Como Portugal pode ser um dos países da UE mais prejudicados pelas novas tarifas de Trump

A administração de Donald Trump assinou uma nova ordem executiva, que impõe uma taxa global de 10% sobre as importações, em vigor desde terça-feira. Conforme explicado por especialistas na matéria, Portugal pode ser um dos países da União Europeia (UE) mais prejudicados pelas novas tarifas.

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos da América (EUA) declarou ilegal o regime tarifário que Donald Trump tinha imposto por via de uma lei de emergência.

O tribunal norte-americano entendeu que apenas o Congresso pode autorizar tarifas alargadas, uma vez que a Constituição atribui a este o poder de tributar importações.

Assim, no dia 20 de fevereiro deste ano, a administração de Trump assinou uma nova ordem executiva que permite a imposição de tarifas adicionais temporárias sobre importações, com o objetivo de lidar com desequilíbrios de pagamentos.

Essa medida entrou em vigor na terça‑feira, com uma taxa de 10% sobre as importações de países que não têm isenções específicas.

Tarifas não afetarão todos os países da mesma forma

Segundo especialistas do Global Trade Alert, uma iniciativa da Fundação St. Gallen para a Prosperidade através do Comércio que desde 2009 regista e analisa todas as mudanças de política ao nível do comércio internacional, Portugal pode vir a ser o país da UE mais prejudicado pelas novas tarifas.

Conforme citado pelo jornal Público, a conclusão dos especialistas resulta da comparação das tarifas médias aplicadas pelos EUA a cada um dos países em quatro cenários distintos.

O primeiro cenário é o anterior à decisão do Supremo Tribunal norte-americano de considerar inconstitucionais uma parte significativa das tarifas aplicadas por Trump, incluindo, no caso europeu, a aplicação das taxas e das isenções acordadas em agosto entre os EUA e a UE.

Os três outros cenários são os seguintes:

• O registado no momento imediatamente a seguir ao chumbo das tarifas;
• O resultante da aplicação pela administração de Trump esta terça-feira de uma tarifa adicional geral de 10%;
• O que poderá vir a ocorrer se o Presidente norte-americano concretizar a intenção de agravar rapidamente essa tarifa adicional para 15%.

Segundo a mesma fonte, para países como a China, o Brasil ou a Índia, que, antes da decisão do Supremo viam os EUA aplicar-lhes tarifas superiores a 20%, a nova tarifa adicional de 10% resulta agora numa taxa alfandegária média significativamente mais baixa: 10%, 15,65% e 8,45%, respetivamente.

Para a UE, contudo, mesmo com a substituição das anteriores tarifas pela taxa adicional de 10%, a taxa média mantém-se muito próxima dos iniciais 11,74%, nos 10,45%.

Não sendo uma diferença particularmente favorável, a UE poderá mesmo ficar com um nível médio das tarifas aplicadas nas suas exportações para os EUA superiores ao que tinha antes da decisão do Supremo Tribunal.

Isto, caso a tarifa adicional passe de 10% para 15%, conforme a possibilidade que permanece em cima da mesa de Trump.

As contas da Global Trade Alert mostram que, dentro da UE, Portugal pode ser particularmente afetado.

Portugal pode vir a ser o mais prejudicado pelas tarifas dos EUA

Citando o jornal Público, a tarifa média que os EUA aplicam a Portugal passou de 9,49% antes da decisão do Supremo para 9,76% com a aplicação da nova tarifa.

Portugal é, assim, o único país da UE, e um dos poucos no mundo, em que um agravamento da tarifa média já aconteceu, podendo a situação agravar-se ainda mais se a taxa alfandegária adicional aplicada pelos EUA passar para 15%.

O problema de Portugal está no facto de bens como a cortiça e o vestuário, que têm um peso importante nas exportações para os EUA, perderem, com a mudança operada nas tarifas, a isenção de que beneficiam.

Explicou Johannes Fritz, diretor-executivo da Fundação St. Gallen e principal responsável pelos cálculos efetuados.

Segundo ele, citado pelo mesmo jornal, enquanto que a norma legal antes usada pela administração de Trump permitia aos EUA estabelecerem isenções especiais por país para alguns produtos, a nova norma legal usada em substituição não o permite.

Por isso é que isenções acordadas antes pelos EUA e a UE, como na cortiça, em algum tipo de vestuário e nos diamantes, por exemplo, caíram.

Tendo em conta a importância que o mercado dos EUA tem vindo a conquistar nas exportações de alguns setores, em Portugal, como o da cortiça, esta é uma ameaça significativa.