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Apple volta a ganhar à Epic Games numa nova decisão de um tribunal dos EUA
A batalha da Epic contra a Apple procura mostrar como a gigante de Cupertino tem um monopólio que controla de forma total. Tem procurado levar a que os reguladores ajam de forma a acabar com esta situação, mas uma decisão do tribunal deitou por terra estas pretensões, numa vitória esmagadora da Apple.
Há já vários anos que a Epic Games tenta provar em tribunal que a Apple domina e controla da forma que quer a sua loja de apps e o seu ecossistema. Tudo começou com o Fortnite, mas rapidamente escalou para muitos mais, mesmo com algumas decisões dos tribunais já reveladas.
A mais recente decisão veio do Tribunal de Apelo do Nono Circuito dos EUA, onde se confirmou a decisão de uma juíza de primeira instância de 2021.
Fortunately, the court's positive decision rejecting Apple's anti-steering provisions frees iOS developers to send consumers to the web to do business with them directly there. We're working on next steps.
— Tim Sweeney (@TimSweeneyEpic) April 24, 2023
As decisões deste tribunal rejeitaram de forma quase completa as alegações da criadora do Fortnite, dando assim razão à Apple e às suas pretensões.
A decisão de hoje reafirma a vitória retumbante da Apple neste caso, com nove das 10 reclamações a serem decididas a favor da Apple. Pela segunda vez em dois anos, um tribunal federal decidiu que a Apple cumpre as leis antitrust aos níveis estadual e federal.
A empresa criadora do iPhone reagiu rapidamente e mostrou o seu agrado sobre as decisões aplicadas. Em especial ficou satisfeita com o facto de que 9 das 10 acusações foram rejeitadas e que, pela segunda vez a decisão do tribunal deu razão à Apple.
Ainda que estas decisões tenham sido favoráveis à Apple, há uma que passou e acabou por dar razão à Epic. A gigante de Cupertino terá de permitir aos programadores que usem sistemas de pagamentos próprios ou de terceiros, podendo dispensar os da App Store.
Resta agora à Epic Games o seu processo em tribunal contra a Google, similar ao que teve contra a Apple.
Qualquer uma das gigantes da tecnologia já começou a implementar mudanças nos sistemas de pagamentos das suas lojas, mas estes processos mostram que o governo dos EUA não se revê nas acusações de monopólio apresentadas e que não deverá investigar mais sobre esta vertente.
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9 pontos foram decididos a favor da Apple 1 contra.
As apps para iPhone continuam a ser descarregadas, exclusivamente da App Store, não há “sideloading” (instalação de apps a partir a partir de lojas alternativas). Ao que consta, o IOS 17 terá uma versão específica para a UE permitindo o sideloading.
A Apple continua a cobrar as suas comissões.
No ponto com decisão contra – a Apple pretendia que não fosse permitido às as apps incluir links direcionando para pagamentos externos. Em casos em que não cobra comissão, como serviços de streaming (por exemplo, Netflix) ou e-books (Amazon), a Apple já permite pagamentos externos – instala-se a app da App St ore, através da internet acede-se ao site, por exemplo, da Netflix ou da Amazon, paga-se a assinatura ou compra-se o e-book e o serviço fica ativo ou o e-book é descarregado no equipamento . Entretanto, a Apple também já está a implementar alterações no sistema de pagamentos, permitindo pagamentos externos – recebendo comissões.
Em resumo, a Apple proclamou uma “vitória retumbante” (é um facto). A Epic Games valorizou a pequena vitória nos links nas apps para pagamentos externos, dizendo que vai permitir melhor negociação com os clientes – mas isso não evita o pagamento das comissões à Apple, que era o que a Epic Games não queria.
O não ter sido permitido sideloading é a mais importante vitória de todo o processo.
Ainda bem que assim foi, ninguém quer que o ecossistema da Apple se transforme na bandalheira do Android.