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Apple receberá multa de 500 milhões de euros da União Europeia por violar lei da concorrência
A Apple tem estado sob apertado escrutínio da União Europeia, em especial no que toca à sua posição de domínio. A empresa tem sido avaliada em várias vertentes e sabe-se agora que poderá receber a sua primeira multa da União Europeia por criar uma situação que violou a lei anti-concorrência.
A primeira multa da Apple da União Europeia
Os próximos dias vão ser complicados para a Apple, segundo está a ser avançado pelo jornal Financial Times. A empresa deverá receber a sua primeira multa de sempre da União Europeia. Esta terá um valor de 500 milhões de euros e fará parte da conclusão do caso iniciado em 2019, após o Spotify ter apresentado uma denúncia formal.
A União Europeia acredita que a Apple agiu ilegalmente ao impedir que aplicações de streaming de música como o Spotify informassem os clientes sobre outras formas de subscrever os seus serviços. Assim terá conseguido evitar que estes contornassem a comissão da Apple sobre compras nas apps.
Embora estas regras da Apple se apliquem de forma mais ampla, esta investigação da União Europeia trata especificamente da política da App Store no streaming de música. Essencialmente, a comissão obrigatória da Apple mais as restrições aos serviços para informar aos utilizadores sobre formas alternativas de pagamento significam que a Apple Music é favorecida relativamente aos rivais.
Spotify e outras apps de streaming foram prejudicadas
O próximo julgamento da União Europeia não forçará a Apple a permitir métodos alternativos de pagamento nas apps. Insistirá que os programadores das apps de streaming de música podem aceder gratuitamente aos seus sites para fazer assinaturas. Aqui os preços podem ser indiscutivelmente mais baixos, pois não estariam sujeitos às taxas de comissão da Apple.
Este caso iniciou-se com uma reclamação do Spotify de que a Apple impedia que as apps informassem aos utilizadores sobre alternativas mais baratas ao serviço de música da Apple. A questão resume-se aos esforços da empresa para manter apps e utilizadores presos no sistema de pagamentos da App Store.
Espera-se que a decisão da União Europeia sobre este caso do streaming de música seja anunciada oficialmente nas próximas semanas. Apenas nessa altura será revelado o valor da multa aplicada, que se pensa ser de 500 milhões de euros. Além disso, nesse momento serão também revelados todos os pormenores adicionais sobre a decisão deste caso.
Fonte: Financial Times
Neste artigo: Apple, multa, Spotify, streaming, União Europeia
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Esses burocratas tem que ir buscar a algum lado para manter os tachos todos em Bruxelas.
Receberá multa ou pagará multa? 🙂
Receberá uma multa para pagar. O português é traiçoeiro.
Estes gajos da UE, são mesmo ditadores de esquerda disfarçados. Onde já se viu uma empresa, cujo objetivo é dar lucro, ter que fazer tudo para não dar lucro?! Até podia fazer um esforço para entender esta postura da UE, caso não houvesse concorrência, mas ela existe e chama-se android ! Eh pá, que raio de políticos desocupados e desesperados cujo único neurónio apenas serve para arranjar maneiras de taxar e multar !
Antes de criticar vai ler o artigo…
Sim, sim. O Spotify não queria fazer o que estava estipulado nas alíneas do contrato que realizaram com a Apple. Como não os deixaram, foram fazer queixinhas aos amantes de multas e taxas.
Em vez de fazerem birras por não querer cumprir as regras que a Apple impõe, podiam apenas ter a aplicação deles no android. Fácil, não?
Acho que devias ler outra vez, mas agora tenta pensar um bocado sobre o que leste.
O problema nao e’ pagar ou nao pagar, mas as vantagens que a apple ganha por nao ter de pagar as taxas da app store na subscricao de apple music porque a conta bancaria e’ a mesma apple music pertence a’ apple.
Se leres a noticia, o foco e’ apps de streaming de musica nao as regras ou as queixinhas que falas.
Se pensares assim tira a apple music da europa, para que ter apple music se temos spotify que e’ sueca e pertence a’ uniao europeia?
O melhor comentário que vi.Disse bem.A malta de esquerda corrupta.Alguém com coragem!
A investigação da UE já tinha deixado cair no ano passado várias das objeções referidas no post e tinha-se:
“concentra[do] nas restrições contratuais que a Apple impôs aos desenvolvedores de aplicações [de streaming de musica] que os impedem de informar os utilizadores de iPhone e iPad sobre opções alternativas de assinatura de música a preços mais baixos fora da aplicação e de as as escolher efetivamente”.
A assinatura do Spotify, atualmente, não tem um preço quando a assinatura é feita na app no iPhone (ou na App Store da Apple) e outro fora, no site da Spotify, ou seja não paga um cêntimo à Apple. Isto porque a Spotify acabou com as compras na app/App Store, têm agora que ser feitas no site da Spotify.
Assim, não se percebe a multa à Apple por a app não poder informar sobre “alternativas de assinatura de música a preços mais baixos fora da aplicação” – visto que só há um preço e não dois.
A Apple tinha pedido à Comissão Europeia para desistir da investigação por não ter mérito. Agora, relativamente à notícia da possível multa, diz que não comenta rumores. O Spotify também não comentou. Logo se vê como a coisa fica e, se houver multa, se a Apple recorre (o que é praticamente certo).
(O que citei está no artigo seguinte, penúltimo parágrafo, link EU updated its objections last year).
https://www.theverge.com/2024/2/18/24076526/apple-music-antitrust-fine-brussels-eu-spotify
“Logo se vê como a coisa fica e, se houver multa, se a Apple recorre (o que é praticamente certo).” Isso é certo. Mas olhe que não fico admirado de a Apple vir a pagar este montante. É que se se conseguir provar que a Apple violou a lei anti-concorrência ela fica em maus lençóis. E convenhamos, do outro lado também está outro gigante que é o Spotify. E o Spotify pode entalar a Apple neste processo.
Eu quero é ler as notícias de quando estes conglomerados pagam as multas…é como anunciar que o Sócrates vai a tribunal…mas anda cá fora a gozar com o povo. Força Maserati Man!
É verdade, concordo consigo. Tal como com o “Aves” mais acima que explanou bem o assunto.