Com a Europa a atravessar mais uma crise energética, muitos questionam sobre como evitar que o custo das guerras se reflita nas contas da eletricidade a pagar pelos agregados familiares. Com soluções a longo prazo a serem implementadas por alguns países, a resposta a curto prazo, que poderia ser implementada imediatamente pelos governos, é reduzir os impostos.
A conclusão foi citada pela Euronews: a solução a curto prazo para os valores nas faturas da eletricidade é reduzir os impostos.
Afinal, no ano passado, 28% da conta média de eletricidade de um consumidor europeu destinou-se a impostos e taxas, de acordo com a Agência Internacional de Energia (em inglês, IEA).
Curiosamente, na Europa, os impostos sobre a eletricidade são muito mais elevados do que os cobrados sobre os combustíveis fósseis, apesar de estes serem a principal causa da crise climática e da perda de biodiversidade.
Com as cinco grandes petrolíferas a lucrar mais de 88 mil milhões de euros em 2024, uma tributação mais elevada ainda as deixaria com lucros consideráveis.
Assim, ainda que a solução a longo prazo passe por investir em energias renováveis nacionais, por exemplo, conforme está a acontecer em Espanha, diminuindo a dependência dos combustíveis fósseis importados, a solução a curto prazo é reduzir os impostos.
Solução para a eletricidade está no reequilíbrio da tributação
A conta da eletricidade é composta por três partes:
- Custos de energia, que correspondem ao que o cliente paga pela eletricidade que efetivamente utiliza e são determinados por vários fatores variáveis, como o custo de eletricidade no mercado grossista, a hora do dia e as condições meteorológicas;
- Tarifas de rede ou infraestrutura, que se destinam à manutenção dos postes, cabos e infraestrutura que levam a eletricidade à casa ou empresa dos clientes;
- Impostos, que são decididos pelos governos e adicionados às contas finais.
Segundo a Climate Action Network (CAN) Europe, citada pela Euronews, cada componente dessa equação “depende das decisões políticas dos governos”.
Se o proprietário médio de uma casa ou empresa pagar menos impostos, é provável que os governos precisem de compensar essa perda, e a CAN Europe defende que a solução passa por “reequilibrar a tributação, afastando-a da eletricidade e direcionando-a para os combustíveis fósseis”.
Durante o último grande choque energético na Europa, após o início da guerra na Ucrânia, em 2022, a União Europeia (UE) introduziu uma “contribuição de solidariedade”. Ou seja, um imposto extraordinário temporário sobre os lucros dos combustíveis fósseis para proteger famílias e empresas da subida dos preços da energia.
Foram arrecadados 28 mil milhões de euros, usados principalmente pelos Estados-membros da UE para apoiar financeiramente os consumidores de energia, especialmente os agregados mais vulneráveis.
Agora, muitas organizações alinhadas com a ação climática têm pedido que este imposto extraordinário seja reintroduzido e tornado permanente, criando fundos para impulsionar a transição para a energia limpa.
No curto prazo, reduzir os impostos sobre a eletricidade e introduzir medidas de apoio direcionadas financiadas através da tributação dos lucros excessivos da indústria dos combustíveis fósseis pode dar algum alívio às pessoas.
Contudo, a longo prazo, os lucros dos combustíveis fósseis devem ser tributados de forma permanente e utilizados para preparar o sistema energético europeu para o futuro, através do investimento em renováveis, eficiência, redes e eletrificação.
Disse Seda Orhan, responsável de Energia na CAN Europe, citada pela mesma fonte.
Empresas podem transferir os impostos para os consumidores?
Perante esta solução de reequilibrar a tributação, os consumidores podem perguntar-se se, ao deixarem de pagar impostos sobre a eletricidade, acabarão por ter de pagar mais noutro setor.
Afinal, se as grandes petrolíferas ou empresas de combustíveis fósseis vissem os seus lucros reduzidos devido a impostos mais altos, poderiam aumentar os preços finais, por forma a compensar a perda, resultando em contas mais elevadas para os consumidores.
Contudo, uma análise do CAN Europe concluiu que tal é improvável:
A evidência económica mostra que os impostos sobre lucros, ao contrário dos impostos sobre o consumo, geralmente não são transferidos para os consumidores ou outras empresas, uma vez que os preços são principalmente determinados pelos custos de combustível, pelo desenho do mercado e pelas limitações de infraestrutura, e não pela tributação corporativa.
Além disso, “não existe uma correlação significativa entre impostos corporativos mais elevados e preços mais altos de eletricidade nos países da UE”.
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