Reino Unido corta IVA da eletricidade para aliviar faturas. E em Portugal?

O novo primeiro-ministro britânico, Andy Burnham, estreou-se no cargo com um corte total do IVA nas faturas de eletricidade das famílias. A partir de 1 de outubro, a taxa desce para 0%, numa tentativa de dar alguma folga a milhões de lares antes do inverno. Em Portugal, o debate sobre o IVA da luz está por resolver.

Andy Burnham tomou posse como primeiro-ministro do Reino Unido esta semana, depois de suceder a Keir Starmer, e não perdeu tempo a mostrar por onde quer começar.

Logo no segundo dia de governo, anunciou que o IVA sobre a eletricidade doméstica vai cair de 5% para 0% já a partir de 1 de outubro, a tempo de influenciar o próximo ajuste do price cap, ou seja, o limite de preços da eletricidade definido pelo regulador Ofgem (Office of Gas and Electricity Markets).

Segundo o governo britânico, a medida deverá retirar o equivalente a cerca de 52 euros à fatura anual típica de uma família.

O financiamento vem do cancelamento do programa de Identidade Digital, uma iniciativa herdada do governo anterior.

Como fica a fatura britânica

Para os consumidores, a medida resultará em menos imposto e, por isso, numa fatura mais baixa.

A medida aplica-se a todos os clientes, incluindo os que têm tarifários fixos, e estende-se também a pequenas empresas, instituições de solidariedade e lares que já beneficiavam de taxas reduzidas de energia.

Para já, este corte está garantido apenas para o ano fiscal em curso, pelo que qualquer continuidade terá de ser confirmada no próximo Orçamento.

Uma das críticas levantadas por associações de defesa dos consumidores é que a redução de impostos, por si só, tende a beneficiar mais quem consome mais eletricidade, o que nem sempre coincide com quem mais precisa de apoio.

E em Portugal?

Este anúncio britânico convida a olhar para o que se faz cá dentro. Em Portugal, o IVA da eletricidade não é uniforme: aplicando-se uma taxa reduzida de 6% aos primeiros 200 quilowatt-hora (kWh) consumidos por mês (300 kWh no caso de famílias numerosas, com três ou mais filhos), desde que a potência contratada não ultrapasse 6,9 quilovolt-ampere (kVA).

Tudo o que ultrapassa esse limite paga a taxa normal de 23%.

Esta estrutura, em vigor desde janeiro de 2025, resultou de uma lei aprovada em 2024 que duplicou os limites anteriores (de 100 para 200 kWh, e de 150 para 300 kWh nas famílias numerosas), alargando o alívio fiscal a cerca de 3,4 milhões de famílias portuguesas.

Além do consumo, também a componente fixa da potência contratada (até 3,45 kVA) e a Contribuição para o Audiovisual beneficiam da taxa de 6%.

Ainda assim, o tema continua na agenda política. Há partidos e associações, como a DECO e a ZERO, que pedem que a taxa reduzida seja alargada a mais equipamentos ligados à eficiência energética, como painéis solares e bombas de calor.

Outros, como o PCP, defendem a reposição de uma taxa mínima geral para a eletricidade, à semelhança do que já aconteceu em momentos anteriores de crise energética, quando o IVA chegou a descer temporariamente para 6% em toda a fatura.

Em ambos os casos, fica claro que o custo da eletricidade continua a ser uma das principais preocupações das famílias europeias, e que o IVA, por ser uma alavanca rápida e visível, continua a ser um dos instrumentos preferidos dos governos para dar, ou prometer, esse "espaço para respirar".

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