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Itália multa a Apple em quase 100 milhões de euros por abuso de posição dominante
A Europa perdeu o rumo tecnológico e tornou-se fortemente dependente de plataformas norte-americanas e chinesas, expondo digitalmente os seus cidadãos. Para recuperar alguma soberania, estará a União Europeia apostar em leis e sanções para castigar as gigantes americanas? Agora foi a Itália que aplicou uma multa de quase 100 milhões de euros à Apple.
Itália multa Apple em 98 milhões de euros por abuso de posição dominante
A multa agora aplicada vem reforçar o crescente escrutínio europeu sobre a funcionalidade App Tracking Transparency e o seu impacto na concorrência no mercado da publicidade móvel.
A autoridade italiana da concorrência multou a Apple, a Apple Distribution International e a Apple Itália em 98 milhões de euros, acusando o grupo de explorar uma posição de domínio absoluto através da App Store. Em causa está a imposição de regras de rastreio que, segundo o regulador, sobrecarregam injustamente os criadores de aplicações.
As autoridades consideram que a Apple abusou da sua posição dominante no mercado de distribuição de aplicações iOS ao impor regras de transparência no rastreio que afetam de forma desproporcionada os programadores terceiros.
Consentimento duplicado e impacto na publicidade
Um dos pontos centrais da decisão prende-se com a obrigação de os programadores obterem um consentimento duplicado dos utilizadores para efeitos de publicidade.
A autoridade entende que esta exigência vai além do que a legislação europeia em matéria de privacidade impõe, prejudicando modelos de negócio baseados na publicidade sem garantir benefícios equivalentes para a proteção dos dados pessoais.
Segundo a decisão, esta duplicação revela uma falta de proporcionalidade na política da App Tracking Transparency, defendendo que a Apple poderia assegurar o mesmo nível de privacidade permitindo aos programadores recolher o consentimento num único passo.
Investigação coordenada a nível europeu
A decisão resulta de uma investigação prolongada, realizada em coordenação com a Comissão Europeia e com a entidade italiana de proteção de dados, que analisou em detalhe o impacto do sistema de transparência de rastreio introduzido pela Apple.
O caso italiano surge num contexto de pressão crescente sobre esta política em vários países europeus.
França já tinha aplicado multa semelhante
Em março, a autoridade francesa da concorrência multou a Apple em 150 milhões de euros, concluindo que a forma como a funcionalidade foi implementada representava um encargo indevido para os criadores de aplicações, sem ser estritamente necessária para proteger a privacidade dos utilizadores.
Preocupações com a concorrência
As autoridades da concorrência alertam que este sistema, imposto unilateralmente pela Apple, pode penalizar programadores terceiros e intermediários de publicidade, ao mesmo tempo que a própria Apple continua a beneficiar do crescimento do seu negócio de publicidade dentro do ecossistema iOS.
Em abordagens semelhantes, a Apple tem tido uma política diferente, retirando aos utilizadores europeus o acesso a determinadas funcionalidades. Como tal, fica a questão: a estratégia da UE estará a ajudar os utilizadores ou apenas tem como missão trazer milhões em coimas?
Leia também:
O que é a App Tracking Transparency
Introduzida em 2021, a App Tracking Transparency obriga todas as aplicações distribuídas através da App Store a solicitarem autorização explícita do utilizador, através de uma janela pop-up normalizada, antes de rastrearem a sua atividade noutras aplicações ou sites.
Quando o consentimento é recusado, os programadores perdem o acesso a dados essenciais para publicidade direcionada.
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Lá vem o Elon chorar e dizer que os paises europeus deviam de acabar
Fascistas a tirarem o dinheiro a outros fascistas que por sua vez tiraram ao povo.
A Apple é comuna não é fascista
LOL empresas americanas bilionárias comunas, novo conceito para acrescentares à tua imaginação ao lado de fadas e gnomos etc!
Informa-te
Deves gostar de criar confusão com truques semânticos de modo a que as palavras já não tenham sentido nenhum e assim normalizar os fascistas e tudo que dai advêm. Mete uma coisa na cabeça, não existe esquerda na américa muito menos estas empresas gigantes.
não existe politicamente, existe ideologicamente, toda a elite dos EUA é extrema esquerda, então a apple é das piores, em grande parte devido ao Tim Cook
@Gringo não adianta rebateres, o Tim Cook é gay logo é woke e, por tabela, de extrema esquerda.
O Zé é tão simplista que até dá dó…
Deixaste a nave onde?
Apple é woke e não comuna
A Europa consegue produzir produtos semelhantes aos da Apple? A Apple tem que responder por ter uma posição dominante?
Neste contexto Portugal podia aproveitar para processar a Alemanha por fazer carros demasiado fiáveis, já que faz algumas pessoas sentirem-se tristes com os nossos UMMs.
Ora! 😀
Não tem nada a ver.
Então só porque a Europa não consegue produzir produtos semelhantes aos da Apple, eles devem poder fazer o que querem?
Alias, uma das razões para não conseguir competir com a Apple é precisamente por estes abusarem de posições dominantes. E quem diz Apple diz, Google e outras big tech.
Este tipo de multas já devia ter sido aplicado há muitos mais anos, mas de uma forma muito mais geral.
A questão é que isto das multas da UE tem as suas porr*s.
Uma delas é que umas vezes multa a UE, outras multa um país ou outro – exatamente o mesmo, porque o respetivo regulador da concorrência quer mostrar serviço. Sobre a multa de Itália, a França já tinha multado.
Mas o argumento de que para impedir o seguimento (geral, por todas as apps) basta ativar uma opção e para autorizar o seguimento, por uma app em concreto, é preciso ativar duas opções – é de caixão à cova.
Se te interessar, debaixo da terceira imagem há um link (Em março, a autoridade francesa da concorrência multou a Apple em 150 milhões de euros) para um post, onde escrevi um comentário a explicar porquê.
Isto não é a preto e branco, nem sempre a UE tem razão nas multas. Nem um país da UE que multa (no caso a França e a Itália), enquanto os outros países não multam.
Uma coisa são as multas do tribunal europeu outras são as dos tribunais dos paises. A multa da França, o valor foi calculado no prejuízo que causou em França, não em Itália ou resto da europa.
E um país não pode multar uma empresa por algo que já foi multada pelo tribunal europeu.
Para ti podem parecer iguais mas a verdade é que são coisas diferentes.