Mais um! Canadá quer proibir redes sociais a menores de 16 anos
O Governo canadiano apresentou uma nova proposta de lei que tem como objetivo impedir o acesso de jovens com menos de 16 anos às redes sociais. Existem já várias iniciativas semelhantes adotadas por outros países.
Uma barreira de idade para proteger os mais jovens nas redes sociais
O Canadá prepara-se para seguir as pisadas de nações como a Turquia, Grécia, Reino Unido, Portugal, entre muitos outros, ao avançar com uma legislação restritiva para a juventude.
Apresentada por Marc Miller, Ministro da Identidade e Cultura do Canadá, a chamada Lei das Redes Sociais Seguras pretende proibir a criação de contas por parte de menores de 16 anos, ao mesmo tempo que estabelece diretrizes rigorosas para as plataformas digitais e sistemas de inteligência artificial (IA).
As empresas proprietárias das redes sociais terão de eliminar conteúdos manipulados, como os deepfakes, bem como de publicações que promovam a exploração ou a revitimização de menores.
Adicionalmente, as plataformas deverão disponibilizar mecanismos claros de denúncia de conteúdos perigosos, ferramentas eficazes para bloquear utilizadores e a identificação visual explícita de materiais gerados por IA, de forma a mitigar a propagação de desinformação e abusos digitais.
Regras para os assistentes virtuais
Embora as redes sociais fiquem sujeitas a uma barreira etária estrita, os serviços de conversação baseados em IA não terão a mesma limitação de idade. Segundo as declarações de Marc Miller, os chatbots não desempenham o mesmo papel de socialização nem possuem o mesmo nível de impacto negativo estudado na sociedade.
Contudo, a legislação prevê regras para que estas ferramentas de IA adotem medidas de segurança e evitem a partilha de conteúdos nocivos, uma reação que parece estar relacionada com incidentes passados envolvendo respostas desadequadas em situações de crise extrema.
A definição exata dos requisitos técnicos que as plataformas devem cumprir ficará a cargo da recém-criada Comissão de Segurança Digital do Canadá. Este organismo independente terá a autoridade para fiscalizar a aplicação da lei e aplicar coimas pesadas em caso de incumprimento.
No entanto, a comissão poderá conceder isenções específicas a plataformas que demonstrem possuir salvaguardas robustas e eficazes para a proteção ativa dos menores.
Leia também:




















Tweet…
Dr Philip Kiszely:
We’re at the stage now where beheadings are regrettable, but tweets are unforgivable.
Boa medida.
Os jovenzinhos precisam é de estudar.
Concordo, as redes sociais são mesmo uma m…,a maior fonte de desinformação, mentiras, cusquices, bullying, assédio, um mundo podre para enriquecer magnatas. Fazem lavagem ao cérebro, impedem o espírito crítico, limitam a autonomia. É tão mau tão mau que até Trump criou uma rede social.
Já só te falta o Ministério da Verdade.
Todos nós sabemos muito bem a razão pela qual os governos querem controlar as redes sociais.
Não conseguem controlar a narrativa lá.
Estive a ver o telejornal da rtp1 e só deu os tumultos em Dublin lá bem no meio e em escassos segundos.
Mesmo para abafar o acontecimento.
Do género, não dizemos, não aconteceu.
Só que as redes sociais falam de tudo e abertamente e aí está o motivo pelo qual são inconvenientes à narrativa dominante.
Um nojo.
Estás tão bem informado porque os tumultos passaram-se em Belfast. E depois, como é que um assunto que é noticiado é abafado?
Mr Y, Dublin, Belfast, é tudo igual.
O problema é o mesmo.
Deixe de ser piegas.
Há o ser noticiado com honras de primeira página e longas horas a debater o assunto, e seria assim se fosse um branco a fazer isso a um imigrante e existe dizer a notícia no meio de uma treta qualquer, a correr e pronto já passou.
Quando o enriquecimento cultural lhe bater à porta depois até anda de lado.
Enquanto for aos outros está tudo bem…
Deve pensar que ando a ver navios…
Percebeu ou quer um desenho?
É à conta de gente como vc que isto está como está.
Fala-se de tudo e mais alguma coisa, mas será que se fala de forma isenta? Não impõem um forte caráter ideológico, muito perigoso para os jovens que acreditam em tudo?
Futuros eleitores da direita vão nascer.