Como Portugal pode ser um dos países da UE mais prejudicados pelas novas tarifas de Trump

A administração de Donald Trump assinou uma nova ordem executiva, que impõe uma taxa global de 10% sobre as importações, em vigor desde terça-feira. Conforme explicado por especialistas na matéria, Portugal pode ser um dos países da União Europeia (UE) mais prejudicados pelas novas tarifas.

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos da América (EUA) declarou ilegal o regime tarifário que Donald Trump tinha imposto por via de uma lei de emergência.

O tribunal norte-americano entendeu que apenas o Congresso pode autorizar tarifas alargadas, uma vez que a Constituição atribui a este o poder de tributar importações.

Assim, no dia 20 de fevereiro deste ano, a administração de Trump assinou uma nova ordem executiva que permite a imposição de tarifas adicionais temporárias sobre importações, com o objetivo de lidar com desequilíbrios de pagamentos.

Essa medida entrou em vigor na terça‑feira, com uma taxa de 10% sobre as importações de países que não têm isenções específicas.

A nova taxa de 10% acumula-se com outras tarifas anteriores ao regresso de Donald Trump à Casa Branca.

Tarifas não afetarão todos os países da mesma forma

Segundo especialistas do Global Trade Alert, uma iniciativa da Fundação St. Gallen para a Prosperidade através do Comércio que desde 2009 regista e analisa todas as mudanças de política ao nível do comércio internacional, Portugal pode vir a ser o país da UE mais prejudicado pelas novas tarifas.

Conforme citado pelo jornal Público, a conclusão dos especialistas resulta da comparação das tarifas médias aplicadas pelos EUA a cada um dos países em quatro cenários distintos.

O primeiro cenário é o anterior à decisão do Supremo Tribunal norte-americano de considerar inconstitucionais uma parte significativa das tarifas aplicadas por Trump, incluindo, no caso europeu, a aplicação das taxas e das isenções acordadas em agosto entre os EUA e a UE.

Os três outros cenários são os seguintes:

• O registado no momento imediatamente a seguir ao chumbo das tarifas;
• O resultante da aplicação pela administração de Trump esta terça-feira de uma tarifa adicional geral de 10%;
• O que poderá vir a ocorrer se o Presidente norte-americano concretizar a intenção de agravar rapidamente essa tarifa adicional para 15%.

Apesar da potencial ideia de que o chumbo das tarifas recíprocas de Donald Trump seria benéfico para a maioria dos países, os dados mostram que o impacto da mudança pode ser quase neutro ou mesmo negativo para alguns países, nomeadamente da UE.

Segundo a mesma fonte, para países como a China, o Brasil ou a Índia, que, antes da decisão do Supremo viam os EUA aplicar-lhes tarifas superiores a 20%, a nova tarifa adicional de 10% resulta agora numa taxa alfandegária média significativamente mais baixa: 10%, 15,65% e 8,45%, respetivamente.

Para a UE, contudo, mesmo com a substituição das anteriores tarifas pela taxa adicional de 10%, a taxa média mantém-se muito próxima dos iniciais 11,74%, nos 10,45%.

Não sendo uma diferença particularmente favorável, a UE poderá mesmo ficar com um nível médio das tarifas aplicadas nas suas exportações para os EUA superiores ao que tinha antes da decisão do Supremo Tribunal.

Isto, caso a tarifa adicional passe de 10% para 15%, conforme a possibilidade que permanece em cima da mesa de Trump.

As contas da Global Trade Alert mostram que, dentro da UE, Portugal pode ser particularmente afetado.

Em Portugal, a cortiça é um setor histórico e estratégico, com o país a ser líder mundial na produção e exportação, sobretudo de rolhas para vinho. Uma vez que os EUA são um dos principais importadores, assumem-se como um ativo decisivo.

Portugal pode vir a ser o mais prejudicado pelas tarifas dos EUA

Citando o jornal Público, a tarifa média que os EUA aplicam a Portugal passou de 9,49% antes da decisão do Supremo para 9,76% com a aplicação da nova tarifa.

Portugal é, assim, o único país da UE, e um dos poucos no mundo, em que um agravamento da tarifa média já aconteceu, podendo a situação agravar-se ainda mais se a taxa alfandegária adicional aplicada pelos EUA passar para 15%.

O problema de Portugal está no facto de bens como a cortiça e o vestuário, que têm um peso importante nas exportações para os EUA, perderem, com a mudança operada nas tarifas, a isenção de que beneficiam.

Explicou Johannes Fritz, diretor-executivo da Fundação St. Gallen e principal responsável pelos cálculos efetuados.

Segundo ele, citado pelo mesmo jornal, enquanto que a norma legal antes usada pela administração de Trump permitia aos EUA estabelecerem isenções especiais por país para alguns produtos, a nova norma legal usada em substituição não o permite.

Por isso é que isenções acordadas antes pelos EUA e a UE, como na cortiça, em algum tipo de vestuário e nos diamantes, por exemplo, caíram.

Tendo em conta a importância que o mercado dos EUA tem vindo a conquistar nas exportações de alguns setores, em Portugal, como o da cortiça, esta é uma ameaça significativa.