UE com receio de Trump alivia sanções à Apple

Uma espécie de Bruxelas contra Silicon Valley: UE desafia Apple, Meta e Google com coimas “suaves”. Punição simbólica para evitar a retaliação de Trump. A bolha de intimidação começa a fazer efeito?

A ideia é não enfurecer Trump

O que poderá ser visto como receio, pode também ser somente cautela. Bruxelas está a testar as águas.

Ao abrigo da Lei dos Mercados Digitais (DMA) e de acordo com o Financial Times, as Big Tech serão sancionadas, mas sem desencadear um conflito com Washington.

Como? Com uma série de acusações moderadas, movendo-se cautelosamente para evitar um choque transatlântico e tocar demasiado no coração da atual presidência dos EUA. Mas isto não significa que a Comissão Europeia esteja de braços cruzados.

O que poderá estar "debaixo do pano"?

A Apple está a ser alvo de críticas e vai ser sancionada. Será também obrigada a rever as suas regras da App Store, na sequência de uma investigação que concluiu que estas impedem os programadores de encaminhar os consumidores para ofertas fora da sua plataforma.

Contudo, outra investigação sobre a conceção do ecrã de escolha do navegador Web será encerrada, sem mais sanções, como foi notícia há alguns dias.

O controlo das grandes empresas tecnológicas está em curso e poderá tornar-se mais rigoroso se estas infringirem estas regras.

Atualmente, a Apple está a ser investigada para determinar se as regras da App Store impedem os programadores de encaminhar os consumidores para canais alternativos de ofertas e conteúdos.

Além disso, a “taxa de tecnologia base”, uma taxa de 0,50 euros por instalação de uma aplicação, que a Apple impõe aos programadores de lojas de aplicações de terceiros, está a ser analisada.

Meta e Google também estão debaixo de olho, mas...

O mesmo se passa com a Meta, que está a ser questionada sobre o seu modelo “pagar ou consentir”, que obriga os utilizadores a escolher entre aceitar o seguimento de dados ou pagar uma subscrição para ter uma experiência sem anúncios.

Quem também não escapa é a Alphabet. A UE está atualmente a analisar se a Google favorece os seus próprios serviços nos resultados de pesquisa (parece que sim) e se impõe restrições aos programadores na Google Play Store.

O DMA permite sanções que podem ir até 10% das receitas globais, o que se pode traduzir em milhares de milhões de dólares para ambas as empresas. No entanto, a nova Comissão, em funções desde dezembro, centra-se mais no cumprimento das regras por parte das grandes empresas tecnológicas.

Nesse sentido, há um esforço para obter coimas significativamente mais baixas, uma vez que os regulamentos são relativamente novos e as decisões podem ser contestadas em tribunal.

Donald Trump e as vinganças com tarifas!

O Presidente Donald Trump já criticou as coimas europeias aplicadas às empresas americanas como “formas de tributação”.

A sua vingança está a ser servida a quente: tarifas. Embora se trate de decisões planeadas - na ausência de um anúncio público, qualquer um dos 27 Estados-Membros da UE pode tomar uma posição esta sexta-feira - parece que as multas vão continuar em vigor.

Em todo o caso, as decisões tomadas nos próximos meses serão decisivas para o futuro do mercado digital europeu. E, sobretudo, para as relações entre os dois continentes. Porque a Apple também tem um diferendo aberto com a China.

Durante esta semana, o diretor de operações da Apple, Jeff Williams, visitou a China, Fechou negócios e prometeu investir quase 100 milhões de euros na Luxshare Precision, uma grande empresa com a qual têm uma relação desde 2011.

Para além disso, a Apple comprometeu-se a investir 720 milhões de yuans (casca de 92 milhões de euros) para iniciar um novo investimento na segunda fase do Fundo de Energia Limpa da China. Um jogo de cartas complicado em que a Apple mostrou que sabe jogar na perfeição.