Pede sempre fatura com NIF? Esse hábito está prestes a compensar ainda mais

A Fatura da Sorte está suspensa desde janeiro de 2024, mas o Governo já garantiu que o sorteio regressa em 2026 com um novo formato. Recordamos como funcionava este incentivo à emissão de faturas com NIF e o que se sabe até agora sobre o seu regresso.

Tornado hábito por milhões de portugueses e desacreditado por outros tantos, pedir fatura esteve durante uma década associado à Fatura da Sorte.

Criado em 2014, o programa nasceu com o objetivo de combater a evasão fiscal e a economia paralela, recompensando quem contribuía para que as transações fossem devidamente registadas.

Ao longo dos anos, o sorteio distribuiu prémios de peso. Começou por sortear automóveis Audi A4, passando depois, a partir de 2016, a atribuir Certificados do Tesouro Poupança de valor elevado.

No total, e até à sua suspensão, a Fatura da Sorte já tinha entregado mais de 20 milhões de euros em prémios aos contribuintes mais atentos.

Porque é que o sorteio parou

Desde 4 de janeiro de 2024 que a Fatura da Sorte está suspensa. A promessa de uma reativação “em breve” foi feita ainda pelo anterior Governo, mas o Executivo de Luís Montenegro optou por parar os sorteios para reavaliar todo o modelo.

Entretanto, o sorteio está há mais de dois anos sem novos vencedores, e sem que tenham sido publicadas novas regras no Portal das Finanças ou em Diário da República.

O que muda no regresso

O fim da pausa está previsto para 2026, segundo a secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, em entrevista ao ECO, no final de 2025, ao garantir que o Governo tenciona retomar o sorteio este ano, ainda que num modelo diferente do anterior.

Segundo a governante, o novo formato deverá dar prioridade aos setores onde é menos habitual pedir-se fatura, por forma a reforçar o incentivo onde ele mais falta.

Relativamente aos prémios, pouco se sabe. Aquando do regresso, os Certificados do Tesouro podem dar lugar a outro tipo de recompensas, estando inclusivamente a ser ponderadas opções mais imediatas, como bilhetes para espetáculos culturais.

É possível que só as faturas emitidas depois do anúncio oficial das novas regras contem para o novo sorteio, pelo que as atuais, mesmo com NIF, não deverão ser aproveitadas retroativamente.

Vale a pena continuar a pedir fatura?

Mesmo sem sorteios a decorrer, manter o hábito de pedir a fatura com o número de contribuinte continua a fazer sentido, especialmente porque facilita a organização das despesas para efeitos de IRS.

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