Amazon investigada pela Comissão Europeia por concorrência desleal

Margrethe Vestager, a comissária europeia para a concorrência já tinha deixado um aviso à gigante das vendas online. Agora, a Amazon tornou-se no alvo de investigação na Europa, mais concretamente, pela Comissão Europeia. Em causa estão supostas práticas de concorrência desleal.

Jeff Bezos estaria a beneficiar os vendedores que optem sobretudo pela sua plataforma.

A Comissão Europeia pretende saber se a Amazon, empresa fundada e liderada por Jeff Bezos, está, ou não, a utilizar dados dos vendedores independentes que utilizam a plataforma da empresa. Em comunicado, o órgão supranacional quer assegurar o cumprimento do RGPD na Europa.

Amazon investigada na Europa

De acordo com Vestager, há uma notória tendência e preferência pelo comércio online. Por conseguinte, a comissária expressa a necessidade de assegurar a livre concorrência. Mais concretamente, salienta o comportamento anticompetitivo que tem notado na Amazon.

Os consumidores na Europa recorrem cada vez mais ao "e-commerce". Algo que tem aumentado a competição nas vendas, lutando por melhores preços e mais opções de escolha. Nós (Comissão Europeia) temos que acautelar que as grandes plataformas online não eliminam os benefícios da concorrência com práticas anticompetitivas. Portanto, decidi examinar de perto a Amazon, bem como a sua forma de ação. Investigaremos o papel, dual, da Amazon, enquanto loja e vendedor, no sentido de garantir o cumprimento das regras europeias da concorrência.

https://twitter.com/EU_Commission/status/1151431504108642305

Vemos, portanto, o início de uma investigação formal à empresa norte-americana. Algo que foi avançado pelos vários meios e redes sociais da Comissão Europeia, além do comunicado da comissária para a concorrência. Assim sendo, já conhecemos os principais pontos a serem apurados.

Comissão Europeia lança uma investigação à empresa de Jeff Bezos

Em primeiro lugar, a Comissão Europeia apurará as condições gerais e entendimento entre a Amazon e os vendedores do seu marketplace. Algo que dota a empresa de várias métricas, permitindo-lhe também saber, com segurança, quais são as principais tendências de mercado.

A partir desta realidade, a Comissão Europeia avaliará a utilização destes dados acumulados. Fá-lo-á sob duas óticas, a primeira sendo o respeito pelo RGPD, ao passo que a segundo se prende com a utilização dos mesmos, pela empresa, para ganhar uma margem de competitividade.

#EUAntitrust We open a formal investigation to assess whether Amazon's use of sensitive data from independent retailers who sell on its marketplace breaches EU competition rules: https://t.co/gHHZH5TQzu pic.twitter.com/Bl7dOH8Dnh

— EU Competition (@EU_Competition) July 17, 2019

Em segundo lugar, este órgão da Europa, analisará algumas práticas mais detalhadas da empresa. Ao propósito, o comunicado refere, por exemplo, as "Buy Box". Os mecanismos da mesma serão avaliados, bem como o seu impacto junto dos vendedores.

Quais os fundamentos da Comissão Europeia?

O órgão da Europa justifica a sua ação com base na Lei. Mais concretamente no Tratado de Funcionamento da UE, ou TFUE. Especificamente no artigo 101.º do referido diploma, bem como artigo 102.º. Ao propósito abona também o regulamento do Conselho Europeu n.º1 / 2003.

A Comissão Europeia cita ainda legislação subsidiária, toda ela com vista à mitigação das práticas anticoncorrenciais. Por fim, o comunicado afirma que não há um prazo de término estipulado. Por conseguinte, a investigação pode tomar longos meses, ou anos.

Aos interessados, o órgão aconselha o acompanhamos das investigações através do portal da competição.

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