte, eu hoje posso dizer, eu sei que existe.
E não é crença é realidade, apenas as pessoas ainda não o querem ver, tudo a seu tempo, também demorou a se provar que é a Teraa que anda à volta do sol e não era o sol a andar volra da Terra.
O que não falta por aibsão provas da evidência da vida após a morte do corpo físico. Muitos só não ose dão ao trabalho de procurar…..
Eu aprendi uma coisa, não vale a pena perder tempo a tentar cknvencer as pepssoas neste tema quando muitas não querem saber e ainda gozam com algo sério.
O silêncio em muitos casos é o melhor, pois clmo disse quem se einteressa procura.
Eu estou tranquilo de consckência porque já sei que tudo é real e não passa de crença ou coisas que os outros dizem…..e sim encobtrei por força da vida que me mostrou.
Se o conhecimento não se transmite é uma crença. Tão simples quanto isto. E sim, és livre de acreditar no que bem entenderes…agora impor regras segundo crenças não, obrigado.
Portugal não precisa. Legalmente já o governo nos sangra em lume-brando através do roubo a que chamam imposto.
Agora mais a sério. O que é que cada um tem que ver com o MEU QUERER? No que é que o meu querer, impacta os outros? Deixo de ser um contribuinte liquido, o que é mau para o estado. Deixo de ser um encargo para o estado no que toca a receber, o que é bom para o estado. O eu querer morrer, é da minha conta. Os outros querem que eu morra e tudo façam para que seja lentamente, é que não deve ser permitido. A discussão é esta e não outra. Sou eu que sou dono de mim, ou é o estado que me tem escravizado? Ah! dizer só que, não tenho partido, nem religião.
Isto sim, ao contrario do aborto é uma decisão própria que não deve ser proibida.
Muito bem a França!
Quem não quer cá estar a sofrer pode escolher quando vai.