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Faturas de eletricidade mais baratas na Europa: a solução está nos impostos
Com a Europa a atravessar mais uma crise energética, muitos questionam sobre como evitar que o custo das guerras se reflita nas contas da eletricidade a pagar pelos agregados familiares. Com soluções a longo prazo a serem implementadas por alguns países, a resposta a curto prazo, que poderia ser implementada imediatamente pelos governos, é reduzir os impostos.
A conclusão foi citada pela Euronews: a solução a curto prazo para os valores nas faturas da eletricidade é reduzir os impostos.
Afinal, no ano passado, 28% da conta média de eletricidade de um consumidor europeu destinou-se a impostos e taxas, de acordo com a Agência Internacional de Energia (em inglês, IEA).
Curiosamente, na Europa, os impostos sobre a eletricidade são muito mais elevados do que os cobrados sobre os combustíveis fósseis, apesar de estes serem a principal causa da crise climática e da perda de biodiversidade.
Em Espanha, os impostos sobre a eletricidade eram 4,2 vezes superiores aos do gás fóssil em 2025, enquanto na Alemanha eram 3,2 vezes mais elevados, conforme citado.
Com as cinco grandes petrolíferas a lucrar mais de 88 mil milhões de euros em 2024, uma tributação mais elevada ainda as deixaria com lucros consideráveis.
Assim, ainda que a solução a longo prazo passe por investir em energias renováveis nacionais, por exemplo, conforme está a acontecer em Espanha, diminuindo a dependência dos combustíveis fósseis importados, a solução a curto prazo é reduzir os impostos.
Solução para a eletricidade está no reequilíbrio da tributação
A conta da eletricidade é composta por três partes:
- Custos de energia, que correspondem ao que o cliente paga pela eletricidade que efetivamente utiliza e são determinados por vários fatores variáveis, como o custo de eletricidade no mercado grossista, a hora do dia e as condições meteorológicas;
- Tarifas de rede ou infraestrutura, que se destinam à manutenção dos postes, cabos e infraestrutura que levam a eletricidade à casa ou empresa dos clientes;
- Impostos, que são decididos pelos governos e adicionados às contas finais.
Segundo a Climate Action Network (CAN) Europe, citada pela Euronews, cada componente dessa equação "depende das decisões políticas dos governos".
Os preços da eletricidade são influenciados por diversos fatores estruturais, que se refletem na fatura. Todos os componentes dependem das decisões políticas tomadas pelos governos. Crédito: CAN Europa, via Euronews
Se o proprietário médio de uma casa ou empresa pagar menos impostos, é provável que os governos precisem de compensar essa perda, e a CAN Europe defende que a solução passa por "reequilibrar a tributação, afastando-a da eletricidade e direcionando-a para os combustíveis fósseis".
Durante o último grande choque energético na Europa, após o início da guerra na Ucrânia, em 2022, a União Europeia (UE) introduziu uma "contribuição de solidariedade". Ou seja, um imposto extraordinário temporário sobre os lucros dos combustíveis fósseis para proteger famílias e empresas da subida dos preços da energia.
Foram arrecadados 28 mil milhões de euros, usados principalmente pelos Estados-membros da UE para apoiar financeiramente os consumidores de energia, especialmente os agregados mais vulneráveis.
Agora, muitas organizações alinhadas com a ação climática têm pedido que este imposto extraordinário seja reintroduzido e tornado permanente, criando fundos para impulsionar a transição para a energia limpa.
No curto prazo, reduzir os impostos sobre a eletricidade e introduzir medidas de apoio direcionadas financiadas através da tributação dos lucros excessivos da indústria dos combustíveis fósseis pode dar algum alívio às pessoas.
Contudo, a longo prazo, os lucros dos combustíveis fósseis devem ser tributados de forma permanente e utilizados para preparar o sistema energético europeu para o futuro, através do investimento em renováveis, eficiência, redes e eletrificação.
Disse Seda Orhan, responsável de Energia na CAN Europe, citada pela mesma fonte.
Empresas podem transferir os impostos para os consumidores?
Perante esta solução de reequilibrar a tributação, os consumidores podem perguntar-se se, ao deixarem de pagar impostos sobre a eletricidade, acabarão por ter de pagar mais noutro setor.
Afinal, se as grandes petrolíferas ou empresas de combustíveis fósseis vissem os seus lucros reduzidos devido a impostos mais altos, poderiam aumentar os preços finais, por forma a compensar a perda, resultando em contas mais elevadas para os consumidores.
Contudo, uma análise do CAN Europe concluiu que tal é improvável:
A evidência económica mostra que os impostos sobre lucros, ao contrário dos impostos sobre o consumo, geralmente não são transferidos para os consumidores ou outras empresas, uma vez que os preços são principalmente determinados pelos custos de combustível, pelo desenho do mercado e pelas limitações de infraestrutura, e não pela tributação corporativa.
Além disso, "não existe uma correlação significativa entre impostos corporativos mais elevados e preços mais altos de eletricidade nos países da UE".
Leia também:
Fonte: Euronews
Neste artigo: Eletricidade, energia
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Lata não lhes falta, há q reconhecer.
Em vez de incentivar a compra e consumo de petróleo para aumentar a independência energética. Não Inventam estas coisas.
Apenas “28% da conta média”? Posso dar o meu exemplo.
Numa conta de cerca de 70€, o custo que paguei pela electricidade à companhia foi cerca de 9.5€, o restante foi taxas e impostos
1. mais de 10€ para a potência contratada para Redes (independente da companhia contratada)
2. quase 21€ da taxa de acesso às Redes
3. mais de 20€ para “financiamento da tarifa social”, “contribuição audiovisual”, “Imposto Especial de Consumo Eletricidade”, “Custos de Regulação Simples”, “Custos de Sistema Simples” e “Taxa de Exploração DGEG”
4. quase 9€ de IVA
Ou seja, na minha conta, mais de 85% foi para taxas e impostos.
Tem de se alimentar o estado, senão onde vão roubar dinheiro?
A TAR não é um imposto, a potência tbm não.
O imposto sobre electricidade em PT é 6% se não gastares mais que o equivalente a 500kms num carro a combustão.
Quem me dera ter um imposto desses durante os 1⁰s 500 KMS/mês.
Além disso apenas pagaste 9.5€ sobre o custo da electricidade propriamente dita porque todos os anos ela é subsidiada direta ou indiretamente pelos combustíveis rodoviários num valor na ordem dos 3.3mil milhões de €
Ninguém falou em carros. Falei apenas nnma conta de luz
> o restante foi taxas e impostos
A e-redes é responsável pela infraestrutura toda de rede elétrica do país. O que paga nesse caso não são impostos. O que é imposto é o IVA que paga sobre esse valor.
O que pago não são impostos. São TAXAS.
O artigo e o meu comantário fala em impostos e taxas. Foi isso que referi.