Por que motivo há cidades a tapar câmaras públicas de segurança com sacos do lixo?

Cidades norte-americanas estão a tapar câmaras de leitura de matrículas com sacos de plástico preto. A empresa por detrás da tecnologia diz que o crime aumenta sem elas, mas os cidadãos e as próprias autarquias discordam.

Num gesto que parece saído de uma distopia tecnológica, funcionários municipais de Dayton, no Ohio, subiram escadas e cobriram câmaras de reconhecimento automático de matrículas com sacos de lixo pretos.

As câmaras não estavam avariadas nem seriam removidas. Estavam a ser ocultadas da vista pública enquanto decorre uma revisão interna à sua utilização.

O que se passa?

A Flock Safety é uma empresa norte-americana, sediada em Atlanta, que fabrica e instala leitores automáticos de matrículas (em inglês, ALPR) em municípios por todo o país.

O sistema captura e regista as matrículas dos veículos que passam, cruzando esses dados com bases de dados da polícia em tempo real para, por exemplo, identificar carros roubados ou veículos associados a suspeitos.

Em Dayton, o problema surgiu após uma revisão interna da polícia ter detetado "violações flagrantes" das políticas da cidade, segundo a gestora municipal Shelley Dickstein, nomeadamente milhares de pesquisas relacionadas com imigração feitas por diversas agências de segurança.

Esta utilização não tinha sido autorizada nem supervisionada pelos responsáveis locais.

"O crime sobe quando as câmaras são desligadas"

Num comunicado enviado ao Business Insider, a Flock Safety defendeu as suas práticas, afirmando estar em conformidade com a lei federal, e alertou para as consequências de remover a tecnologia.

Como exemplo, a empresa citou Richmond, na Califórnia, onde os roubos de automóveis terão subido 33% durante o período em que as câmaras estiveram inativas, e Austin, no Texas, onde autoridades locais afirmaram que vários incidentes violentos recentes poderiam ter tido desfechos diferentes caso as câmaras estivessem operacionais.

A empresa recusou comentar os casos específicos de Dayton e outras cidades, remetendo qualquer decisão sobre continuação ou remoção do serviço para os termos contratuais de cada município.

Um problema que vai além do Ohio

A controvérsia não se limita a Dayton. Cidades como Verona (Wisconsin), Boulder (Colorado) e Evanston (Illinois) estão, também, a debater publicamente a permanência destas câmaras, quem pode aceder aos dados recolhidos e com que rapidez os contratos podem ser rescindidos.

Em Boulder, dois residentes avançaram mesmo para tribunal, alegando que a utilização das câmaras constitui vigilância ilegal.

Em Evanston, a situação escalou de forma insólita: depois de as autoridades terem desativado a rede e iniciado o processo de remoção das câmaras, na sequência de uma auditoria estadual que revelou que dados de matrículas do Illinois tinham sido partilhados com agências federais durante um programa piloto, a Flock reinstalou os dispositivos sem autorização da cidade.

O município respondeu com uma carta de cessação e desistência. Os dois últimos equipamentos só foram retirados em março deste ano, depois de um meio de comunicação local ter questionado a empresa sobre o atraso.

Tecnologia útil ou vigilância excessiva?

Além das questões de partilha de dados, existe outro problema que tem vindo a ser levantado: os erros de leitura de matrículas.

Uma investigação do Business Insider revelou que as câmaras da Flock identificaram incorretamente alguns veículos, levantando preocupações junto de ativistas de liberdades civis sobre como falhas em sistemas de vigilância automatizada podem afetar condutores inocentes.

A Flock garante que o sistema inclui mecanismos de revisão humana e que a tecnologia foi concebida para apoiar investigações, não para ser o único fundamento de decisões de fiscalização.

Este debate reflete uma tensão crescente nos Estados Unidos, bem como noutras partes do mundo, entre a eficácia tecnológica na prevenção do crime e o direito à privacidade dos cidadãos.

As forças de segurança defendem que estas ferramentas ajudam a resolver crimes, mas os críticos argumentam que criam infraestruturas de rastreamento invasivo, sujeitas a abusos e com supervisão insuficiente.

Por enquanto, em Dayton, as câmaras continuam fisicamente instaladas, mas cobertas por sacos de lixo pretos.

 

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