Spotify apelida a Apple de monopolista e faz queixa à Comissão Europeia. Apple responde

O fruto de uma startup sueca em 2008, o serviço de streaming de música conhecido por Spotify, nunca usufruiu de uma salutar relação com a Apple. Contudo, após uma recente troca de acusações, as tensões elevaram-se a um novo nível com a primeira a apresentar agora queixa à Comissão Europeia.

Em causa estão práticas anticoncorrenciais e tendências monopolistas por parte da gigante de Cupertino.

De acordo com o relato da Variety, os novos desenvolvimentos surgem após uma série de acusações e disputas judiciais entre ambas as empresas. Assim sendo, poderíamos até descartar este episódio como sendo mais um dia normal no mundo dos negócios. Contudo, o popular Spotify urgiu agora a Comissão Europeia a intervir.

A tensa relação entre o Spotify e a Apple

Primeiramente, não se trata de um mero capricho entre ambas as empresas, mas sim um rancor nutrido durante vários anos. Por conseguinte, a partir daqui as relações entre ambas deverá continuar a piorar, até que alguma entidade supranacional tome ação. Nesse sentido, urge contextualizar o leitor antes de mais nada.

Assim, foi pela mão de Daniel Ek, CEO e fundador do Spotify que a notícia foi publicada. A 13 de março foi apresentada uma queixa à Comissão Europeia, apontando o dedo à Apple. Aí, a empresa sueca intima a gigante norte-americana a ser leal aos seus consumidores e a "jogar" pelas regras de mercado. Um "não" ao monopólio.

Entretanto, note-se que isto não é uma simples queixa, ou mais uma litigância. É sim, toda uma campanha pública e acusatória, vexando a Apple em praça pública. Aliás, tampouco é apenas uma nota no blog ou um vídeo de animação. Não, é bem mais, veja-se o novo website criado pelo Spotify para expor todo este caso.

"Está na hora de respeitar o mercado concorrencial"

A mensagem é simples, o Spotify está farto de ver a Apple a mudar as regras a seu bel-prazer. Fazendo-o, aliás, de várias formas, métodos e meios, mas sem nunca tolher o seu serviço rival, o Apple Music. Em suma, as regras de mercado não são as mesmas para a tecnológica de Cupertino e para a acusante sueca.

Em primeiro lugar, o Spotify denuncia a aplicação da taxa de 30%, aplicada pela Apple. Por exemplo, quando um utilizador subscreve o pacote pago (premium), 30% desse valor destina-se à tecnológica de Cupertino. Em jeito de protesto, durante anos a empresa sueca rejeitou o sistema de pagamento da Apple, até 2014.

Entretanto, a Apple colocou todos os entraves possíveis ao Spotify. Desde dificultar a atualização da sua aplicação para dispositivos móveis, banir anúncios da empresa a promover o seu pacote pago (premium), bem como ofertas e outras campanhas de marketing. Além disso, só em 2018 é que lhe deu acesso ao Apple Watch.

O Spotify lança agora o apelo à Comissão Europeia

Assim, após anos de tensões crescentes, a empresa sueca diz "basta". Com todo o percurso aqui exposto na Timeline, a empresa entende que é chegada a hora de apelar à Comissão Europeia. Nesse sentido, em declarações à fonte supracitada, o CEO da empresa, Daniel Ek aponta o seguinte:

Apresentamos a nossa queixa porque as ações da Apple prejudicam a competição e os consumidores. Além disso, estão em clara violação da lei. Isto é evidente na crença da Apple em que os utilizadores do Spotify no iOS são clientes da Apple e não do Spotify, algo que se reflete no "coração" da própria Apple. Nós respeitamos o procedimento que a Comissão Europeia levará agora a cabo para elaborar a sua revisão e relatório.

Numa última nota, perante as recentes declarações da Apple, Ek aponta que "todo e qualquer monopolista afirmará que não fez nada de mal. Aliás, que está a agir com base nos melhores interesse dos concorrentes e dos consumidores.", acusa o fundador do Spotify.

Em suma, aguardamos agora pelos próximos capítulos desta nova "guerra" de acusações entre ambas as empresas, mas com a Comissão Europeia a ser chamada a intervir, o caso pode tomar um curso mais sério.

Apple respondeu a esta acusação

A Apple publicou também uma declaração pública em resposta ao argumento do Spotify.

Segundo a Apple, o Spotify está a espalhar uma "retórica enganadora". A empresa de Cupertino refere que o Spotify diz obter a maior parte da sua receita com publicidade e acordos com parceiros de operadoras de serviços móveis, e que a Apple não permite. As assinaturas de compras In-App são uma pequena percentagem dos negócios da Spotify - e a Spotify quer pagar à Apple zero por estas assinaturas, o que significa que eles estão essencialmente a receber os benefícios de uma app gratuita e a Apple não recebe nenhuma compensação das operações da Spotify.

A declaração da Apple não aborda se o corte de 30% (cai para 15% se um assinante renovar por um ano) é "justo". a empresa argumenta a partir da posição de que a empresa Spotify quer dar 0%, ao invés de debater os méritos e desvantagens de uma figura existente entre os dois lados.

A Apple defende-se dos vários ataques que a empresa sueca faz no seu site dedicado a esta controvérsia. Contudo, uma das vertentes, recebe uma atenção individual, falamos relativamente à app Spotify para Apple Watch:

Achamos as alegações do Spotify sobre o Apple Watch especialmente surpreendentes. Quando o Spotify enviou a sua aplicação para Apple Watch em setembro de 2018, analisamos e aprovamos a aplicação com o mesmo processo e velocidade com que utilizamos em qualquer outra aplicação. Na verdade, o aplicação Spotify Watch é atualmente a app número 1 na categoria Watch Music.

Portanto, vamos acompanhar este assunto que ainda irá trazer desenvolvimentos importantes para este mercado.