EUA oficialmente fora da Organização Mundial da Saúde: “decisão presidencial desastrosa”

Um ano depois de o Presidente Donald Trump ter anunciado que os Estados Unidos da América (EUA) estavam a findar um compromisso de 78 anos, o país abandonou, oficialmente, a Organização Mundial da Saúde (OMS), esta quinta-feira.

A OMS é a agência especializada das Nações Unidas para a saúde e visa coordenar a resposta a ameaças globais de saúde.

A par disso, presta assistência técnica a países mais pobres, ajuda a distribuir vacinas, materiais e tratamentos escassos, e define orientações para centenas de condições de saúde, incluindo saúde mental e cancro.

Agora, os EUA cessaram a participação oficial em comités patrocinados pela OMS, órgãos de liderança, estruturas de governação e grupos técnicos de trabalho.

Isto inclui, aparentemente, o grupo da OMS que avalia quais as estirpes de gripe em circulação e toma decisões críticas sobre a atualização das vacinas contra a gripe.

Os EUA deverão, assim, deixar de participar na partilha global de informações sobre a gripe que orienta decisões relativas a vacinas.

Donald Trump citou a COVID-19 para a saída dos EUA da OMS

Responsáveis norte-americanos ajudaram a liderar a criação da OMS e os EUA têm sido, desde então, um dos maiores financiadores da organização, fornecendo centenas de milhões de dólares e centenas de profissionais com conhecimentos especializados em saúde pública.

Segundo a Associated Press, citando o Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, o país paga, em média, 111 milhões de dólares por ano em quotas de membro à OMS e cerca de mais 570 milhões de dólares anuais em contribuições voluntárias.

Entretanto, numa ordem executiva emitida logo após tomar posse, Trump afirmou que os EUA sairiam da OMS, motivados pela má gestão da pandemia da COVID-19 por parte da organização e de outras crises globais de saúde.

Na altura, citou o “fracasso em adotar reformas urgentemente necessárias” e a “incapacidade de demonstrar independência face à influência política inadequada dos Estados-membros da OMS”.

Outra queixa da administração de Donald Trump relativamente à administração é o facto de nenhum dos seus diretores gerais, nove desde a criação da organização, em 1948, ter sido norte-americano.

Responsáveis da administração consideram isso injusto, tendo em conta o quanto a OMS depende das contribuições financeiras dos EUA e do pessoal dos Centros de Controlo e Prevenção de Doenças do país.

Saída da OMS vai fragilizar a resposta a ameaças

A saída dos EUA da OMS, organização da qual quase todos os países são membros, vai prejudicar a resposta global a novos surtos.

Mais do que isso, segundo Lawrence Gostin, especialista em direito da saúde pública da Universidade de Georgetown, vai limitar a capacidade de cientistas e empresas farmacêuticas do país desenvolverem vacinas e medicamentos contra novas ameaças.

Na sua opinião, trata-se da “decisão presidencial mais desastrosa” a que a assistiu.

A par deste, outros especialistas afirmam que a saída dos EUA pode paralisar inúmeras iniciativas globais de saúde, incluindo o esforço para erradicar a poliomielite, programas de saúde materna e infantil e investigação para identificar novas ameaças virais.

O presidente da Sociedade Americana de Doenças Infeciosas, Ronald Nahass, por exemplo, classificou a saída dos EUA como “míope e mal orientada” e “cientificamente irresponsável”.

Alguns responsáveis da administração de Trump dizem que os EUA já têm relações de saúde pública com muitos países e que estão a trabalhar para garantir a partilha direta de informação crucial sobre doenças.

Contudo, Lawrence Gostin, especialista em tratados e colaborações internacionais de saúde pública, afirmou que é improvável que o país chegue a acordos com mais de algumas dezenas de países.

Uma vez que muitos vírus emergentes são identificados pela primeira vez na China, Gostin questionou se “a China vai assinar um contrato com os EUA?”

Os países de África vão fazê-lo? Os países a quem Trump aplicou tarifas enormes vão enviar-nos os seus dados? A alegação é quase risível.

Perguntou o especialista em direito da saúde pública, partilhando que acredita que Donald Trump excedeu a sua autoridade ao retirar os EUA da OMS. Afinal, se o país aderiu à organização através de um ato do Congresso, deveria ser necessário um ato do Congresso para sair.

EUA devem dinheiro à OMS

Os EUA são legalmente obrigados a avisar com um ano de antecedência da saída, o que fizeram. Contudo, são, também, obrigados por lei a pagar quaisquer obrigações financeiras pendentes.

Segundo a OMS, os EUA não pagaram nenhuma das suas quotas de 2024 e 2025, deixando um saldo superior a 133 milhões de dólares.

Segundo a Associated Press, um responsável da administração negou essa obrigação, na quinta-feira, afirmando que os EUA não tinham de pagar antes de se retirarem como membros.