De forma rigorosa, Austrália propõe proibir as redes sociais para menores de 16 anos

A relação dos adolescentes com as redes sociais inquieta pais e governos, que procuram formas de controlar a sua utilização. Por via de um pacote de medidas que considera pioneiro, a Austrália quer proibir as redes sociais para menores de 16 anos.

Num anúncio feito esta quinta-feira, o primeiro-ministro australiano Anthony Albanese, partilhou que o Governo quer implementar um pacote de medidas para proibir os menores de 16 anos de utilizarem as redes sociais.

As redes sociais estão a fazer mal aos nossos filhos e eu estou a pedir tempo para isso.

Disse Albanese, numa conferência de imprensa, segundo a Reuters, na qual partilhou que a Austrália está a testar um sistema de verificação da idade para bloquear o acesso dos adolescentes e crianças às plataformas das redes sociais.

Esta proibição integra um pacote de medidas, que inclui alguns dos controlos mais rigorosos impostos por qualquer país até à data.

O primeiro-ministro da Austrália, que já havia anunciado um plano de restrição de idade para o uso das redes sociais, em setembro, sublinhou os riscos para a saúde física e mental dos adolescentes decorrentes da utilização excessiva das redes sociais.

Dos riscos associados às plataformas, Anthony Albanese destacou os conteúdos que chegam às raparigas, com representações nocivas da imagem corporal, e os que chegam aos rapazes, com caráter misógino: "Se uma criança de 14 anos recebe estes conteúdos, numa altura em que está a passar por mudanças na vida e a amadurecer, pode ser um momento muito difícil e o que estamos a fazer é ouvir e depois agir".

Austrália quer que as redes sociais reforcem a segurança

Apesar de vários governos terem anunciado estar a trabalhar em formas de limitar a utilização das redes sociais pelos adolescentes, por via de legislação, a política da Austrália parece ser uma das mais rigorosas.

O dever das plataformas de redes sociais será demonstrar que estão a tomar medidas razoáveis para impedir o acesso. O dever não recairá sobre os pais ou os jovens

De facto, até agora, nenhuma jurisdição tentou utilizar métodos de verificação da idade, como a biometria ou a identificação governamental, para impor um limite de idade nas redes sociais - dois dos métodos a seres testados pela Austrália.

Além dos métodos de verificação de idade mais rigorosos, outras propostas incluem o limite de idade mais elevado estabelecido por qualquer país, a ausência de isenção para o consentimento parental e a ausência de isenção para contas pré-existentes.

A legislação será introduzida no parlamento australiano este ano e entrará em vigor 12 meses depois de ser ratificada pelos legisladores.

O que estamos a anunciar aqui e o que vamos legislar será verdadeiramente líder mundial.

Disse a ministra das Comunicações, Michelle Rowland, esclarecendo que as plataformas afetadas incluiriam a Meta Platforms (Instagram e Facebook), o TikTok da Bytedance e o X de Elon Musk. O YouTube da Alphabet deverá, também, enquadrar-se no quadro legislativo.

Na oposição, o Partido liberal da Austrália manifestou o seu apoio à proibição anunciada pelo primeiro-ministro Anthony Albanese.

Medidas australianas podem ter resultados indesejados

Na perspetiva da Digital Industry Group (DIGI), um organismo representativo que inclui a Meta, o TikTok, o X e a Google, afirmou que as medidas poderiam encorajar os jovens a explorar partes mais obscuras e não regulamentadas da Internet.

Manter os jovens seguros online é uma prioridade máxima [...], mas a proposta de proibição de acesso dos adolescentes às plataformas digitais é uma resposta do século XX aos desafios do século XXI.

Em vez de bloquear o acesso através de proibições, temos de adotar uma abordagem equilibrada para criar espaços adequados à idade, desenvolver a literacia digital e proteger os jovens dos danos online.

Disse Sunita Bose, diretora-geral da DIGI.