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Redes Sociais

Como o PSD propõe condicionar o acesso de menores de 13 e 16 anos às redes sociais

37 Comentários

O PSD deverá entregar esta segunda-feira na Assembleia da República um diploma que procura impor um mecanismo de verificação de idade na criação de contas nas redes sociais.

Conforme avançado pelo jornal Público, que teve acesso ao diploma, este visa tornar efetiva a proibição do acesso a menores de 13 anos, em Portugal.

Embora esta limitação já estivesse prevista, era até agora facilmente contornável e não verificada pelas plataformas. No âmbito do diploma, estas passariam a ser responsabilizadas pela proteção das crianças.

Além disso, ao ser criada uma nova conta em algumas das redes sociais, a idade do utilizador terá de ser confirmada através da Chave Móvel Digital.

Para os adolescentes com entre 13 e 16 anos, o acesso a redes como o Facebook, Instagram ou TikTok passaria a estar dependente da autorização dos pais ou representantes legais. A partir dos 16 anos, a utilização passaria a ser autónoma.

De fora da legislação deverá ficar o WhatsApp, por entender-se que este é um meio de comunicação entre pais e filhos.

PSD entende que o WhatsApp é um meio de comunicação entre pais e filhos, pelo que plataforma de mensagens deverá ficar de fora da nova legislação para as redes sociais.

Redes sociais devem assegurar que não são aditivas

O diploma prevê que as aplicações retirem aos menores de 16 anos o seguinte:

  • Funcionalidades de reprodução automática de conteúdos;
  • Scroll infinito;
  • Técnicas características de videojogos para prolongar o uso da rede social;
  • Envio de notificações “não essenciais, em especial no período noturno”.

Segundo o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, ao mesmo jornal, “é tempo de o legislador encarar o problema de frente”.

Temos de assumir a nossa responsabilidade e não deixar as nossas crianças e jovens desprotegidos no ambiente digital.

Entretanto, o deputado social-democrata Paulo Marcelo, membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, assegurou que o projeto “não é proibicionista nem paternalista”.

Por sua vez, pretende que “as crianças dominem as redes sociais e o ambiente digital e não sejam dominadas por ele”.

A fiscalização da lei deverá ficar a cargo da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) e da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), com as coimas às empresas por incumprimento a poderem chegar aos dois milhões de euros.

 

Leia também:

França aprova proibição das redes sociais para menores de 15 anos

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Autor: Ana Sofia Neto
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Tags:
Portugal proibir redes sociais

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  1. Avatar de VAOpoK
    VAOpoK

    Boa medida!

    Responder
    1. Avatar de Gringo Bandido
      Gringo Bandido

      De certa forma é deixar os miudos estragarem a sua propria vida à sua maneira em vez de ser os adultos e as suas ideologias e sistemas falhados a dar cabo dos miudos! de certa forma é uma boa medida sim! como dizia o outro: temos direito a ser estúpidos á nossa maneira!

      Responder
  2. Avatar de Max
    Max

    Patetice. Se for francês, as redes sociais que o governo indicar só podem permitir criar contas com 15 anos, sem autorização parental para idades inferiores. Se for português, só deixam criar conta se tiver 13, mas em algumas redes sociais (Facebook, Instagram ou TikTok) só se tiver 16, exceto se os pais autorizarem com uma idade inferior, mas sem scroll infinito e coisas assim.
    Entretanto a UE também anda há que tempos a prepara legislação.
    Isto em Portugal há de ficar pronto lá para o dia de São Nunca, à tarde.

    Responder
  3. Avatar de Mr. Y
    Mr. Y

    Olhem os woke a querer controlar o que nós podemos aceder. Ah espera…

    Responder
  4. Avatar de Tirem as Palas
    Tirem as Palas

    Engana-me que eu gosto!!!

    Quer dizer que a minha liberdade como adulto acabou, o estado passa a saber se eu uso ou não redes sociais.
    A isto chama-se ditadura disfarçada em prol da segurança.

    Cada vez mais faz sentido a frase proferida no século XVIII:

    “Aqueles que abrem mão da liberdade essencial por um pouco de segurança temporária não merecem nem liberdade, nem segurança.”
    Benjamin Franklin

    Responder
    1. Avatar de Mr. Y
      Mr. Y

      O estado está-se a cagar para o que tu acedes ou não. A chave móvel digital é só para verificar a tua idade.

      Responder
      1. Avatar de Mr. X
        Mr. X

        -1000000000

        Responder
      2. Avatar de Joachim P.
        Joachim P.

        fia-te na virgem!!

        Responder
    2. Avatar de Zé
      Zé

      Deixa-te de citações que não valem de nada. Ninguém está a falar em segurança. Os pais (de uma forma geral) estão a falhar em toda a linha e quando necessário, ajusta-se a legislação. Queres o quê? Putos agarrados ao tik tok de manhã à noite, sem ir à escola, sem tomar vacinas e sem nunca ouvirem falar que numa sociedade (seja a sua casa, a sua cidade, a sua escola, o país ou o planeta) existem regras? Obrigar os putos a ir à escola também será um atentado à liberdade? A liberdade de cada um termina quando começa a liberdade do outro. Daí ter de haver regras. Não estamos a viver no oeste selvagem a 20kms do vizinho mais próximo.

