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Segurança Social: Trabalhador jovem em férias escolares? Há uma novidade
A Segurança Social, através da sua plataforma Segurança Social Direta, passou a ter uma novidade. A partir de agora é possível comunicar um vínculo de um trabalhador jovem em férias escolares.
Está disponível na Segurança Social Direta um novo serviço que permite à Entidade Empregadora a comunicação do vínculo de um trabalhador jovem em férias escolares. Este serviço substitui a entrega do formulário - Comunicação de admissão/início/cessação/suspensão do trabalhador ou estagiário profissional, e está disponível em:
Emprego> Vínculo de Trabalhadores > Comunicar Vínculo de Trabalhadores >Tipo de contrato > a termo certo > motivo de contrato> Outros motivos > Jovens em Férias Escolares.
No momento da comunicação a Entidade Empregadora deve apresentar os seguintes documentos:
- Comprovativo da matrícula (onde deve constar o nome do estabelecimento de ensino, ano de escolaridade e nível de ensino);
- Comprovativo do período das férias escolares
A duração do contrato está limitada à duração do período das férias escolares (data de início/data fim).
O pedido de comunicação de vínculo só será aceite após ter sido confirmado pelos serviços da Segurança Social. Após confirmação, o vínculo a atribuir é o do regime “Jovens em férias escolares”.
Este novo serviço garante procedimentos mais simples e intuitivos para o utilizador e oferece uma maior autonomia às entidades empregadoras.
Trata-se de mais uma medida da Segurança Social para garantir maior proximidade, simplicidade e eficácia no relacionamento com os cidadãos e as empresas.
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Ainda há jovens desses no mundo?
A partir de que idade se pode trabalhar?
Depende do trabalho, se for artista ou algo que se pareça não tem idade mínima, empregos normais de verao , sejam a limpar florestas ou servir às mesas 16 anos
Obrigado.
E depois, como vi já acontecer em algumas escolas, os senhores da seg social tiram o escalão aos miúdos por terem rendimentos…
Por algum motivo isto é uma novidade, até agora as empresas não se davam ao trabalho de enviar os formulários necessários à SS e criavam vinculo com os miúdos como sendo trabalhadores “normais”.
Agora podem fazer o vinculo para que os estudantes não percam os seus direitos, como por exemplo o direito ao abono, etc.
Isso é bom para as empresas, para o trabalhador estudante que esteja na universidade e se queira candidatar a uma bolsa de estudo fica sem direito pois fez descontos para a s.s. ….o que é muito mau..deviam pensar nisso
Isto não é para trabalhadores estudantes, mas sim para os estudantes poderem trabalhar (ganhar uns trocos/ganhar experiência) durante as suas férias escolares sem que isto afete os seus direitos, como por exemplo o abono.
Agora o que refere, é uma outra situação diferente, é um estudante que trabalha regularmente..