      Responder
  5. Avatar de Rui Almeida
    Rui Almeida

    A filha de 14 anos adora tiktok e faz 300-400 euros por semana em lives e vídeos. Claro que não vou proibi-la pois para uma miúda de 14 anos 1200 euros por mês é muito bom e ela é responsável e tem boas notas na escola. O mais importante é os pais saberem educar os filhos e eu estou seguro nisso

    Responder
    1. Avatar de Manuel da Rocha
      Manuel da Rocha

      Quando fizer 18, ganha 65000 euros, no OF, por mês, com tudo o que aprendeu. Para 800000 euros, já é preciso pagar 799999 a alguma empresa, que ajude.

      Responder
    2. Avatar de bot101
      bot101

      Acho que faz muito bem. Mas entende que não é de perto nem de longe o “normal”, certo? A esmagadora maioria dos pais não tem controlo sobre a utilização dos telemóveis por parte dos seus filhos. E sim isso é uma falha. E sim isso é um facto.

      Daí este tipo de propostas reguladoras.

      Responder
  6. Avatar de B@rão Vermelho
    B@rão Vermelho

    Mais uma vez o que me deixa admirado é ter de se criar uma lei, que raio de pais estes, também devem deixar as crianças fumar e beber.
    Os pais devem compreender que as crianças necessitam é de pais, amigos fazem na escola ou na rua.
    Muitos dos pais não sabem eles próprios utilizar as redes sociais e deixam os filhos utilizar a tromba estendida, não compreendo.

    Responder
    1. Avatar de Zé
      Zé

      “Para os adolescentes com entre 13 e 16 anos, o acesso a redes como o Facebook, Instagram ou TikTok passaria a estar dependente da autorização dos pais ou representantes legais. A partir dos 16 anos, a utilização passaria a ser autónoma.”

      Quando é preciso escrever isto em Lei, é porque o país está muito mal. E não, a culpa não é do governo. Eu não precisei de Lei nenhuma para orientar, ensinar e explicar ao meu puto o que pode, não pode e o que deve fazer na internet. E claro, ensina-se os perigos também. O resto, é dar-lhes espaço.
      Infelizmente, tenho de concordar com esta medida. Já se vê bebés que ainda não caminham agarrados ao telemóvel. Assim estão caladinhos e não chateiam os pais. Na verdade, é triste chegarmos a isto, mas sinceramente, tem mesmo de ser.
      Já na questão das escolas, não vejo razão nenhuma para “proibir” o uso de telemóvel. Muitas escolas têm regras até rígidas quanto à utilização como, por exemplo, só poderem usar o telemóvel num dos intervalos. Obviamente que nas aulas só mesmo quando os professores têm alguma atividade com o dito.

      Responder
      1. Avatar de Mr. Y
        Mr. Y

        No caso de crianças não há muito a fazer porque eles usam os telemóveis dos pais.

        Responder
        1. Avatar de Zé
          Zé

          Há sim. Começar a ir às orelhas dos pais. Se há multas por usar equipamentos com som alto nos transportes públicos, porque não multar os pais nos restaurantes e esplanadas quando dão o telemóvel aos bebés. É que aqui toda a gente vê.

          Responder
          1. Avatar de Mr. Y
            Mr. Y

            Calma, aí já estás a exagerar!

          2. Avatar de Zé
            Zé

            Estarei? Zelar pelo bem estar das crianças é também cuidar para que cresçam bem e saudáveis, tanto física como mentalmente. A maior parte dos pais só querem os filhos caladinhos e quietos e conseguem isso com o telemóvel. Agora estar a ensinar os putos ou a aturá-los dá muito trabalho. Ora essa!!!

  7. Avatar de Zacarias
    Zacarias

    No tempo das VHS filmes pornográficos tb eram proibidos a menores, e tou confiante que a maioria da malta dessa altura foi capaz ver um ou dois 😀

    há sempre maneira de dar a volta ás restrições XD

    Responder
    1. Avatar de Zé Fonseca A.
      Zé Fonseca A.

      e conseguem, com VPN, pelo menos até ao dia que isto for global nas plataformas

      Responder
  8. Avatar de Manuel da Rocha
    Manuel da Rocha

    Resumindo: Todos, os utilizadores, vão ter de usar a CMD (ou o CC) para validarem que são maiores de 18 anos, ou para autorizar crianças, a usar.
    Vamos descobrir que há 800000 milhões, de jovens, em Portugal… se não forem mais, pois vão haver pessoas, com 20000 milhões de “filhos autorizados a usar”.

    Responder
  9. Avatar de GAMBITO
    GAMBITO

    Não serve de nada a lei, se não houver consequências severas para quem facilita o acesso. Quem é pai tem que saber ser, se é para encostar o filho a um canto frente a um ecrã mais vale não ter filhos.

    Responder
    1. Avatar de Max
      Max

      Quanto é que pagas por um voto (ou melhor, por umas credenciais para poderes votar em quem quiseres)? Ou avó, dá aí as tuas credencias que eu voto por ti, escusas de ir à escola votar. No café do Zé pode-se ir votar, é só dar as credenciais e ir para o convívio, que eles tratam de tudo. Curiosamente os do café do Zé só contactam os que lhe são chegados.
      Muita gente aborda isto como uma questão técnica, mas não é. É – como é que se garante que o voto corresponde efetivamente em que cada um quer votar -sem ser cada um deslocar-se à mesa de voto (e, para os que não se podem deslocar por estar acamados, a câmara municipal e os bombeiros organizarem a votação em casa, indo recolher o voto)?
      Desde que se vá à mesa de voto, se é é em papel ou em urna eletrónica é-me indiferente. Só que geralmente quando se vala em voto eletrónico está-se a falar de votação pela internet, que são outros quinhentos.

      Responder
      1. Avatar de Max
        Max

        Obviamente o comentário foi parar a outro sítio 🙂

        Responder
  10. Avatar de Miguel
    Miguel

    Votos electrónicos que é bom nada… É impressionante como em 2026 ainda temos de votar em papel.

    Responder
    1. Avatar de Mr. Y
      Mr. Y

      Não mistures assuntos. Como garantes se é o eleitor que está a votar? Sim, o CMD não garante que é o próprio que está a usar.
      Além disso, há poucos países com votos electrónicos. Alguns até voltaram atrás por não confiarem no voto remoto. O único caso, com provas dadas, é no Brasil onde o voto é feito presencialmente mas num sistema fechado, isto é, não está ligado à Internet.

      Responder
      1. Avatar de Zé Fonseca A.
        Zé Fonseca A.

        zk + cmd + face

        Responder
  11. Avatar de Joao Ptt
    Joao Ptt

    Próximas medidas:
    Proibir o tabaco comum, os de enrolar, os “electrónicos” e por aí em diante.
    Proibir também o consumo de drogas que não sejam prescritas para fins de tratamento médico. Em caso de prescrições de drogas consideradas normalmente ilegais o médico deve perder a licença, caso se verifique que não existia um motivo realmente válido a nível médico. Depressões e dores genéricas devem ser tratadas com medicamentos que não causem dependência.
    Proibir também o consumo de bebidas alcoólicas.
    Proibir também a transmissão de qualquer desporto por qualquer meio, quem quiser ver tem de ir ao local onde o mesmo decorre.
    Proibir as apostas a dinheiro/ moedas virtual/ envolvendo perda de bens ou serviços a favor daquele(s) que ganhou(ganharam), incluindo directamente entre pessoas se existir algum tipo de intermediário que facilite tal, e casinos tanto online como físicos.
    Proibir os políticos de mentir. Espera, agora estou a pedir demais.

    Responder
    1. Avatar de Tirem as Palas
      Tirem as Palas

      Exatamente, estes pacóvios que me responderam não percebem o procedente que estão aceitar.
      Para que servem os Pais, não é para educar, é preciso vir o estado fazer o papel de Pai de todos.
      Se há pais que não tem capacidade para cumprir a função de ensinar e educar os seus filhos têm que ser responsabilizados severamente.
      Eu não permito que os meus filhos sejam educados por outros e todos foram controlados até a idade adulta sem opiniões de terceiros
      Por muito que tentem salgar o açúcar este vai ser sempre doce, logo esta Lei não vale de nada.

      Responder
      1. Avatar de Mr. Y
        Mr. Y

        Ó senhor pacóvio, os teus argumentos contradizem-se e nem dás por ela.

        Responder
  12. Avatar de guilherme
    guilherme

    Mais um passo para o controlo total, e os bolinhos caiem todos na esparrela das “criancinhas”…

    Responder
  13. Avatar de Grunho
    Grunho

    É dos livros. São as idades em que o condicionamento ideológico tem mais impacto. E o PSD sabe que as redes sociais o desfavorecem. Portanto, oh… operação censura, não tem nada que saber.

    Responder
    1. Avatar de Zé Fonseca A.
      Zé Fonseca A.

      O teu partido que o diga

      Responder
    2. Avatar de PJA
      PJA

      Não tem a ver com política, tem a ver com criar adultos sãos. As redes sociais transformaram se numa droga.

      Responder
  14. Avatar de Eu
    Eu

    Grande porra. Já estou no automático.
    Sempre que venho ler os comentários, ao ver o user “não sei o quê Rocha” já passo por ele que nem um foguete. PQP.

    Responder
  15. Avatar de PJA
    PJA

    Muito bem. É urgente controlar estas redes sociais.

    Responder
  16. Avatar de Joachim P.
    Joachim P.

    isto não é sobre proteger menores, isto é sobre controlar todos com o id digital que há-de vir aí não tarda muito!

    Responder
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